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TRE reprova contas de Ságuas Moraes


Cinco parlamentares eleitos em outubro tiveram as contas de campanha analisadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) e apenas as de Ságuas Moraes (PT) foram rejeitadas por unanimidade. As demais foram aprovadas com ressalvas. O petista foi o único deputado federal que teve a conta analisada pelo Pleno na sessão de ontem (9). O relator do processo, Lídio Modesto da Silva Filho, destacou inúmeras irregularidades como a ausência de lançamento de cota-parte de despesas com água e energia elétrica, alimentação, serviço telefônico e com automóvel utilizado pelo candidato.

Além disso, Ságuas não teria apresentado documentos exigidos para comprovação da receita, oriunda de doação/cessão de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro. Também não houve a identificação de doador em recibo eleitoral e não foram lançados quais serviços foram prestados pelo administrador da campanha, o que, de acordo com o magistrado, comprometeu a lisura e transparência da campanha eleitoral. O voto do relator seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral que pediu a reprovação.

Foi aberto prazo para o deputado se manifestar e apresentar documentos que sanassem as irregularidades, porém, mesmo assim, o relator destacou que há falhas graves na prestação de contas, como a incompatibilidade dos valores da dívida, primeiramente apresentadas em R$ 78 mil, e posteriormente R$ 169 mil. Os credores não foram listados e não há documentação dos doadores de campanha nem das doações em dinheiro, além da incompatibilidade dos gastos com energia e água e utilização de duas aeronaves. Ainda há divergência dos extratos bancários impressos no valor de R$ 52 mil e gastos com assessores, hospedagem e eventos para promoção da campanha. Por meio de nota encaminhada à imprensa, Ságuas disse não entender o porquê da reprovação, considerando que todos os questionamentos foram respondidos e, portanto, irá recorrer da decisão para apresentar novamente as informações e fazer a defesa. Ele tem três dias recorrer.

O parlamentar destacou ainda que as falhas apontadas fizeram parte de uma diligência eleitoral.

“Referentes às despesas de água, luz, telefone e alimentação, todas foram declaradas. Todos os dados e documentos em relação ao administrador da campanha e os serviços prestados por ele foram apresentados. O veículo próprio do candidato foi utilizado na campanha e todos os dados referentes ao automóvel e sua utilização na campanha foram declarados. Ou seja, tudo foi respondido, todos os documentos e dados foram apresentados”, relata em nota.


DEPUTADOS ESTADUAIS - O Pleno do TRE/MT aprovou com ressalva, por unanimidade, as contas de quatro deputados estaduais. São eles: Romoaldo Junior (PMDB), Pedro Satélite (PSD), Sebastião Rezende (PR) e Wancley Charles (PV). Apesar de algumas falhas e irregularidades apontadas nos balancetes dos parlamentares eleitos, o Pleno entendeu que não eram suficientes para comprometer a lisura do processo eleitoral. A diplomação dos candidatos está marcada para o dia 19 de dezembro no Centro de Eventos Pantanal. Com a aprovação das contas, eles garantem estar aptos para receber o certificado, que garante a posse no dia 1º de fevereiro.

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