Ronaldo Pacheco
Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto
Ondanir Bortolini Nininho: "Se for depender do salário, que hoje é cerca de R$ 20 mil líquido, deputado não sobrevive”
Uma das principais novidades do projeto de reforma administrativa em análise na Assembleia Legislativa de Mato Grosso será a auto-gestão de recursos por cada gabinete de deputado estadual. Cada parlamentar terá R$ 65 para manutenção de seu gabinete, além do salário, com a expectativa é de que a medida gere em torno de 20% de economia no custeio. Atualmente, a verba indenizatória é de R$ 35 mil.
A projeção partiu do primeiro-secretário do Poder Legislativo, deputado estadual Ondanir BortoliniNininho (PR), ao revelar que a comissão especial de reforma pretende reduzir despesas e otimizar a qualidade dos serviços.
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), descentralizou a Mesa Diretora e, por isso, o coordenador da comissão de reforma administrativa é deputado Eduardo Botelho (PSB), vice-presidente da Assembleia. Botelho afirmou para a reportagem do Olhar Direto que estão sendo efetuados “estudos financeiros e simulações contábeis”, não havendo uma decisão sobre o tema.
Ondanir Bortolina observou que a verba indenizatória dos parlamentares deve passar para R$ 65 mil justamente para evitar despesas extras. Por isso, ele não interpreta como incremento de R$ 8,6 milhões nos gastos e, sim, otimização de custos, para reduzir até 20%, no frigir dos ovos. “A medida não atrapalhará o objetivo da Casa de Leis de reduzir despesas”, afiançou.
“O problema da Assembleia é outro. Um estudo já foi feito e o gasto com os deputados corresponde a menos de 20% do duodécimo do Poder Legislativo”, justificou. Um dos problemas que, no momento, não permitem maior economia ao Legislativo de Mato Grosso é o pagamento da Unidade Real de Valor (URV) para seus servidores ativos, inativos e pensionistas, por determinação do Poder Judiciário.
A Justiça mandou corrigir perdas salariais que servidores públicos de vários Estados do país tiveram quando da conversão do Cruzeiro Real (CR$) para o Real (R$), em 1994, na implantação do Plano Real. A Assembleia Legislativa conseguiu um parcelamento dos valores devidos aos seus servidores.
Nininho Bortolini revela que a quitação da URV representa um dos maiores gastos da Assembleia, atualmente, porque somente em 2015, serão desembolsados quase R$ 40 milhões. A Mesa Diretora vai tentar incluir no montante de R$ 20 milhões que o Legislativo já acordou em devolver ao governo do Estado.
Por outro lado, o reajuste da verba indenizatória é defendido por Nininho, por entender que deve promover uma unificação de vários outros benefícios que seriam pagos a apenas alguns deputados sem critérios específicos.
O primeiro secretário acredita que, assim, todos os 24 deputados terão o mesmo direito sobre estes valores. E, de quebra, a medida evitaria a criação de outros ‘penduricalhos’, como o auxílio moradia, por exemplo.
“Na prática, atualmente, um deputado que vem do interior para a Capital para assumir um mandato, chega com a família e passa situações adversas. Ele necessita se instalar em uma moradia, colocar o filho na escola particular. Então, só para morar e se instalar, vai gastar quase R$ 10 mil por mês”, calculou Ondanir Bortolini.
“Não tem como viver com menos que isso. Se for depender do salário, que hoje é cerca de R$ 20 mil líquido, ele não sobrevive”, argumenta Nininho.
Na reforma, a função da verba indenizatória está bem clara: bancar os custos da atividade parlamentar. Por isso, o primeiro-secretário argumenta que os deputados acabam sendo procurados para prestar ajuda financeira a entidades filantrópicas, associações e até mesmo pessoas físicas.
“A gente precisa ajudar sempre. Então, que nós queremos é que cada deputado tenha sua independência”, assegurou Nininho Bortolini.
A projeção partiu do primeiro-secretário do Poder Legislativo, deputado estadual Ondanir BortoliniNininho (PR), ao revelar que a comissão especial de reforma pretende reduzir despesas e otimizar a qualidade dos serviços.
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), descentralizou a Mesa Diretora e, por isso, o coordenador da comissão de reforma administrativa é deputado Eduardo Botelho (PSB), vice-presidente da Assembleia. Botelho afirmou para a reportagem do Olhar Direto que estão sendo efetuados “estudos financeiros e simulações contábeis”, não havendo uma decisão sobre o tema.
Ondanir Bortolina observou que a verba indenizatória dos parlamentares deve passar para R$ 65 mil justamente para evitar despesas extras. Por isso, ele não interpreta como incremento de R$ 8,6 milhões nos gastos e, sim, otimização de custos, para reduzir até 20%, no frigir dos ovos. “A medida não atrapalhará o objetivo da Casa de Leis de reduzir despesas”, afiançou.
“O problema da Assembleia é outro. Um estudo já foi feito e o gasto com os deputados corresponde a menos de 20% do duodécimo do Poder Legislativo”, justificou. Um dos problemas que, no momento, não permitem maior economia ao Legislativo de Mato Grosso é o pagamento da Unidade Real de Valor (URV) para seus servidores ativos, inativos e pensionistas, por determinação do Poder Judiciário.
A Justiça mandou corrigir perdas salariais que servidores públicos de vários Estados do país tiveram quando da conversão do Cruzeiro Real (CR$) para o Real (R$), em 1994, na implantação do Plano Real. A Assembleia Legislativa conseguiu um parcelamento dos valores devidos aos seus servidores.
Nininho Bortolini revela que a quitação da URV representa um dos maiores gastos da Assembleia, atualmente, porque somente em 2015, serão desembolsados quase R$ 40 milhões. A Mesa Diretora vai tentar incluir no montante de R$ 20 milhões que o Legislativo já acordou em devolver ao governo do Estado.
Por outro lado, o reajuste da verba indenizatória é defendido por Nininho, por entender que deve promover uma unificação de vários outros benefícios que seriam pagos a apenas alguns deputados sem critérios específicos.
O primeiro secretário acredita que, assim, todos os 24 deputados terão o mesmo direito sobre estes valores. E, de quebra, a medida evitaria a criação de outros ‘penduricalhos’, como o auxílio moradia, por exemplo.
“Na prática, atualmente, um deputado que vem do interior para a Capital para assumir um mandato, chega com a família e passa situações adversas. Ele necessita se instalar em uma moradia, colocar o filho na escola particular. Então, só para morar e se instalar, vai gastar quase R$ 10 mil por mês”, calculou Ondanir Bortolini.
“Não tem como viver com menos que isso. Se for depender do salário, que hoje é cerca de R$ 20 mil líquido, ele não sobrevive”, argumenta Nininho.
Na reforma, a função da verba indenizatória está bem clara: bancar os custos da atividade parlamentar. Por isso, o primeiro-secretário argumenta que os deputados acabam sendo procurados para prestar ajuda financeira a entidades filantrópicas, associações e até mesmo pessoas físicas.
“A gente precisa ajudar sempre. Então, que nós queremos é que cada deputado tenha sua independência”, assegurou Nininho Bortolini.
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