DEPÓSITOS CLANDESTINOS: Delator diz que Riva pediu 50% e indicou empresas para depósito

Na delação premiada feita ao Ministério Público Estadual (MPE), sobre um esquema que teria desviado mais de R$ 9 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo afirmou que o ex-deputado José Riva (PSD) concordou em pagar, em 2014, os valores devidos ao banco HSBC.

Mas, sob uma condição: de que a metade do valor retornasse a ele, por meio de depósitos em várias contas de empresas que ele indicasse.

Segundo o advogado, cuja delação foi usada como base para a deflagração da "Operação Ventríloquo", do Gaeco, a tratativa foi feita por meio do também advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues, suposto lobbysta com forte influência no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa.

Joaquim Camargo relatou que foi procurado por Julio Cesar, em 2012, e que este lhe garantiu a possibilidade de ajudar a firmar um acordo sobre a demanda judicial do HSBC contra a Assembleia.

Eles então teriam se reunido, no início de 2014, com Riva e com o então secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Pommot.

Ao MPE ele fez o seguinte relato: “Que José Geraldo Riva afirmou que eles estariam dispostos a firmar o acordo com o pagamento da importância total da dívida, em três parcelas mensais e consecutivas, mas que 50% de tudo que fosse pago pela Assembleia deveria ser repassado de maneira clandestina a pessoas que seriam indicadas pelo próprio José Geraldo Riva através do Luiz Márcio e Júlio César”.

O advogado, que defendia o HSBC, relatou que aceitou a proposta, pois poderia passar apenas uma parte do valor devido ao banco, uma vez que a instituição bancária permitia que ele fizesse descontos nesse tipo de acordo.

Para que o pagamento fosse viabilizado, Riva teria adiantado, na reunião, que o procurador jurídico da Assembleia, Anderson Godoi, agilizaria as assinaturas da petição de acordo.

“Neste período, José Geraldo Riva não era o presidente da Assembleia, mas senti que era ele quem mandava nos acordos e pagamentos. Me recordo perfeitamente que ao sair da sala do deputado, Riva lhe deu três tapinhas nas costas e disse 1foi bom fazer negócio com o senhor e tenho certeza absoluta que no futuro faremos mais negócios1'", disse o advogado, na delação.

Contas indicadas

No pagamento da primeira parcela, de R$ 3 milhões, em fevereiro de 2014, o delator disse ao Gaeco que recebeu do advogado Julio Cesar e de Marcio Pommot as listas das contas às quais deveria direcionar metade dos valores.

“Júlio César, no primeiro pagamento, o acompanhou até o banco para a realização dos depósitos. Os pagamentos foram feitos de maneira pulverizada, e quando a quantia a ser depositada era muito vultosa, pedia que fossem feitos mais cheques de menor valor”, afirmou.

O mesmo ocorreu, segundo ele, no pagamento das outras duas parcelas de R$ 3 milhões, em que metade do valor deveria retornar ao então deputado - assim como nos R$ 447 mil pagos pela Assembleia, a título de correção monetária da dívida.

A intenção do advogado do HSBC, conforme o próprio relatou ao Gaeco, era mentir ao banco, dizendo que havia recebido R$ 2 milhões, ou R$ 2,5 milhões, no acordo com a Assembleia, no intuito de não levantar suspeitas sobre o desvio.

Desentendimento e capangas

Segundo o delator, o esquema começou a gerar problemas em razão da insatisfação do advogado Julio Cesar, sobre a quantia a ser recebida por ele colaborar com o esquema: R$ 340 mil.

O suposto lobbysta, então, teria passado a ameaçar o advogado Joaquim Camargo, responsável pelos repasses, exigindo uma fatia maior do dinheiro que Riva teria lhe prometido.

Joaquim Camargo disse ao Gaeco que Julio Cesar chegou a adentrar em seu escritório com “capangas” para amedronta-lo - e ameaçou relatar o esquema ao HSBC, caso não recebesse o valor prometido.

A ameaça se concretizou: segundo a delação, Júlio César foi à sede do banco, em Curitiba, e avisou que Joaquim Camargo havia mentido sobre o acordo realizado com a Assembleia.

Em razão disso, Riva teria realizado uma reunião com Joaquim Camargo, o procurador jurídico Anderson Godoy e um dos diretores do HSBC – que seria amigo do deputado.

Na reunião, o político teria negado conhecimento sobre o esquema e usado como argumento o fato de não ter assinado o processo administrativo, pois estava afastado da presidência da Assembleia - os pagamentos foram autorizados pelos deputados Romoaldo Júnior (PMDB) e Mauro Savi (PR), então presidente e primeiro-secretário, respectivamente.

O caso levou o HSBC a ingressar com um pedido de inquérito contra Joaquim Camargo, que ainda tramita na Justiça Estadual, além de uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.

A operação

A Operação Ventríloquo foi deflagrada pelo Gaeco na manhã de quarta-feira (1º) e culminou na prisão preventiva do ex-deputado José Riva (que já teve a soltura decretada pelo STF), do ex-secretário de Finanças da AL-MT, Luiz Márcio Pommot e do advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues.

Segundo o Gaeco, eles teriam promovido o desvio de aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia Legislativo.

O Gaeco destacou que Riva cometeu os crimes mesmo tendo ciência de que estava sendo investigado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, na Operação Ararath.

Ainda durante a operação, o Gaeco também conduziu 14 pessoas a prestarem esclarecimentos sobre o suposto desvio, entre elas o ex-procurador da AL-MT Anderson Godoi. LUCAS RODRIGUES