22 de abril de 2007

Pessoas físicas batem recorde em doações para a Cultura


O maior projeto de incentivo à cultura por pessoas físicas do Brasil, “Eu Faço Cultura”, foi anunciado quinta-feira (19) em Brasília. A idéia mobilizou mais de oito mil funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). As doações, feitas com incentivo fiscal pela Lei Rouanet, somam R$ 2,7 milhões, que vão viabilizar semanas culturais em trinta cidades, com eventos de músicas popular e instrumental, literatura e fotografia.

A Lei Rouanet, até o ano passado, vinha sendo utilizada basicamente por empresas (pessoas jurídicas). O projeto contempla a mudança de foco na utilização da lei, que quer agregar doações de pessoas físicas. O Movimento Cultural do Pessoal da Caixa quadruplicou o número de destinações, passando para 11.700 o número de pessoas físicas patrocinadoras de projetos culturais. Os funcionários da Caixa representam 70% dessas doações.

O ministro reconhece, no entanto, que ainda é preciso aperfeiçoar a Lei para garantir a contra-partida social dos projetos. No ano passado, a vinda do canadense Circo du Soleil custou R$ 9 milhões aos cofres públicos por meio da isenção de impostos do patrocinador. Como os ingressos mais baratos não custavam menos de R$ 100, o dinheiro público foi gasto com uma pequena parcela da população que pôde ver o espetáculo.

Por meio da Lei Rouanet, as empresas podem investir até 4% do que pagariam em impostos e, a pessoa física, 6%. Nos últimos anos, o orçamento do Ministério da Cultura passou de 0,2% para 0,6% dos recursos da União. “Vou reivindicar ao presidente Lula 0,8%, na semana que vem”, adianta Gilberto Gil. O mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1%.

TANGARÁ DA SERRA - Penso que a Cultura de Tangará poderia dar significativos passos se essa informação fosse massificada junto aos empresários e megaprodutores rurais de nosso município. E por que não o prefeito Júlio César Ladeia aproveitar esta MINHA idéia que estou dando para iniciar o processo de canalização de recursos de pessoas físicas para o setor? Se precisar de apoio e incentivo, o meu já está garantido.