Texto de Edson Lobo
O Brasil ter o Cristo Redentor entre as sete maravilhas do mundo (que são oito!) é sensacional. A notícia está ai. A Seleção Brasileira de futebol ganhou de 6 a 1 do Chile, ótimo. Não fizeram mais que a obrigação. Quais as outras boas noticias? Ah, os Jogos Panamericanos começaram e conseguiram, em tempo, terminar as obras para que os Jogos se realizassem.
Bem, mas não dá para esquecer que mais uma semana se passou, o Renan Calheiros ainda está na presidência do Senado, o Lula continua aproveitando o poder, a dona Marisa continua sem expressão, o Chavez segue assumindo seu posto de Neo-Ditador, e assim a coisa vai.
Então, me conta. Quem está errado? O blog Stiletto seus colaboradores? O blog da Yara? A Cecília Thompson, editora do São Paulo Reclama, Seus Direitos, da Central de Atendimento ao Leitor e Defesa do Cidadão do jornal O Estado de São Paulo? O Diogo Mainardi, o José Roberto Pompeu de Toledo, o André Petry, da revista Veja? E também todos os outros jornalistas que mostram a realidade do dia a dia, nua e crua?
Posso garantir que muito do que acontece é exclusivamente por razões pessoais, isto é, as pessoas estão desacreditadas no Brasil e agem com descaso, não se preocupam mais com qualquer outra coisa que não seja a própria sobrevivência, encher o próprio caixa.
Mesmo com a enorme quantidade de Operações (com nomes duvidosos, mas divertidos) que a Policia Federal vem realizando, todo dia tem alguém na Praça da Sé aplicando um novo golpe, os moleques continuam no computador para roubar senhas, alguém está lesando a Previdência com participação de funcionários, etc. Quando presos, logo, logo, estão na rua de novo!
A impunidade fica solta no ar! Daí podemos deduzir: se ele faz e não acontece nada, eu vou ficar aqui como um bobo? Acredito sinceramente que muita gente tem esse sentimento!
Veja, por exemplo: há o decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, o qual regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dispõe sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços.
Logo no Artigo 2º lê-se o seguinte: os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.
Vou resumir: experimente passear no quadrilátero dos Jardins, em São Paulo, que abrange as ruas Mello Alves, Oscar Freire, Augusta e Lorena, olhar as vitrines e procurar alguma indicação de preços! Vai achar que é tudo grátis porque nada tem uma etiqueta ou tabela com os preços visíveis. Ah, mas em algumas lojas tem uma plaqueta dizendo: “Informações sobre preços no interior da loja”, em total desacordo com a Lei!!! Como se gozassem da cara do cliente!!!
Essa foi uma Lei que não “pegou”? É, porque tem Lei que não “pega”, ninguém obedece.
Daí, vamos para o outro lado: quem representa o Direito do Consumidor? Quem faz a fiscalização da Lei? Os órgãos públicos? Não, estão ocupados demais com outras coisas!
Então, ai entra a função do Jornalista. Denunciar o que está errado.
Por exemplo: uma operadora de telefonia celular enviava cobranças indevidas a um ex-cliente. Ele tentou de todas as formas fazer com que a empresa parasse com as cobranças. E-mail, cartas, protocolou por telefone as queixas e... nada. Cobranças chegavam. Até que pediu ajuda a um jornalista. Bastou um e-mail à assessoria de imprensa da empresa de telefonia e o caso foi resolvido.
Outro exemplo: uma loja do Shopping Iguatemi, finérrima, chiquérrima como seria mencionada na revista Caras, insistia em manter a vitrine sem preços. Até que um dia, recebeu a visita de um conhecido jornalista, o qual começou a fazer perguntas, pedir nomes dos responsáveis, pois pretendia publicar uma matéria sobre esse assunto (a Lei nº 10.962).
No dia seguinte a vitrine da tal loja recebeu uma plaquetinha com preços, ainda que reduzidíssima, mas estava lá.
Assim, apesar de todos os Renans da vida, todas as empresas que desrespeitam as Leis, apesar de todas as denuncias, as irregularidades estão ai e o fato dos jornalistas apontarem esses erros, não significa necessariamente que eles são os chatos da historia.
Em vez de perder tempo achando que jornalista é o dedo-duro, ache um culpado por falcatruas, no Governo, por exemplo.
NOTA DO BLOG: Alguém se arrisca a dar um pitaco?
