14 de agosto de 2007

Maria da Penha é divulgada em Tangará da Serra


A Comarca de Tangará da Serra lançou hoje (14 de agosto), às 15 horas, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (nº. 11.340/2006).

O evento aconteceu no Auditório do Centro Cultural.

Essa ação faz parte da segunda etapa da campanha estadual, que foi lançada em Cuiabá no último dia 7 de agosto pela Associação Nacional de Magistradas (ANM).

Sobre o tema acesse o portal da Violência Contra a Mulher de Patrícia Galvão aqui

“Arrancadão” colocaria em risco espaço aéreo de Tangará


O site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgou matéria nesta tarde sobre o "arrancadão" que estava agendado para acontecer no final de semana passado em Tangará da Serra. Leia...

"A necessidade de manter a integridade física de passageiros e tripulantes que sobrevoam o espaço de Tangará da Serra – por onde trafegam dezenas de aeronaves diariamente – e de garantir espaço para possíveis pousos de emergência, levou o juiz Luiz Fernando Voto Kirche a cancelar um campeonato de arrancadão que se realizaria no aeroporto da cidade, no último final de semana.

“Devemos ter a preocupação de que durante o evento alguma aeronave necessite de realizar algum pouso forçado. Indaga – se: Como fazer? Não se tornaria o evento mais uma tragédia nacional? (...) Pior de tudo uma tragédia com o aval do Poder Judiciário, que deve se manifestar de pronto para amparar os direitos humanos e fundamentais não só daqueles em que se encontrariam naquela possível situação, mas, da coletividade em geral”, ressaltou o magistrado.

Desde a última quinta-feira, quem precisasse pousar na cidade teria que usar uma pista de terra particular, nas proximidades do aeroporto, já que toda uma infra-estrutura já havia sido montada para a realização do “arrancadão”. A pista do aeroporto da cidade já estava cheia de pneus.

Na decisão, o juiz explicou que a forma como foi cedida a pista estaria revestida de ilegalidade. Um das ilegalidades seria o fato de que o aeroporto é um bem público que recebe verba federal, portanto deveria ser liberado pela União Federal, através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e não pela prefeitura.

O magistrado destacou ainda a questão de que caso o evento acontecesse, o município teria prejuízo econômico, uma vez que “poderia haver por parte da ANAC o cancelamento das operações de vôo no referido Aeródromo ante a destinação irregular do local para outras finalidades”, frisou o magistrado.

Segundo o juiz, o arrancadão também colocaria em risco a vida das crianças e adultos que estivessem no local, já que não existia um projeto de segurança aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

“O Corpo de Bombeiros Militar informou que não foi realizada vistoria prévia no local do evento, com apresentação da documentação necessária para a liberação do local.

No mais, não existem informações quanto a pedido de Alvará Judicial para a possibilidade de acesso de crianças e adolescentes no local, o que viabilizaria a presença da Polícia Militar e do Conselho Tutelar para uma fiscalização eficaz e preventiva de riscos tanto para os consumidores quanto aos jovens ali presentes”, informou o magistrado".

Alguém se arrisca a fazer um comentário?

Sobre a Justiça brasileira

Reportagem assinada pela colega jornalista Bárbara Garcia na Folha de São Paulo de 10 de agosto, página C2. cita que de 345.000 boletins de ocorrência apenas 22.000 tornaram-se inquéritos; fase investigativa.

Os demais foram arquivados nas próprias delegacias.

Dos homicídios em São Paulo e Rio de Janeiro, apenas 2% chegam à condenação. Ou seja, de cada 100 pessoas assassinadas, 98 assassinos ficam impunes completamente.

No Japão e nos Estados Unidos esse número chega a mais de 90%.

A jornalista, porém, não cita que muitas dessas condenações são fictícias; que não passam do papel, de serviços prestados à comunidade, semi-abertas.

E os crimes menos graves não chegam ao mundo jurídico porque não são mais denunciados.

E olha que os contrários a penas maiores afirmam que somente a certeza da punição inibe a prática de crimes.

Quer dizer, nem com outros quinhentos anos haverá melhoria nesse campo.

E o você o que tens a dizer?

Sorria com a charge-okê desta terça-feira

Até que enfim, foi descoberto o mistério da novela global das oito.

Mônica vai pousar nua


Marmanjos de todo País aguardam ansiosos para ver pelada a ex-amante do Rei do Gado. Há quem diga que ninguém vai se decepcionar.

Ex-deputado é acusado de mais de 100 crimes

O juiz Jeferson Schneider, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), preso na tarde de ontem no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, afirmou que ele é acusado de mais de uma centena de crimes, além de ter participado de forma decisiva do núcleo da quadrilha desbaratada pelo que denominou-se operação sanguessuga.

Não é mole não. A coisa é feia mesmo.

Lino Rossi depõe quinta-feira em Cuiaba

O ex-deputado federal Lino Rossi é visto como uma espécie de braço da máfia das sanguessugas, tanto que é acusado de cometer corrupção passiva por 108 vezes ao participar do esquema liderado pela família Vedoin, da empresa Planam.

O preso chega nesta terça-feira à Cuiabá, onde ficará detido à disposição da Polícia Federal.

Seu depoimento está previsto para acontecer na próxima quinta-feira.

Sua prisão aconteceu ontem em Brasília, depois de ter sido considerado foragido pela Justiça.

Partidos pequenos formam bloco "de olho" em 2008

Sete partidos nanicos (PSB, PC do B, PDT, PMN, PAN, PRB e PHS) se reúnem na próxima quinta-feira para tentar construir a partir de Cuiabá com expansão para todo Mato Grosso, um bloco de esquerda para disputar a sucessão na Capital e trabalhar nomes para disputar as prefeituras municipais.

A formação das alianças para disputar as eleições municipais de 2008 faz parte de um projeto maior, que é de disputar, em 2010, a Presidência da República.

Outro objetivo dos idealizadores do movimento é fazer um projeto de desenvolvimento para as principais cidades mato-grossenses.

Lino em A Charge do Dia

Jornal A Gazeta (Cuiabá) chama leitor para reflexão sobre liberdade de acusados de envolvimento na chamada Máfia das Sanguessugas.

Jaconias reassume Legislativo com insatisfação

O vereador-presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, José Jaconias da Silva (PT), retorna ao seu posto nesta quarta-feira (15), depois de período superior a dois meses de licença.

Reassume seu posto insatisfeito com muitas coisas que foram combinadas e não cumpridas em sua ausência.

O assunto virá à tona o quanto antes.

Jaconias está bravo e terá muita coisa a falar.

Aguardemos, pois.

Alguém se arrisca a comentar alguma coisa?

Prefeito obrigado a demitir parentes

O prefeito de Pontal do Araguaia (MT), Gerson Rosa de Morais, terá que demitir todos os parentes até o terceiro grau que trabalham na prefeitura municipal.

A mesma determinação do Judiciário vale para o vice-prefeito, secretários e vereadores.

É lamentável que alguns políticos precisem ser obrigados pela Justiça a abandonar a prática do nefasto nepotismo.

Onde está a consciência cidadão e legal desses mandatários?

Cabe comentário do webleitor.

Imagens da prisão de Lino Rossi


Definitivamente, o crime não compensa. Esse será sempre o resultado final para quem desrespeita as leis.