31 de agosto de 2007

Sem cumprir exigências, municípios perdem R$ 5,6 milhões para merenda

Nos primeiros sete meses deste ano, as escolas públicas de quase 150 cidades deixaram de receber R$ 3,1 milhões para pagar a merenda dos estudantes. O governo federal suspendeu o repasse porque essas prefeituras não renovaram seus conselhos de alimentação escolar (CAEs). Outras 70 não receberam R$ 2,5 milhões por problemas na prestação de contas.

Os alunos, no entanto, não ficam sem comer, já que o fornecimento da merenda escolar é uma obrigação do poder público local, sob pena de prefeitos e governadores serem presos por descumprimento da lei. O que o governo federal oferece é um complemento às verbas municipais e estaduais, que hoje é de R$ 0,22 diários por aluno.

No caso das escolas de comunidades indígenas e quilombolas, o valor federal é de R$ 0,44. Os alunos não perdem, mas a cidade, sim. "Quando a prefeitura disponibiliza sozinha recursos para a alimentação escolar, a cidade acaba sendo, de certa forma, castigada.

Sem o dinheiro do governo federal, a administração municipal precisa tirar verbas de outros programas para garantir a merenda", adverte Albaneide Peixinho, coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

'Porta Aberta' reassume prefeitura por decisão da Justiça

O prefeito da cidade de Paranaíta (MT) Pedro de Alcântara, conhecido como 'Pedro Porta Aberta', retornou hoje ao cargo depois de ficar 13 dias afastado da prefeitura por uma decisão judicial.

Segundo informações de um dos seus assessores, que também havia deixado o cargo com o afastamento do prefeito, Porta Aberta está na prefeitura neste momento.

Policiais acompanham o cumprimento da decisão. Um chaveiro foi requisitado e está providenciando a abertura do gabinete do prefeito.

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Clima tenso em Tangará da Serra

Um clima tenso paira sobre Tangará da Serra nesta bendita sexta-feira, 31 de agosto de 2007.

Uma onda de denuncismo invade nossa cidade.

São coisas sérias até mais. Não sei onde essa onda pode chegar. Mas os estragos já começam a ser registrados.

Pedimos proteção de Deus para nosso município. Que as instituições e as pessoas de bem sejam resguardadas.

Denúncias citam mais de 50% dos deputados

O Diário de Cuiabá publica matéria nesta sexta-feira informando que dos 24 deputados estaduais de Mato grosso, 13 foram citados em denúncias apresentadas à Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI da Sema.

A maioria das suspeitas levantadas contra os parlamentares foi apresentada anonimamente.

A informação foi assegurada pelo deputado José Riva (PP), presidente da Comissão.

Ele sustenta que muitas das acusações são infundadas e citam parlamentares que sequer tem algum tipo de conhecimento do setor madeireiro.

NOTA: Confesso que tenho minhas dúvidas quanto a pureza desses senhores citados.

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Sorria com a charge desta sexta-feira


Autor: Fausto. Publicação no Jornal Olho Vivo. E lá vai a quadrilha. Olé, olê....