13 de setembro de 2007

Médicos de Juína são investigados pelo MPE

Médicos que supostamente cobravam ilegalmente por procedimentos cirúrgicos regulados pelo SUS em um hospital de Juína (735 quilômetros de Cuiabá) estão na mira do Ministério Público Estadual e respondem a duas ações civis públicas na 3ª Vara Cível do município.

Duas denúncias foram comprovadas pela investigação do MPE e pela auditoria da Secretaria Estadual de Saúde. Outras três denúncias envolvendo dois dos sete médicos que respondem à ação civil pública estão sendo investigadas pelo promotor de Juína, Marcelo dos Santos Alves Corrêa.

Todos os casos denunciados ocorreram no Hospital São Lucas, unidade particular que é conveniada ao SUS para determinados procedimentos. Ter um convênio significa que apesar de não ser uma unidade pública, o hospital fez parceria com a Secretaria de Saúde local para realizar procedimentos que não estão disponíveis em outras unidades. Os dois casos que já viraram ação civil pública ocorreram em 2005.

Três médicos – Walmir Zacas, Joaquim Delfino Neto e José Correia de Oliveira Neto - aparecem nas duas ações. Outros quatro aparecem apenas na segunda ação proposta. A primeira denúncia foi da família de Gemma Frozza, que estava internada no Hospital Municipal de Cotriguaçu, de 14 a 16 de fevereiro de 2005.

No dia 16, a paciente foi encaminhada para o Hospital Municipal de Juína. Após a realização de uma primeira cirurgia, Gemma teve alta médica, mas continuou tendo atendimento no hospital São Lucas, através do convênio com o SUS, para a realização de curativos e outras instruções médicas. Depois de alguns dias, o quadro clínico de Gemma piorou e foi necessária uma nova cirurgia.

Durante dois meses a paciente ficou na UTI adulta, mas não resistiu e morreu no dia 2 de maio de 2005. Pelos procedimentos cirúrgicos, sete médicos do hospital – Joaquim Delfino Neto, Walmir Zacas, Viviane Canavesi Brito, Jéferson Alvim de Oliveira, Célio Gomes de Amorim, José Correia de Oliveira Neto e Tiago Felice da Cunha – cobraram da família R$ 8,5 mil, entregando recibos emitidos pela unidade após o pagamento.

Segundo o promotor, na ação, ficou evidenciado que os médicos agiram para prevalecerem-se da situação para obter lucro, cobrando da vítima um serviço assegurado pelo SUS, ou seja, público. A segunda ação civil pública relata a cobrança por parte dos médicos Walmir, José e Joaquim, sobre um procedimento cirúrgico de Nilson José de Oliveira.

No caso de Nilson, os três médicos cobraram R$ 11.150 pelo procedimento. Sem saber como poderia fazer o pagamento, a esposa do paciente procurou os responsáveis pela empresa em que ele trabalhava, que desconfiaram da cobrança. Ao serem procurados pelos representantes da empresa, os médicos alegaram que houve um engano e que não sabiam que o paciente estava regulado.

O promotor pede na ação civil pública uma liminar para afastar do quadro do SUS os médicos envolvidos nas denúncias. A liminar deverá ser apreciada nos próximos dias. A reportagem tentou falar com os médicos e responsáveis pelo Hospital São Lucas, mas ninguém atendeu no número de telefone divulgado na lista de informações.


Ateadores de fogo ainda não foram presos em Tangará da Serra


O promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira declarou hoje em entrevista a um canal de televisão local que apesar das inúmeras queimadas registradas, até o presente, no município de Tangará da Serra, região médio norte de Mato Grosso, nenhum "NERO" ateador de fogo, foi preso.

Talvez seja por isso que o Mato Grosso todo arde em chamas. Nunca se viu tantas queimadas criminosas neste Estado. Todo nós reclamamos. Mas os NEROS, permancecem em liberdade.

Brasil, um país de tolos(!)


Achei essa ótima charge aqui. Reflete muito bem a insatisfação nacional em relação à política corrente e fatos recentes que põe em cheque nossa fraca e forjada democracia. Na verdade, deveríamos começar a ter vergonha de nós mesmos que a cada eleição damos mais uma ajeitada no "L". Lamentável.

Conheça a nova versão do hino oficial de Mato Grosso


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108 cidades brasileiras tem mais eleitores do que habitantes

Essa é boa. Publicada no G1:

"Até o fim do ano, 6.812.962 eleitores de 24 estados deverão comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar sua situação eleitoral, segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciada nesta quarta-feira.

As datas para o início das revisões serão definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. De acordo com o TSE, a medida foi tomada depois que levantamento apontou que, em 108 municípios brasileiros, o número de eleitores é maior do que a população.

Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores sobre a população: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior discrepância dos números também está no estado de Goiás.

Na cidade de Baliza há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população. No Amapá, Roraima e Distrito Federal, não haverá revisões. Atualmente, segundo o TSE, estão aptos a votar 126.498.921 brasileiros".