19 de janeiro de 2008

"Infiéis" terão ampla defesa, garante TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não tem data definida de quando os processos referentes a perda de mandato por infidelidade partidária entrarão na pauta de julgamento.

A inclusão em pauta dependerá de cada juiz relator e da tramitação de cada processo dentro da legalidade respeitando o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador José Silvério Gomes, o Tribunal está empenhado em agilizar o processo e cumprir o que determina a resolução.

Quanto ao prazo de conclusão dos processos, a prioridade será garantir ampla defesa dos requeridos, uma vez que, o processo refere-se a cassação de mandato eletivo.

Para mim, muitos deles escaparão da perda do mandato. Veremos, pois.

Leia no blog de Rominson Dourado: TRE pode perder prazo para julgar os 476 infiéis

Maggi vetou quase 20 projeto em 2008

Estou lendo no Diário de Cuiabá deste sábado que o governador Blairo Maggi (PR) já decretou vetos a 19 projetos de autoria de deputados estaduais este mês.

A negativa do chefe do Executivo atinge 10 parlamentares, e por incrível que pareça, todos eles oficialmente integrantes da base aliada ao governador.

O campeão em matérias vetadas é José Domingos Fraga, o Zé Domingos (PMDB), com seis cortes.

De acordo com o jornal, nem mesmo o presidente da AL sérgio Ricardo (PR) e o presidente do PP José Riva escaparam da navalha do chefe do Executivo.