25 de março de 2008

Ex-prefeito é condenado a quase 3 anos de prisão

O ex-prefeito de Três Lagoas (MS), José Pedro Batiston, foi condenado a dois anos e oito meses de detenção em ação por peculato movida pelo MPE (Ministério Público Estadual). A decisão foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Três Lagoas, Albino Coimbra Neto.

Batiston já foi duas vezes prefeito do município, de abril a dezembro de 1985 e de janeiro de 1993 a dezembro de 1995. Peculato é caracterizado por desvio ou subtração de dinheiro ou bens públicos por funcionário público para proveito próprio ou alheio. Leia mais aqui

Preso fazendeiro de Alta Floresta que praticava "escravidão"

O fazendeiro Altair Vezentin, de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá), foi preso em flagrante por manter trabalhadores em situação análoga à escravidão. Ele permaneceu três dias na prisão e foi liberado, por determinação da Justiça.

Esta é a primeira prisão em Mato Grosso por este tipo de crime, apesar do Estado ocupar o segundo lugar em número de trabalhadores escravos libertados. Na última atualização da "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego, Mato Grosso aparece com 15 propriedades, das 183 que já foram cadastradas.

O fazendeiro pode ser indiciado pelo crime de "reduzir alguém a condição análoga à de escravo". A pena é de reclusão de 2 a 8 anos.

A prisão aconteceu durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Trabalho. Após receber uma denúncia de um dos trabalhadores que eram mantidos na fazenda, o MPT pediu apoio da polícia militar para fazer a vistoria.

Foram encontrados mais dois trabalhadores, que dormiam em barraco de lona armado no meio do mato, sem banheiro e sem água tratada para beber.

De acordo com os trabalhadores, eles foram impedidos de deixar o local pelo fazendeiro, que cobrava uma dívida por alimentos comprados.