3 de abril de 2008

STF dá um voto para cotas raciais na universidade

Julgamento de ação contra Prouni foi suspenso por pedido de vista de Joaquim Barbosa
De Felipe Recondo:

O sistema de cotas raciais e socioeconômicas recebeu ontem um primeiro voto favorável em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Carlos Ayres Britto, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que contestam o Programa Universidade para Todos (Prouni), afirmou ser legal a reserva de bolsas de estudo integrais e parciais.

A lei, de 2005, obriga universidades e faculdades que aderirem ao Prouni, programa que concede benefícios fiscais, a reservarem parte de suas vagas para alunos que se declararem “indígenas, pardos ou pretos”, para portadores de necessidades especiais, para alunos de escolas públicas ou que tenham concluído o ensino médio em escolas privadas com abatimento nas mensalidades. Assinante do Estadão leia mais em: STF dá um voto para cotas raciais na universidade

PT de Tangará de namoro com o PSDB?

Charge de Lute
Para minha pessoa não será novidade alguma se o PT vier a se unir com o PSDB em Tangará da Serra como vem sendo dito. Ficaria admirado se o PT estivesse disposto a largar o osso. Mas, pelo poder, para o partido do presidente Lula, tudo é e continuará sendo possível.

Google terá de prestar contas do Orkut na CPI da Pedofilia

A CPI da Pedofilia aprovou há pouco o requerimento de convocação dos diretores do site de buscas Google do Brasil - Alexandre Hohagen e Felix Ximenes. Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, afirmou que os diretores terão de vir "mesmo que seja debaixo de vara".

O senador quer informações sobre os casos de pedofilia no site de relacionamento Orkut.
Segundo Magno Malta, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos o telefonou para dizer que representará o Google nas investigações da CPI.

Fonte: Noblat

Telas tangaraenses em exposição a partir desta sexta em Cuiabá

Telas de autores tangaraenses
A partir desta sexta-feira 04, inicia-se a exposição de telas de artistas tangaraenses na Galeria de Artes da Secretaria Estadual de Cultura em Cuiabá.

A exposição que para os artistas plásticos tangaraenses teve o tema “Tangará aos Olhos de Seus Artistas”, pretende deixar muitas pessoas admiradas com o talento dos artistas do Município.

São 40 quadros pintados por 14 artistas plásticos que através de muita criatividade expuseram nas telas a beleza e a cultura do povo local.

Lei de MT tem indicação da ONU para os Direitos Humanos

A partir de agora, as edições do Diário Oficial do Estado publicará gratuitamente fotos e dados de pessoas desaparecidas no âmbito de Mato Grosso. A decisão para a medida está na Lei nº 8.843 e faz parte da edição do DO de 26 de março último.

A medida proposta pelo deputado Sebastião Rezende (PR) também fez parte das recomendações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – durante comemoração da “Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004” – e continua em vigor permanente.

Igualmente, ela reflete o anseio da ONU (Organizações das Nações Unidas), sobre a utilização de todos os meios legais na busca de pessoas desaparecidas. Leia mais aqui

Fazendeiro que degradou área no norte de MT é obrigado a recuperá-la

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um fazendeiro do município de Ipiranga do Norte recupere uma área degradada de floresta nativa de aproximadamente 495 hectares, o que corresponde a 495 campos de futebol.


Além de recuperar essa área, o fazendeiro não poderá utilizar esse espaço para desempenhar nenhuma atividade econômica.


Em Primeira Instância o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública para reparação de dano ambiental por causa do desmate de 495,6321 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão competente em uma fazenda no município de Ipiranga do Norte.


Conforme a decisão original, que deferiu parcialmente a liminar, o fazendeiro ficou impedido de praticar quaisquer atividade econômica na área degradada, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 10 mil. Leia mais aqui

Mulher procura parentes que residem em Santo Antonio do Leverger

"Procuro familiares, nasci em Sto. Antônio Leverger. Me chamo ANA MARIA MAGALHÃES , sou registrada na cidade de Santo Antônio do Leverger - MT na data de 04 de agosto de 1958, procuro por notícias de minha mâe ( ou parentes ) biológicos, fui adotada por JOSÉ DE MAGALHÃES ( ele tinha um catório na cidade ) E ERONDINA NUNES MAGALHÃES ( tinha o apelido de PITUTA ) - já falecidos e não sei nada do meu passado, a única informação que tenho e que minha verdadeira mãe se chamava ALZIRA. Morei algum tempo em Santo Antônio e depois, na adolescência, me mudei para goiânia onde ainda moro. Por favor se puder publique minha história, preciso de sua ajuda, obrigada! anamaria203@hotmail.com
"

Mulher procura aparentes que residem em Santo Antonio do Leverger

"Procuro familiares, nasci em Sto. Antônio LevergerMe chamo ANA MARIA MAGALHÃES , sou registrada na cidade de Santo Antônio do Leverger - Mt na data de 04 de agosto de 1958, procuro por notícias de minha mâe ( ou parentes ) biológicos , fui adotada por JOSE DE MAGALHÃES ( ele tinha um catório na cidade ) E ERONDINA NUNES MAGALHÃES ( tinha o apelido de PITUTA )- já falecidos e não sei nada do meu passado , a única informação que tenho e que minha verdadeira mãe se chamava ALZIRA . Morei algum tempo em Santo Antônio e depois , na adolescência , me mudei para goiânia onde ainda moro . Por favor se puder publique minha história , preciso de sua ajuda , obrigada! anamaria203@hotmail.com"

Saturnino teria Dona Olga Muraro como vice?

Forte boato em Tangará da Serra dá conta que a chapa oposicionista que tentará assumir a administração municipal a partir das próximas eleições será constituída pelo deputado federal Saturnino Massom - PSDB e Dona Olga Muraro - DEM (esposa do ex-prefeito Jaime Muraro) na condição de vice.

Será mesmo que isso poderia acontecer? Não quero crê.

Porém, tem muita gente dizendo que se essa chapa vier mesmo a ser oficializada será grande a chance dela ser bem-sucedida.

E por que o ex-prefeito Jaime Luiz Muraro não sairia candidato ao cargo de prefeito ou mesmo vice?

Aguardemos pois, o andor dos acontecimentos políticos nessa plaga.

Tangará da Serra tem duas FMs no ar

A população tangaraense está de parabéns.

Foram-se aqueles longos anos em que todos os municípes tiverem que ouvir apenas programação de Rádio AM.

Para nossa alegria e o deleite de nossos ouvidos, agora podemos ouvir músicas de qualidade e em som estéreo nas duas FMs comunitárias: Serras 104.9 (Grupo Diário da Serra) e Nova Horizonte FM 98.9.

O sucesso dessas rádios é tanto que pelo menos outras quatro entrarão no ar no município até final deste ano.

Parabéns pelos inovadores da radiofonia local.

Charge do Dia

Trabalho artístico de Myrria publicado hoje no jornal A Crítica. Faltam apenas algumas imagens de certos políticos brasileiros. Na galeria alguns de Mato Grosso.

Deputado federal empenha R$ 8 milhões em emendas para MT

As emendas ao Orçamento Geral da União - 2008 destinadas a Mato Grosso pelo deputado federal Carlos Abicalil (PT) somaram R$ 8 milhões, de acordo com o relatório final publicado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de março, o Orçamento de 2008 prevê para Mato Grosso R$ 361.223.422 relativos às emendas de bancada. No total são R$ 773.530.860 entre emendas parlamentares, comissões e de bancada. Leia mais aqui

Greve de procuradores federais ganha força em Mato Grosso

Os procuradores federais em greve há 72 dias ganharam nesta quarta-feira, em Cuiabá, um importante reforço: os integrantes da categoria lotados no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Com isso, o movimento ganha mais força, já que o órgão é um dos que mais mantém procuradores federais em seus quadros, cuja paralisação poderá resultar em graves problemas para o Governo Federal.

São mais de 90 mil processos tramitando somente no Estado.

Os procuradores estiveram reunidos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Leia mais aqui

Senador ameaça entrar em greve de fome para Senado votar projeto do INSS

O senador Mário Couto (PSDB-PA) ameaçou nesta quarta-feira entrar em greve de fome e fazer vigília até que o projeto que reajusta os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS seja colocado em votação. Em pronunciamento no plenário do Senado, Couto prometeu ainda incluir no seu protesto a suspensão ao banho diário. Leia mais aqui

Ex-prefeito de Jucimeira é preso em MS com 1.700 munições de dois calibres

O ex-prefeito de Juscimeira, Gilson Pereira de Souza, 39, foi preso em Coxim (MS), pela Polícia Rodoviária Federal do estado, com 1.700 munições.

Eram 1.500 munições calibre 22 e 200 munições calibre 38 que estavam escondidas dentro da S10, placas JZQ 2852, de propriedade do ex-prefeito.

Souza foi encaminhado, em um primeiro momento, para a delegacia de polícia civil de Coxim, mas segundo informações da assessoria da PRF, devido a "quantidade e as circunstâncias", ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande. Leia mais aqui

"APRESSADOS": MPE/MT denuncia 3 por propaganda

O Ministério Público Eleitoral ofereceu representação contra o vereador por Cuiabá Deucimar Silva (PP) e os deputados Walter Rabello (PP) e Valtenir Pereira (PSB) por propaganda eleitoral extemporânea na Capital. As representações foram encaminhas pelo promotor de Justiça João Augusto Veras Gadelha, que pede à Justiça a determinação do fim da propaganda extemporânea por parte dos parlamentares e até eventuais punições para o caso da continuidade das irregularidades. Fonte: Gazeta Digital. Leia mais aqui