16 de maio de 2008

Charge do Dia

Novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc será uma grande e pesada cruz no lombo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Fonte RDNews

Oito são denunciados por manter trabalhadores em condições degradantes em MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) encaminhou à Justiça Federal duas denúncias por trabalho escravo contra proprietários e funcionários de duas fazendas localizadas nos municípios de Santa Terezinha e Vila Rica.

Todos os envolvidos foram flagrados, segundo a assessoria do MPF, durante duas inspeções distintas realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, mantendo em condição análoga a escravidão 162 trabalhadores.

Nas denúncias apresentadas à Justiça Federal, o MPF busca a condenação criminal dos responsáveis. Leia mais aqui

Prefeito São José do Xingu acusado de desviar recursos reassume o cargo

O prefeito de São José do Xingu, Wanderley Luz Aguiar (PR), preso em fevereiro acusado de improbidade administrativa e desvio de recursos, voltou ao cargo nesta sexta-feira, após ficar 83 dias afastado.

Segundo a polícia, o esquema no qual ele é acusado de envolvimento teria causado prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Ele foi solto por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Aguiar garante que vai entrar com uma ação contra o Estado. Segundo informações da asessoria, a prisão foi ilegal e ocorreu "constrangimento e desgaste público, além do cerceamento da defesa".

De acordo com a assessoria, os estragos a sua imagem junto a opinião pública foram enormes, pois na sua visão, além da acusação não ter fundamento. “Fui punido até por ajudar crianças e pessoas doentes e necessitadas”, diz, mostrando as fotos dos beneficiados, que estão sendo tratados em Goiânia. Leia mais aqui

Prefeito é multado em R$ 60 mil por propaganda extemporânea

A Justiça Eleitoral do município de Peixoto de Azevedo julgou procedente três ações formuladas contra o prefeito do município, Hermegildo Bianchi Filho e sites de notícias, formuladas pelo Ministério Público Eleitoral (MP) e condenou o prefeito e veículos a pagar multa de 63.846,00.

Eles tem 24 horas para recorrer da decisão, a partir das 12h de hoje.

Em janeiro deste ano o MP já havia denunciado o prefeito por improbidade administrativa.

O atual prefeito era vice-prefeito de Baiana Heller, que era prefeita do município e foi afastada devido denúncias de desvios de recursos e improbidade administrativa. Leia mais aqui

Prefeito é multado em R$ 60 mil por propaganda extemporânea

A Justiça Eleitoral do município de Peixoto de Azevedo julgou procedente três ações formuladas contra o prefeito do município, Hermegildo Bianchi Filho e sites de notícias, formuladas pelo Ministério Público Eleitoral (MP) e condenou o prefeito e veículos a pagar multa de 63.846,00.




Eles tem 24 horas para recorrer da decisão, a partir das 12h de hoje.




Em janeiro deste ano o MP já havia denunciado o prefeito por improbidade administrativa.




O atual prefeito era vice-prefeito de Baiana Heller, que era prefeita do município e foi afastada devido denúncias de desvios de recursos e improbidade administrativa. Leia mais aqui

Anatel tira comunitárias do ar em Tangará da Serra

As duas rádios comunitárias de Tangará da Serra estão fora do ar desde ontem por determinação da Anatel. Na Nova Horizonte FM - 98.9, o pessoal desse órgão fiscalizador apreendeu todos os equipamentos e o transmissor.

Não sabemos se essas rádios comunitárias voltarão ao ar nos próximos dias. Ambas têm que se adequarem para atender exigências da Lei.

Volto ao assunto ainda hoje.


ATUALIZANDO EM 19 DE MAIO DE 2008


Nova Horizonte FM retorna programação em menos de 24h depois de visita da Anatel

O blog é informado neste segunda-feira (19) que os servidores da Anatel não apreenderam nenhum equipamento da rádio comunitária Nova Horizonte FM.

Na visita que realizaram ao estudio da emissora na quinta-feira (16) eles teriam apenas fotografado os mesmos. E fizeram algumas observações relacionadas à adequação dos documentos para que fiquem de acordo com as exigências da Lei.

Quanto as horas que a emissora ficou fora do ar, um dos diretores justificou que foi por motivos de ajustes técnicos da aparelhagem, como mesa de som e transmissor.

Na sexta-feira (17) com os ajustes feitos, a rádio retornou com sua programação normal.

Já a outra rádio comunitária Serras FM - 104.9 permacene fora do ar desde a visita dos técnicos da Anatel da quinta-feira (16). Até o momento, os dirigentes dela não emitiram nenhuma nota explicativa ao público do por quê está ainda com a programação.