10 de junho de 2008

STF autoriza construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas em MT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, validou as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao logo do Rio Juruena, em Mato Grosso.

Com essa decisão as obras podem ser retomadas pelo governo mato-grossense.

A decisão foi tomada na análise da Suspensão de Liminar (SL) 246, ajuizada no Supremo pelo estado de Mato Grosso para questionar uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em favor do Ministério Público estadual, que havia suspendido todas as licenças e, conseqüentemente, as obras.

Para o TRF-1, a construção só poderia ser retomada após os pronunciamentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para Gilmar Mendes, com a suspensão das licenças, foram paralisadas as obras de construção das PCHs ao longo do rio, situação que representa grave risco de lesão à ordem, à economia e à saúde pública do estado.

As obras se iniciaram há mais de cinco anos, lembrou o ministro, e se encontram em estágio adiantado, “com cortes de terreno já efetivados e que certamente se perderão pela ação do tempo”.

Então, é bom que vá se preparando com seu povo para grande movimentação futura.

Há grande possibilidade de as cinco usinas por você mencionadas, serem mesmo construídas em futuro próximo no rio que hoje já sofre algumas consequencias ambientais.

Infelizmente, muitas de nossas autoridades entendem progresso e desenvolvimento desse jeito: atropelando e patrolando a natureza.

Saudações ao povo de Tangará da Serra e Região

Tangara da Serra já tem algumas usinas hidrelétricas construídas, entre elas esta a "usina terra santa".


Esta usina fechou suas comportas há quase um mês para encher seu reservatório. O impacto já causado esta enorme. O rio, um dos maiores da cidade, esta secando.


Uma das cachoeiras mais belas simplesmente não existe mais, secou. Esta cachoeira é usada nos cartões postais de nossa cidade (e é só pra isso que eles querem).


O rio secou e formou vários lagos onde ocorreu a morte de muitos peixes...causou um grande impacto ambiental, como também impacto social, pois nesta região há muitos ribeirinhos, que dependem da pesca para sobreviver.

Lá está a prova do que vai acontecer caso seja construído as mais de cinco usinas hidrelétricas dentro de tangará da serra.

Se as usinas já existentes já fazem esse enorme desastre, imaginem o que vai acontecer com nossos rios, cachoeiras, com nossos povos tradicionais, com nossa cultura, com nosso lazer se as demais usinas forem construídas?

É por isso povo, que vamos sempre as ruas junto com o povo, é por isso que denunciaremos e vamos ir de frente contra o hidronegócio.

Já foi formalizada uma denuncia a SEMA - MT (na região de Tangará da Serra) e uma conversa com o prefeito de nossa cidade (Júlio César Ladeia), onde apresentamos as fotos do rio antes e depois de fecharem as comportas.

Estamos esperando "as vias institucionais" e os órgãos responsáveis para que esse problema seja resolvido.

Frente a isso não ficaremos simplesmente esperando. Organizações como a Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), estudantes de Biologia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), associações da comunidade Antonio Conselheiro e educandos das escolas da comunidade estão estudando o impacto (onde fizemos várias visitas) e procuram formas de estar resolvendo este problema. Leia mais aqui

Bruna Raquel Winck
FEAB - via campesina