16 de junho de 2008

CAVIAR COM RAPADURA: A Saga de um vaqueiro



Uma bela poesia cantada e tocada por uma banda de forró do Nordeste. Ouça-a, vale apena.

Charge do Dia

Trabalho artístico de Junião do Diário do Povo. Toca fogo... e anarriê...

Idoneidade cadastral não será exigência para contratos do Fies

Os candidatos não precisam mais comprovar idoneidade cadastral para ter direito ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES).

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que dispensou a exigência, em todo o território nacional.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STJ acolheu o pedido de efeito suspensivo formulado pela Caixa Econômica Federal.

A decisão vale até o julgamento do mérito da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a exigência de idoneidade cadastral para os candidatos ao FIES, determinada pelo artigo 5º da Lei n. 10.260/2001.

A batalha jurídica entre a Caixa Econômica e o Ministério Público teve início em 2002.

Comissão vota norma para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deve votar na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 490/07, que autoriza a demarcação de terras indígenas exclusivamente por meio de lei. Atualmente, o governo federal institui a demarcação por meio de ato da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O autor do projeto, deputado Homero Pereira (PR-MT), argumenta que a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos.

Por isso, ele afirma que a demarcação deve ser atribuída ao Congresso Nacional, que avaliará de forma ampla os interesses atingidos.

O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), recomenda a aprovação do projeto, que tem como substitutivo estabelecer critérios para a demarcação das terras indígenas.

O substitutivo prevê, por exemplo, o direito à ampla defesa e ao contraditório àqueles cujos interesses e direitos sofram lesão ou ameaça de lesão com a demarcação de reserva indígena.

O substitutivo exclui, no entanto, a necessidade de demarcação das terras indígenas por meio de lei.

Ao elaborar seu texto, o relator aproveitou dispositivos de três projetos que tramitam em conjunto (1218/07, 2311/07 e 2302/07) com a proposta de Homero Pereira.

Comissão vota norma para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deve votar na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 490/07, que autoriza a demarcação de terras indígenas exclusivamente por meio de lei. Atualmente, o governo federal institui a demarcação por meio de ato da Fundação Nacional do Índio (Funai).




O autor do projeto, deputado Homero Pereira (PR-MT), argumenta que a demarcação das terras indígenas é matéria que ultrapassa os limites da política indigenista e atinge interesses diversos.




Por isso, ele afirma que a demarcação deve ser atribuída ao Congresso Nacional, que avaliará de forma ampla os interesses atingidos.




O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), recomenda a aprovação do projeto, que tem como substitutivo estabelecer critérios para a demarcação das terras indígenas.




O substitutivo prevê, por exemplo, o direito à ampla defesa e ao contraditório àqueles cujos interesses e direitos sofram lesão ou ameaça de lesão com a demarcação de reserva indígena.




O substitutivo exclui, no entanto, a necessidade de demarcação das terras indígenas por meio de lei.




Ao elaborar seu texto, o relator aproveitou dispositivos de três projetos que tramitam em conjunto (1218/07, 2311/07 e 2302/07) com a proposta de Homero Pereira.

Comissão discute restrição de capital estrangeiro em escolas

O Projeto de Lei 2138/03, que propõe a restrição de investimentos externos em instituições de ensino no Brasil, será debatido na Comissão de Educação e Cultura na próxima quinta-feira (19).

De acordo com o autor do projeto, deputado Ivan Valente (Psol-SP), a entrada de investidores estrangeiros no setor de educação pode prejudicar a cultura nacional e até mesmo o crescimento econômico do País.

O projeto prevê ainda que o capital externo somente será aceito em escolas privadas brasileiras quando destinado à pesquisa e à extensão, ou como apoio a instituições educacionais comunitárias ou filantrópicas.

Motociclista abalroada no centro de Tangará da Serra

Uma mulher que pilotava sua motocicleta pela Avenida Brasil, centro de Tangará da Serra, sofreu abalroamento há pouco mais de 30 minutos. Teve várias escoriações pelo corpo e seu veículo bastante danificado. Socorrida pelo Corpo de Bombeiros, foi conduzida para a Unidade Mista de Saúde onde recebe atenção médica. Veja cobertura completa aqui

Nada me é substituível


Por Rejane Tach

Foi a sensação de transcender
Alcançar o infinito
Abraçar a lua,
Descobrir-se única
Num universo sem palavras
O que senti...
Quando o céu frio me trouxe você
Foi a sua imagem que vi primeiro

Sua boca ficará na minha
Para sempre
Mais doce do que imaginei
Vi de perto seus olhos
Mais quentes que o vento das tardes
E o seu cheiro dormiu comigo
Calado...

E
Agora posso ir para além daqui
Mesmo sem nada sou feliz
Leve minha renúncia nos seus braços
Serena...
Meu melhor sorriso já é seu

Não vou retrucar...
Tenho na expressão a eternidade
Sem repetições no tempo
Porque foi único aquele momento...

Meu pensamento

Para minha pessoa e mais uma grande quatidade de cidadãos pensantes, Tangará da Serra permanece sem representação política na Assembléia Legislativa.

Educação investirá R$ 23 milhões em 18 municípios; nenhum tostão para Tangará

Isso é ou não é discriminação com Tangará da Serra?

O governo do estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado da Educação investirá R$ 23 milhões na construção de novos prédios de escolas já existentes nas cidades de Colíder, Nova Bandeirantes, Matupá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sorriso, na região Norte.

Na Baixada Cuiabana, recursos serão aplicados em comunidades rurais como na Aldeia Velha, em Acorizal; no Pirizal, em Nossa Senhora do Livramento; e uma escola nova será construída no Km 120, em Poconé. Uma nova escola também será construída em Campo Verde.

Os demais municípios a serem beneficiados - Juína, Paranaíta, Terra Nova do Norte, Nobres, Mirassol d’Oeste, Porto Esperidião, Nova Lacerda e Juara – terão unidades reformadas e ampliadas, com adequação das instalações para pessoas com necessidades especiais.

Nossas escolas em Tangará da Serra, extremamente carentes de investimentos ficam apenas "chupando" o dedinho para não chorar. Leia mais aqui

Receita Federal paga lote de restituições do IR

Nesta segunda-feira (16) a Receita Federal paga o primeiro lote de restituições Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007).

Segundo o órgão, foram liberadas, neste primeiro grupo, 1.379.175 restituições, a maioria para contribuintes com 60 anos ou mais.

O valor total a ser restituído é de R$ 1,7 bilhão.

O lote é composto por 77,1% de contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso e o restante por contribuintes que entregaram a declaração nos primeiros dias, afirmou o órgão.

O dinheiro virá acrescido de 1,88% de correção referente à variação da taxa Selic de maio e mais 1% referente ao mês de junho.

Comissão de Educação e Cultura realiza seminário internacional

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta segunda-feira (16), das 9 horas às 18h30, o Seminário Internacional sobre Educação a Distância.

No evento, especialistas da Europa, da Ásia e das Américas vão falar sobre as melhores práticas mundiais de metodologia e de gestão nos sistemas de e-learning (aprendizado eletrônico).

O evento integra o 2º Ciclo de Seminários Educação no Século 21: Modelos de Sucesso.

De acordo com o presidente da comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), o planejamento, a regulação e a expansão do ensino a distância no País estarão entre os temas em destaque no evento.

Ele informou que os participantes também vão analisar o panorama mundial do setor e fazer uma radiografia do modelo brasileiro, abordando as políticas públicas a serem adotadas. Com assessoria

Mais um deputado mato-grossense está sob investigação

Mais um deputado estadual que também foi presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Malheiros (PR) e o também ex-presidente e ainda vereador Luiz Marinho (DEM) devem ser investigados pela Delegacia Fazendária no esquema de desvio de recursos do Legislativo Municipal Cuiabano.

Indícios apontam para a necessidade de ampliação nas investigações, ou seja, existe um forte vinculo de que as irregularidades foram montadas lá atrás e veio passando de gestão para gestão, ou seja, os vereadores presidentes compartilhavam e desfrutavam dos mesmos. Leia mais no Tangará Repórter

Líder sem-terra é assassinada em Rosário Oeste

A presidente da Associação dos Produtores Agrícolas da Fazenda Cocal (Aprac), Helena Souza Ferreira, 45, foi executada com um tiro no peito, por volta das 19h de sábado (14), dentro do assentamento, localizado a 70 km de Rosário Oeste e 130 km de Cuiabá.

O homicídio ocorreu em frente a diversas testemunhas, enquanto a trabalhadora sem-terra se deslocava a pé para uma reunião com a comunidade.

O filho dela, Ronaldo Ferreira Neris, 25, também foi baleado com um tiro no braço, supostamente pelo mesmo assassino, identificado apenas como "Cleiton", que está foragido. Leia mais no Tangará Repórter

TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), às 14h30, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).


No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades. Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, o secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Carlos Moura, e o representante do Conselho Federal da OAB Amauri Serralvo, entre outros.


O projeto de lei - elaborado e aprovado pelas entidades do MCCE - foi divulgado em abril durante assembléia da CNBB.


O texto trata da vida pregressa dos candidatos e propõe a inelegibilidade dos "que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime" e dos que renunciarem ao mandato para evitar a cassação.