17 de junho de 2008

Charge do Dia

Charge de Lila publicada hoje no Jornal da Paraíba. Bem lembrado. A época dos cara-de-pau está chegando. Melhor mesmo é se prevenir e ir tirando as crianças da sala.

STJ decide que preso na Operação Curupira II em MT continue preso

Um acusado de integrar uma organização criminosa que praticava crimes contra o meio ambiente, identificado apenas pelas iniciais J.G.O. continuará preso preventivamente. A decisão, de caráter unânime, partiu da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que sob a relatoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, conheceu parcialmente do pedido da liminar em habeas-corpus e, nessa extensão, indeferiu o pedido por não ficar demonstrado o constrangimento ilegal.

Segundo os autos, J.G.O. foi denunciado junto com 25 co-réus, sob a acusação de integrar uma organização criminosa que cometia crimes ambientais e contra a administração pública. Contra ele foram imputadas as práticas de formação de quadrilha, venda de madeiras sem licença, destruição da fauna e flora da região e estelionato qualificado. A organização foi desbaratada pela Polícia Federal na Operação Curupira II.

Ele teve a prisão decretada por evasão do distrito da culpa, para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Inconformado com a prisão, o acusado impetrou habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), que denegou o pedido tendo como uma das argumentações a garantia da ordem pública.

56 áreas de fazendas já foram embargadas em Mato Grosso

A Guardião Termopilas e a Arco de Fogo já vistoriaram 91 áreas detectadas pelos sistemas de vigilância de desmatamento e 35 serrarias em oito municípios na região de Sinop, distante a 500 quilômetros de Cuiabá.

Dessas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou 56 áreas de fazendas e 11 serrarias, sendo 7 delas desembargadas pela Justiça.

MEC divulga amanhã lista de primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (18) a lista dos pré-selecionados em primeira chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Para o segundo semestre deste ano, serão oferecidas 7 mil bolsas integrais, 42 mil parciais (50%) e 30 mil complementares (25%).

As inscrições terminaram sexta-feira (13) e 208.181 candidatos se inscreveram.

Os candidatos pré-selecionados deverão comparecer às instituições para as quais foram selecionados de 23 deste mês até 4 de julho, para comprovar os dados informados durante a inscrição.

O tipo de benefício oferecido pelo programa varia de acordo com a renda familiar do estudante.

O candidato precisa comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio por membro da família para bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial.

Criadas 45.660 vagas efetivas de professor

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 91/08, que cria 45.660 vagas efetivas de professor e técnico administrativo para atuar em instituições federais de educação profissional, tecnológica e superior.

A proposta estabelece ainda a criação de 7.597 cargos em comissão e funções gratificadas para as mesmas instituições.

De autoria do Poder Executivo, o projeto tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.

Depois de ser aprovado pela Câmara, ele foi enviado ao Senado, para tramitação simultânea nas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seguida, seguirá para o Plenário.

TRE/MS recebe lista com dez ex-prefeitos e ex-vereadores inelegíveis

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma lista contendo dez nomes de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmara de Vereadores de Mato Grosso do Sul que tiveram a prestação de contas rejeitadas e, por isso, são considerados inelegíveis. Confira a relação:

Adilço José Scapin – ex-prefeito de Novo Horizonte do Sul
Aldo Serra Gonçalves – ex- prefeito de Ladário
Carlos Roberto Saravy de Souza – ex- Guia Lopes da Laguna
Edileuza de Andrade Lopes Dias – ex-prefeita Rochedo
Ésio Vicente de Matos – ex de Agua Clara
Gabriel Ferreira -ex de Angelica
Paulo Fernandes Costa – ex presidente da Câmara de Fátima do Sul
Ramão Francisco Anis Martins – ex-prefeito de Bodoquena
Ricardo Justino Lopes – ex-presidente da Câmara Municipal de Juti
Sebastião Nobres da Silva – ex-presidente da Câmara de Deodápolis