No início do mês, o então presidente em exercício, José Alencar, sancionou uma Lei que determina o retorno das disciplinas Filosofia e Sociologia aos currículos do Ensino Médio. Em 1971, durante o regime militar, estas disciplinas foram suprimidas dos currículos. Mato grosso, porém, não terá dificuldades em se adaptar à nova Lei: em nenhum momento estas disciplinas deixaram de ser oferecidas nas escolas da Rede Estadual.
De acordo com a Gerente Curricular do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Teresinha Maria da Costa, o estado só terá dificuldade na substituição gradual dos professores que atualmente lecionam estas disciplinas (os de História e Pedagogia), pelos que têm formação específica. Só recentemente as universidades voltaram a oferecer cursos de licenciatura para Filosofia e Sociologia.
A Lei 1.631, sancionada no dia 02 de junho, altera o artigo 36º da Lei n.º 9.394/96, sobre as Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Durante o regime militar, Filosofia e Sociologia haviam sido substituídas pelas disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB).
A grade curricular do Ensino Média é composta por 75% de disciplinas que integram o núcleo obrigatório (Ciências da Linguagem; Ciências Naturais e Ciências Humanas). Os outros 25% são a parte chamada “diversificada” do currículo. Nesta, cada estado inclui disciplinas relacionadas especificamente a sua realidade regional. Conforme Teresinha Costa, foi aí que Mato Grosso manteve o ensino das duas disciplinas em sala de aula.
Em 1998, através da Lei Complementar 49, Mato Grosso já havia instituído que filosofia e sociologia seriam componentes curriculares do Ensino Médio. No ano passado, posição semelhante, para todo o país, foi data pelo Conselho Nacional de Educação.
Em 2000, a Unemat e a UFMT ofereceram 100 vagas para a formação de professores de Pedagogia, com licenciatura nestas disciplinas. Foram 50 vagas para a Unemat (Filosofia) e 50 para a UFMT (Sociologia). Anteriormente, esta formação só seria possível praticamente em nível de especialização.
A nova Lei eliminará os problemas que aconteciam com alunos que vinham de estados onde a oferta das duas disciplinas não acontecia. Teresinha explica que estes alunos precisavam fazer uma complementação para se adequarem aos currículos do Ensino Médio em Mato Grosso.
A demanda de professores com a formação específica em Filosofia e Sociologia deve ser avaliada em pesquisas que serão feitas agora, após a aprovação da Lei Federal.
