7 de julho de 2008

Eleição muda horário de sessões da Assembléia Legislativa de MT

A partir desta semana, as sessões ordinárias da Assembléia Legislativa do Mato Grosso passam a funcionar em outro horário.

O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da casa, é evitar prejuízos às atividades parlamentares durante o período eleitoral.

Até a última semana, as sessões ocorriam às quartas - pela manhã e à tarde - e quintas-feiras - pela manhã. Agora, as votações vão começar às 13h e 17h de terça-feira e às 8h e 17h de quarta-feira. Os horários alternativos funcionam até o fim do período eleitoral, em outubro.

Assim, de acordo com a assessoria, os parlamentares poderão dedicar-se à campanha sem atrapalhar sua atividade na casa. A assessoria afirma, ainda, que as sessões vão seguir normalmente, assim como o departamento jurídico da Assembléia.

Portanto, os projetos serão votados sem prejuízo. Para acompanhar o ritmo dos trabalhos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também teve o horário reorganizado.

As reuniões vão ocorrer às 15h de quarta-feira, não mais na terça-feira.

O recesso parlamentar começa no próximo dia 15 e termina no dia 1º de agosto. G1

Em uma semana, TRE do Mato Grosso recebe 62 denúncias contra candidatos

Na primeira semana de funcionamento oficial, o disque-denúncia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso já recebeu 62 denúncias sobre supostos crimes eleitorais.

Dois candidatos já foram punidos graças às delações dos eleitores. Em um dos casos, um candidato a vereador de Cuiabá terá que pagar uma multa de R$ 30 mil por ter participado de uma feijoada pública.

Também na última semana, um almoço promovido por um candidato ao comando da prefeitura de Sorriso e pelo governador do estado foi cancelado após uma denúncia.

O TRE recebe qualquer tipo de delação contra os candidatos, como compra de votos, propaganda eleitoral antes do período admitido pela lei, distribuição de brindes e até pintura de muros com publicidade sem a autorização do dono do local.

Já chegou ao conhecimento do TRE até caso de possíveis irregularidades em cartórios. As denúncias feitas pelos eleitores são passadas para os juízes eleitorais, que acionam o Ministério Público (MP).

O MP verifica o caso e oferece representação contra o candidato, se for confirmada a irregularidade. Segundo a assessoria de imprensa do TRE-MT, há informações que são apuradas imediatamente, dependendo da gravidade da denúncia.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-647 8191 de segunda a sexta-feira, das 12h até as 19h. Nos fins de semana e feriados o atendimento é feito das 14h às 19h. A ligação é gratuita de qualquer lugar do Mato Grosso.

2006
Nas eleições de 2006, o TRE recebeu cerca de 700 denúncias. Uma resultou em pedido de cassação do deputado federal Pedro Henry e outra, no da deputada estadual Chica Nunes. Ambos negaram irregularidades e continuaram no mandato por força de liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). G1

Hora do Show com Cris Nicolotti "Vai tomar no C..."



Agora é hora do nosso desabafo valer. Políticos corruptos e safados terão o que merecem em cinco de outubro: chute no trazeiro. Por enquanto apenas vamos pensando em mandá-los tomar no C...

PL proíbe participação de menores de 16 em propaganda eleitoral

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3665/08, da Comissão de Legislação Participativa, que proíbe a participação de menores de 16 anos em programas políticos e eleitorais veiculados pela mídia. O projeto teve origem em sugestão da Associação Comunitária do Chonin de Cima, de Governador Valadares (MG). O projeto prevê pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa de R$ 10 mil a R$ 15 mil para quem utilizar a imagem de menores de 16 anos na programação eleitoral.

Descuidos com campanhas políticas podem levar à perda de registro

A partir deste domingo, (6) os candidatos aprovados nas convenções partidárias e registrados até o último sábado (5) na Justiça Eleitoral podem fazer campanha eleitoral.

Os candidatos devem seguir as regras para evitar problemas, como multas e, até mesmo, a perda do registro - se houver comprovação de abuso de poder econômico.

A realização de showmícios, doações de brindes e o uso de outdoors estão proibidos. Postes de luz, placas de trânsito e pontos de ônibus não podem mais ser utilizados para fixar bandeirolas, faixas ou adesivos e, para pintar muros ou instalar painéis dos candidatos, só em bens particulares e com autorização do proprietário.

Esse será o primeiro pleito municipal depois da reforma promovida em 2006 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir uma campanha honesta. O controle sobre doações e gastos de campanhas também passam a ser mais rigorosos.

Candidatos e partidos devem fazer duas prestações parciais de contas pela internet, nos dias 6 de agosto e 6 de setembro. A campanha política para a disputa pelas prefeituras e câmaras de vereadores dos 5.563 municípios brasileiros começou no dia 6 de julho e vai até 4 de outubro, véspera da eleição.

Foto do Dia

Ícaro: peça de Paz Aldunate, dirigida por Anderson Rodrigues. Encenada em Tangará da Serra.

Crianças ainda engraxam sapatos em Tangará da Serra

Flagrei por volta das 10h30 desta segunda-feira (07), com a câmera de meu celular, esta criança oferecendo seus serviços na praça da prefeitura de Tangará da Serra. Na barba das autoridades. Com pouco mais de oito anos de idade, sujo, com cara de faminto, queria engraxar meus sapatos por R$ 0,50 para com o dinheiro comprar comida. Que cidade é essa que permite crianças que deveriam estar na escola perambulando pelas ruas em busca de sobrevivência? Cadê o ECA? As demais autoridades? Estou passado de vergonha ao divulgar essa imagem para o mundo.

Trânsito desordenado em Tangará da Serra

Rotatória da prefeitura

Dura realidade. O Trânsito de Tangará da Serra continua uma bagunça. Em horário de pico, carretas transitam livremente pelo centro da cidade como se fosse a coisa mais normal do mundo. A publicidade, porém, tem sido outra. A de que nosso trânsito é o melhor do Brasil. Conte outra. Melhor: mintam pra outro...

Av. Brasil, centro

Mendigo idoso esmola à porta do Banco do Brasil em Tangará

Dura realidade. Só não ver quem não quer. Nesta manhã, um idoso de nome desconhecido pedia esmola na principal porta de entrada do Banco dp Brasil de Tangará da Serra. Na barba das autoridades que ensistem em mentir, informando que atuam em favor das mais nobres causas sociais do Município. A pobreza cresce em Tangará. Mas ainda existe gente dizendo que nossa cidade é uma das maravilhas do mundo. Que mundo? Do terceiro ou do quarto?

Hora do Show com Vanessa da Mata "Boa Sorte / Good Luck"



Vanessa da Mata e Ben Harper - é show. Vale a pena! Vamos curtir...E boa Sorte...

Passagens aéreas subiram 61,24%

A Fundação Getúlio Vargas apurou que a inflação nos preços das passagens aéreas no varejo alcançou, em junho, 61,24% no índice acumulado em 12 meses. É o maior patamar em 11 anos.

A pesquisa tomou por base dados do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do mês passado, de 13,44% na mesma base de comparação.

As companhias áreas TAM, Gol e Varig admitem que os preços podem subir mais se o preço do barril de petróleo não ceder.

O especialista em aviação da consultoria Bain & Company, André Castellini, lembra que o setor aéreo foi dimensionado para trabalhar com o barril do petróleo a US$ 70, e não a US$ 140, patamar atual. "Se o petróleo mantiver tendência de alta, as tarifas vão subir e as malhas aéreas diminuir, assim como a frota das companhias", prevê.

Brasil não cumpriu objetivos do G8 contra aquecimento

Pesquisa conjunta da London School of Economics (ELS) e das Universidades de Oxford e de Toronto concluiu que o Brasil cumpriu apenas parcialmente os objetivos de adoção de medidas para deter o aquecimento global, que foram traçados pela cúpula do G8 em Heiligendamm, na Alemanha, no ano passado. O desmatamento, de acordo com o estudo, anulou os resultados favoráveis obtidos pelo País na redução da emissão de gases do efeito estufa. Leia mais aqui

Após 7 anos, Maria da Penha recebe indenização hoje

A biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje, após sete anos de espera, indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará, segundo a Agência Brasil.


Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.


Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. Ele foi preso em 2003 e já está em liberdade.


Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. Com informações da Agência Estado

MP quer auditores do TCE para análise da lista suja

Fora a linha de atuação do Ministério Público Eleitoral, será formalizado ao Tribunal de Contas do Estado a cessão de alguns auditores de controle externo para análise dos processos que levaram eventuais candidatos e agentes públicos a lista com julgamentos das contas pendentes ou consideradas irregulares.

Na conhecida "Lista Suja" do Tribunal de Contas do Estado, entregue pelo presidente conselheiro Antônio Joaquim, no último dia 03 e tornada pública através do site da instituição (http://www.tce.mt.gov.br)/, o que não faltam são prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e inclusive secretários de Estado constando em lista como irregulares, o que poderá levar suas candidaturas a serem impugnadas, a não ser que haja decisão judicial ou recurso em andamento.

MPE reitera que promotores vetem candidatos sujos

A Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou a todos promotores de Justiça de Mato Grosso, uma recomendação em que amplia a relação de crimes que deve resultar na impugnação do registro de candidatos processados.

Na recomendação, a Procuradoria Regional Eleitoral, representada por Mário Lúcio Avellar, recomenda que os promotores em Mato Grosso tentem impugnar candidatos com qualquer condenação na primeira instância pelo cometimento de crimes contra a economia popular (Lei n.º 1.521/51), a fé pública (arts. 289 a 311 do CP), a administração pública (arts. 312 a 359-H do CP, Lei n.º 8.666/93 e Decreto-lei n.º 201/67), o patrimônio público (arts. 155 a 180 do CP, que tenha como vítima a Administração Pública) dentre outros. Leia mais aqui

Começa o período de propaganda eleitoral

A partir deste domingo (6) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Nesta data começa o período em que candidatos, partidos políticos e coligações podem realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa para propaganda.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a partir do dia 19 de agosto. As condutas permitidas e proibidas a partir do dia 6 de julho são regulamentadas pela Resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o calendário eleitoral de 2008.

A norma tem como base a Lei 9.504/97, que em seu artigo 36 prevê a propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do ano da eleição. O dia 06 de julho também é a data a partir da qual as operadoras de serviços de telefonia vão instalar os telefones necessários ao funcionamento dos comitê de campanha.

A instalação dos telefones é feita mediante requerimento de presidente partidário e pagamento das taxas devidas. No calendário eleitoral pode ser consultado o dia-a-dia das eleições aplicável ao pleito municipal de outubro de 2008.

Ministros vão debater questão ambiental no Senado


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, foram convidados pelo Senado para discutir a questão ambiental brasileira, em especial na Amazônia, e o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A audiência pública, que será realizada a partir das 10h30 na quarta-feira (9), é uma iniciativada Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com a comissão temporária externa destinada a verificar os municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) em seu mapa de desmatamento.

Para o autor do requerimento, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é importante que os ministros esclareçam a diferença entre o PAS e o Plano Plurianual (PPA).

Flexa Ribeiro lembra a ênfase do governo federal de que o Programa Amazônia Sustentável não constitui um programa a mais do PPA, mas sim um conjunto de estratégias e orientações para o desenvolvimento da Amazônia.Com informações da Agência Senado)

Chega a 32 número de bebês mortos em Santa Casa de Belém

A Santa Casa de Misericórdia em Belém (PA) já registra 32 bebês mortos desde o dia 20 de junho. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Saúde do Pará.

A concentração de mortes em junho provocou a mudança de direção da Santa Casa e o estabelecimento de metas de saúde para o estado.

O motivo das mortes, de acordo com a Secretaria de Saúde, é o fato de as crianças chegarem ao hospital com a saúde muito debilitada e de as mães não fazem pré-natal ao longo da gravidez.

A assessoria informou que a Santa Casa recebe muitos pacientes encaminhados dos municípios e está atendendo 50% acima de sua capacidade. Agência Brasil.

Charge do Dia


Charge de Milton César publicada hoje no Midia Max. Excelente. Melhor é fugir desses caçadores loucos. Então se esconda!!!