13 de julho de 2008

Concurso da Polícia Rodoviária continua suspenso em Mato Grosso

A Procuradoria Geral da União no Mato Grosso não vai recorrer da decisão concedida pela 2ª Vara Federal em Cuiabá (MT), que suspendeu o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para contratar 194 policiais no Pará e 146 no Mato Grosso.

A Justiça determinou que fossem feitas correções no Edital 01/07-PRF para retirar os pontos que estabelecem a apresentação de Certidão Negativa de Protesto e Títulos e do exame Beta HCG, indicativo de possível gravidez.

De acordo com o advogado da União, Giovani Soares Borges, ao analisar a decisão, a Procuradoria constatou que realmente havia vícios no edital a serem corrigidos pela comissão do concurso. Assim, decidiu não apresentar recurso.

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Bom pra curtir neste domingo... Vale a pena...

Projeto anti-“ficha suja” reduziria candidaturas em 20%

O secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz Paulo Henrique Machado, afirma que se o projeto que impede a candidatura dos políticos com “ficha suja”, atualmente em tramitação no Senado, já estivesse em vigor, entre 15% e 20% dos candidatos não poderiam concorrer às eleições de outubro deste ano.

De acordo com a atual legislação, apenas o candidato condenado em última instância (aquele que não pode mais recorrer da decisão judicial) é impedido de se candidatar a um cargo público.

O projeto que impede a candidatura dos políticos com condenações em primeira instância foi aprovada na terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou a afirmar que a matéria seria votada em plenário na quarta-feira (9). No entanto, não houve consenso para votá-la.

Jornalista amordaçado no Pará

No jogo de interesses da política brasileira a censura continua sendo um hábito nada saudável para o estado democrático de direito.

A ANJ divulgou nota nesta semana contra "atos de censura" da juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém (PA) que proibiu o jornalista Jeso Carneiro de comparar, em seu blog, a gestão do ex-prefeito da cidade, Lira Maia, à da atual prefeita, Maria do Carmo.

A juíza alegou "indicativo de parcialidade" ao atender a pedido do partido do ex-prefeito, que disputa a eleição com Maria do Carmo.

E não foi só: a juíza tomou decisão idêntica em relação ao jornal Estado de Tapajós, a pedido do grupo político da prefeita.

ECA atinge maioridade neste domingo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que atinge sua "maioridade" neste domingo, ao completar 18 anos, conseguiu nesse período, a partir da exigência de políticas públicas voltadas à juventude, reduzir em 45% a taxa de mortalidade infantil e ampliar para 98% o índice de acesso à educação pública. Em contrapartida ainda não foi capaz de minimizar a falta de atuação do poder público e tem sido acusado de proteger menores delinqüentes e prever regras de universalização de benfeitorias dificilmente aplicáveis em países em desenvolvimento, como o Brasil. Leia mais aqui

MEC abre 143 cursos técnicos a distância em 14 áreas

O MEC (Ministério da Educação) anunciou na terça-feira (8) a abertura de 143 cursos técnicos a distância. Intitulado e-Tec (Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil), o programa, segundo o ministério, oferecerá 50 mil vagas gratuitas para jovens de todo o país.

Os cursos serão divididos em 14 áreas: informática, enfermagem, metalurgia, meio ambiente, agropecuária, turismo, construção civil, gestão, indústria, recursos pesqueiros, saúde, comércio, artes, química e telecomunicações.

De acordo com o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, o programa permitirá ao futuro profissional "uma boa preparação para o mercado de trabalho". Os cursos terão duração média de um a dois anos e contarão com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio.

Os processos seletivos começarão em agosto. Segundo o MEC, a lista de pólos de apoio presencial aprovados foi publicada no "Diário Oficial" da União do dia 4.

Charge do Dia

Trabalho de Milton César publicado no Mídia Max. Coisa horrível. Nem quero acreditar no que a charge sugere.

Ex-prefeito sanguessuga quer retomar mandato em MT

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito de Campo Verde Onéscimo Prati (DEM). Ele é um dos réus na Justiça pela suposta participação no esquema da Máfia das Sanguessugas, baseado no superfaturamento de ambulâncias. Ao todo, o candidato acumula na ficha política oito processos e ainda é alvo de quatro inquéritos. Vai vendo...

Três crianças abusadas sexualmente em Marcelândia

Em 15 dias três pessoas foram presas, acusadas de abuso sexual contra crianças no município de Marcelânida (MT).

A cidade, com pouco mais de 14 mil habitantes, registrou dois casos de estupro e um de atentado violento ao pudor e as vítimas tinham 13, 11 e 07 anos, respectivamente.

Os crimes acabaram mobilizando a sociedade local que iniciou, uma campanha de combate ao abuso sexual infantil.

Intitulada "Marcelândia protege suas crianças" a campanha é organizada pelo poder público municipal em parceria com o Conselho Tutelar e Conselho da Criança e do Adolescente.

Candidatos fora de MT ‘acionam’ Maggi

Sem ao menos definir a agenda de campanha em Cuiabá e outros municípios do Estado, o governador Blairo Maggi (PR) já recebeu convites de candidatos a prefeito pelo PR de mais de 40 cidades de outras unidades da Federação. O ‘assédio’ dos palanques externos revela o prestígio político nacional de Maggi na sigla. Ele é um dos nomes aventados à candidatura à Presidência da República em 2010. Vai vendo...