12 de agosto de 2008

Pra "curar" a impotência sexual

Parece castigo, mas não é. Na região egípcia de El Dakrror, acredita-se que as areias do deserto curam o reumatismo e a impotência sexual. A terapia, cujos reais efeitos se desconhecem, é realizada no período mais quente dos dias de Verão. © Reuters

126 nordestinos "escravos" são libertos em Iguatemi

A chuva dos últimos dias em Mato Grosso do Sul dificultou, mas não impediu a ação fiscal do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) numa fazenda de produção de cana-de-açúcar no município de Iguatemi (MS), entre 29 de julho e 08 de agosto.

Lá, 126 trabalhadores foram encontrados em situação considerada degradante, de acordo com as normas de saúde e segurança no trabalho.


Recrutados em Alagoas, Piauí e Maranhão, eles trabalhavam em uma usina de destilaria.

Estavam alojados em locais sujos, dormiam no chão, em colchões que eles próprios haviam comprado e não havia água filtrada.

Essa não é a primeira vez que a usina é autuada; no ano passado a ação fiscal do MTE resgatou 409 trabalhadores que trabalhavam lá.

MT: PF realiza operação contra corrupção no Incra e na Receita Federal

A Polícia Federal em Mato Grosso realiza nesta terça-feira(12) uma operação para combater a corrupção de servidores públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Receita Federal.

Ao menos 15 pessoas já foram presas.

A Operação, batizada de Dupla Face, cumpre 34 mandados de prisão temporária e 65 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Cuiabá (MT), nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Segundo a PF, as investigações ocorrem desde 2006, e identificaram a existência de duas organizações criminosas distintas: uma no Incra e outra na Receita Federal.

No Incra, de acordo com a polícia, a organização atuava em torno, principalmente, de processos de certificação de imóveis rurais em trâmite no órgão.

Marina Silva pede vistas sobre adesão de universidades particulares ao Prouni

O projeto de lei (PLS 85/07) que tem por objetivo permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não-gratuitas ao Programa Universidade para Todos (Prouni) não teve ser parecer aprovado em virtude do pedido de vistas da senadora Marina Silva (PT-AC), durante sessão da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relator da matéria, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), já havia lido seu parecer, acolhendo o projeto, quando Marina Silva pediu vista, alegando a necessidade de aprofundar a discussão sobre a matéria com alguns setores, principalmente com o Ministério da Fazenda.

O projeto tem um alcance positivo, pois tem o mérito de fazer uma ampliação no número de instituições que fariam parte do programa. (Com informações da Agência Senado).

Lula indeniza UNE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está participa de uma solenidade, nesta terça-feira (12), no antigo terreno da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, no Rio, durante a qual vai assinar uma mensagem ao Congresso Nacional, com um projeto de lei que propõe indenização à entidade.

A sede da UNE foi queimada durante um incêndio criminoso, logo após o golpe militar em 1964, e demolida em 1980.

Com a indenização, o presidente Lula reconhece a responsabilidade da União pela destruição da entidade e possibilita gerar recursos para a sua reconstrução.

Segundo a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, o projeto do novo prédio da entidade, projetado e doado por Oscar Niemeyer, está orçado em R$ 30 milhões e possibilitará a construção de um prédio com centro cultural e biblioteca para os estudantes.

Entre as autoridades presentes à solenidade, está o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que foi presidente da UNE entre 1963 e 1964, quando a entidade passou para a ilegalidade a partir do movimento militar. (Com informações da Agência Brasil)

TANGARÁ: candidato do DEM age para reverter conta

Animado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a candidatura de políticos condenados apenas em última instância, o ex-prefeito de Tangará da Serra, Jaime Muraro (DEM), agora tenta reverter a votação da Câmara Municipal que reprovou a sua prestação de contas de 2002.

Espera, com isso, poder disputar novamente a Prefeitura.

Muraro ingressou com um recurso administrativo junto à Mesa Diretora da Câmara na segunda-feira da semana passada, dia 4.

Alega que seus advogados detectaram recentemente 13 irregularidades na ata da sessão na qual foi reprovada sua prestação de contas como prefeito, portanto, a votação seria nula. Leia mais aqui

Charge do Dia

Autor: Ivan do Diário de Natal (RN).

MT: 94% das cidades não tem aterro para o lixo hospitalar

Cerca de 94% dos municípios mato-grossenses jogam lixo hospitalar em "lixões" a céu aberto, com risco de contaminação de lençóis de água, solo, ar, de animais e pessoas por agentes biológicos patogênicos (vírus, bactérias, protozoários e fungos). Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), só 9 cidades têm licença de operação para aterro sanitário e que, portanto, contam com valas sépticas para destinação final dos resíduos advindos da saúde humana e veterinária, nas esferas pública ou privada. Ainda assim, nem todos estão operando dentro de padrões técnicos ideais. GD

Brasil já tem 208 candidatos a prefeito com mais de 70 anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 208 dos 378 pedidos de candidaturas a prefeito de pessoas com mais de 70 anos já foram aprovados pela Justiça Eleitoral.

Do total, 25 tiveram seus pedidos rejeitados, cinco desistiram, 42 foram impugnados e 68 aguardam uma decisão do juiz eleitoral.

Os dois mais velhos, ambos com 89 anos cada, tiveram suas candidaturas aprovadas.Conforme a Constituição Federal, não há limite máximo para disputar um cargo eletivo, apenas idade mínima: 18 anos para vereador e 21 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, deputado federal, estadual ou distrital.

Para governador, é preciso ter no mínimo 30 anos e para senador, presidente e vice-presidente, 35 anos.

Prêmio Culturas Populares está com inscrições abertas

O Prêmio Culturas Populares do Ministério da Cultura está com as inscrições abertas. As propostas podem ser enviadas até o próximo dia 30. Este ano, o edital do Prêmio homenageia o Mestre Humberto de Maracanã (Humberto Barbosa Mendes), cantor e compositor do bumba-meu-boi maranhense que completa 35 anos de dedicação ao “Maracá de Prata” à frente do Boi de Maracanã.

O principal objetivo da premiação é fortalecer e divulgar as manifestações culturais em todo o Brasil. A iniciativa visa premiar a atuação dos mestres de cultura popular e os projetos de preservação dessas manifestações.

O edital, lançado no último dia 16, se propõe a contemplar 90 mestres, 40 iniciativas de Grupos Formais e 60 iniciativas de Grupos Informais de cultura popular. Cada iniciativa deve receber prêmio no valor de R$ 10 mil, totalizando um investimento de cerca de R$ 2 milhões em projetos culturais. O edital está disponível na página www.cultura.gov.br .

Gilmar Mendes defende fim do debate sobre revisão da Lei de Anistia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou a retomada do debate sobre a revisão da Lei de Anistia.

Ele defendeu o encerramento dessa discussão e alertou sobre o risco de instabilidade institucional que esse tipo de discussão provoca. "Esse é um tema que realmente talvez precise ser encerrado. A inspiração dos nossos co-irmãos da América Latina não é a melhor. Tanto é que eles não produziram estabilidade institucional. Pelo contrário, têm produzido ao longo dos tempos bastante instabilidade institucional", disse Mendes após participar de palestra da Unip (Universidade Paulista).

Bezerra defende ampliação de hidrovia

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) está articulando junto à bancada do partido, na Câmara, para a aprovação do Projeto de Lei 1.578/07.

O projeto prolonga a hidrovia do rio Tapajós, ampliando seus trechos navegáveis, desde a confluência com os rios Teles Pires e Juruena, até sua foz, no rio Amazonas, passando dos atuais 359 km para 815 km.

O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já foi aprovado no Senado e está na Câmara desde julho do ano passado.

Segundo Bezerra, a proposta dará condições para que ocorra uma "revolução" na logística de transportes das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.

O projeto também inclui na Relação Descritiva das Hidrovias do Sistema Hidroviário Nacional, integrante do Anexo ao Plano Nacional de Viação – PNV, as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena, também integrantes da Bacia Amazônica, numa extensão total de 1.275 km.