28 de agosto de 2008

Charge do Dia

Frank, hoje na Notícia (SC)

Genro afirma que reforma servirá para desbloquear sistema político

Nesta quinta (28), o ministro da Justiça, Tarso Genro, avaliou que a proposta de reforma política construída pelo governo servirá para desbloquear o sistema político do país. Ontem (27), ele e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, entregaram a proposta aos presidentes da Câmara e do Senado. (Com informações da Agência Brasil)

Projeto prevê fim de verba indenizatória

Tramita na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 133/08, apresentado pelo deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), extingue o auxílio-moradia e a verba indenizatória paga aos deputados.

Em compensação, a proposta determina que a Câmara se responsabilize pelo suprimento de necessidades materiais relacionadas ao exercício do mandato, como moradia e transporte.

Assim, a Casa deverá providenciar, por exemplo, acomodação para cada deputado, em hotel ou apartamento, e bilhetes de passagens aéreas a serem entregues a cada parlamentar, no lugar do repasse de cota em dinheiro para a compra dessas passagens.

Peccioli argumenta que não há justificativa para pagar ao parlamentar nenhum valor em dinheiro que exceda o subsídio previsto pela Constituição como remuneração pelo mandato.

Para Peccioli, a extinção da verba indenizatória impedirá que o dinheiro público custeie despesas de escritórios políticos particulares.(Com informações da Agência Câmara)

MJ assegura que cobrança de emissão de boleto é abusiva

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, assegura que cobrar taxa pela emissão de boleto é uma prática abusiva. Posicionamento consolidado na Nota Técnica de número publicada no site do Ministério, afirma que a cobrança é indevida e fere o Código de Defesa do Consumidor.Para a coordenadora institucional da Pro Teste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, o consumidor não deve arcar com uma obrigação que é do fornecedor. "Consideramos a cobrança uma prática abusiva, pois o negócio é entre o banco e o comerciante, portanto, o risco do negócio não pode ser do consumidor", diz.

Ibama consegue vender “boi pirata”

Depois de várias tentativas frustradas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu vender nesta quinta-feira (28) as 3.046 cabeças de gado apreendidas na Estação Ecológica da Terra do Meio (PA) pelo valor de R$ 1.259.867,38, lance mínimo. O gado foi apreendido em junho por estar em áreas de preservação ambiental da Amazônia. O Ibama não divulgou o nome do comprador. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc afirmou que o lucro com a venda dos animais está na garantia de preservação das unidades ambientais. (Com informações da Agência Brasil)

Governo cumprirá decisão do STF em relação à Raposa Serra do Sol

Nesta quinta-feira (28), o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, disse que o governo vai assegurar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol mesmo que os ministros não façam a opção pela demarcação contínua das terras.

Toffoli afirmou que a Força Nacional de Segurança vai assegurar que a decisão do Supremo seja cumprida.

O advogado, que fez a defesa oral da homologação contínua durante o julgamento em nome do governo, disse esperar que o Supremo retome a discussão do tema entre outubro e novembro.

O plenário do tribunal suspendeu ontem o julgamento após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que pediu mais tempo para analisar a matéria. (Com informações da Folha Online)

Mais dois vereadores cassados no Mato Grosso

Mais dois partidos perdem representantes no Estado por ato de infidelidade partidária. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) votou em desfavor dos vereadores Sebastião Paes Ananias (PP), do município de Alto Taquari, e Josimar Ribeiro Batista (PSDB), da cidade de Bom Jesus do Araguaia. Com a decisão do Tribunal, sobe para 117 o número de parlamentares cassados em Mato Grosso. Sebastião Paes trocou o PTB pela atual sigla e Josimar deixou o PPS para ingressar no ninho tucano.

Mato Grosso perde 174 vagas de Direito

Mato Grosso passa a ter menos 174 vagas em faculdades de Direito privadas. A redução, que ocorreu em três instituições do Estado, é o resultado da supervisão realizada pelo Ministério da Educação nos cursos de Direito de todo o país que apresentaram baixo aproveitamento de alunos. O diagnóstico foi feito em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil.

Em janeiro deste ano, 29 cursos assinaram termo de saneamento de deficiências com o MEC, eliminando cerca de 6,3 mil vagas. Fizeram parte desse processo as faculdades de Diamantino e Tangará da Serra.

Em maio, mais 22 cursos assinaram o termo de compromisso e diminuíram 14,2 mil vagas. Os 30 restantes, incluindo o da Unirondon, em Cuiabá, passaram por verificação in loco entre os meses de maio e junho. Em julho, ainda assinaram o documento e reduziram cerca de 3,6 mil vagas. Leia mais aqui

PMDB é o partido com maior número de candidatos a prefeito

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra estudo revelando que o PMDB é o partido com o maior número de candidatos a prefeito nos 5.563 municípios do país.


A legenda concorre em 2.691 cidades brasileiras.


O PSDB soma 1.808 candidatos a prefeito. Na seqüência, aparecem o PT (1.640), DEM (1.252), PP (1.214), PTB (1.002), PDT (983), PR (914), PSB (893), PPS (523), PV (388), PSOL (286) , PRB (266), PSC (249) e PC do B (187).


O PCO, que concorre em 11 cidades, e o PSTU, que disputa a prefeitura de 37, têm o menor número de concorrentes.


Os demais partidos com candidatos são PMN (171), PRTB (99), PTN (98), PSL (96), PTC (96), PRP (96), PT do B (96), PSDC (95), PHS (93) e PCB (42).Segundo a CNM, 136 cidades do país têm somente um candidato a prefeito.


O Rio Grande do Sul tem o maior número de cidades nessa situação, com 30, seguido por São Paulo (21), Paraná (19), Minas Gerais (17), Piauí (9) e Santa Catarina (9).Outros 2.736 municípios apresentam dois candidatos a prefeito, segundo a CNM.


Já 1.615 brasileiras têm três candidatos a prefeito; 680 municípios, quatro; 242, cinco; 96, seis; 27, sete; dez, oito; sete, nove; quatro, dez; dois, 11; e um, 12.