12 de outubro de 2008

Charge do Dia

Ivan do Diário de Natal (RN).

TRE tira mandato de mais três vereadores

Mais três vereadores perderam o mandato eletivo por infidelidade partidária, em sessão plenária de anteontem à noite do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Com a decisão sobe para 156 o total de parlamentares cassados, sendo 155 vereadores e um deputado estadual.

Perderam os mandatos na sessão desta quinta, os vereadores Valdecy Campos David do município de General Carneiro, Ronaldo de Almeida Alcântara de Terra Nova do Norte e Dirce Pereira do Nascimento de Figueirópolis D´Oeste.

As cassações foram por unanimidade e acompanharam o voto da juíza relatora Adverci Rates Mendes de Abreu.

Mais dois anos de mandato

O mandato do presidente da República, dos atuais governadores, de dois terço do Senado, dos deputados federais e dos deputados estaduais poderá ser prorrogado para 2012, ou seja, em vez de acabar em 2010 como está previsto, será prorrogado. Leia mais AQUI

Projeto no Congresso alivia rigor da "lei seca" para condutor

A Câmara agora discute projeto que acaba com a chamada "lei seca". Apresentado no recesso parlamentar pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o novo texto quase triplica o limite mínimo de álcool no sangue para que o motorista possa ser preso.

Atualmente, quem for pego dirigindo com seis decigramas de álcool por litro de sangue, o que corresponde a cerca de uma lata de cerveja ou duas taças de vinho, já pode ser detido. A nova proposta eleva o nível para dezesseis decigramas por litro de sangue.

Além disso, o projeto aumenta o limite permitido de bebida para o recebimento de multas e apreensões dos carros.

O texto passa de três para seis decigramas por litro de álcool no sangue o nível para que os motoristas recebam multas gravíssimas e de seis para 12 decigramas a possibilidade de apreensão do veículo.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, onde deve acontecer audiência pública para debater o assunto quando acabar o segundo turno das eleições.

O deputado Pompeo de Mattos vê excesso de dureza na "lei seca", o que, segundo ele, leva à injustiça.(Com informaçoes da Folha)

Ibama autoriza madeireira dentro de assentamento em MT

O Ibama avalizou a presença de uma madeireira dentro do assentamento do Incra que lidera o polêmico ranking.

A Folha teve acesso ao certificado de regularidade emitido pelo instituto à madeireira Mascarello, com sede na agrovila do assentamento Nova Fronteira, em Tabaporã (MT).

Esse documento é um dos papéis obrigatórios usados pela empresa na busca de licenças no órgão ambiental do Estado --a Secretaria do Meio Ambiente.

O documento do Ibama identifica a madeireira no endereço do assentamento Nova Fronteira, no norte do Estado, e trata como ativa a sua situação cadastral no órgão federal.

Com esse aval do Ibama, a madeireira obteve três licenças: prévia, de instalação e de operação. Todas emitidas em abril e válidas até o mesmo mês de 2011. (Com informações da Folha Online)