14 de dezembro de 2008

Charge do Dia


Autor: Kemp

Em média, 13% dos livros didáticos da rede pública são perdidos a cada ano, calcula FNDE

A cada fim de ano letivo, em média 13% dos livros didáticos não são devolvidos pelos alunos da rede pública ou precisam ser aposentados em função do mau estado de conservação. O cálculo é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Cada publicação tem durabilidade prevista de três anos, mas cerca de 10% do orçamento anual do programa é gasto com a reposição de exemplares.

Processos podem impedir posse de quase 300 prefeitos eleitos

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todo o país. Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostra que, só na primeira semana de dezembro, 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.

Multas aplicadas pelo Ibama passam de R$ 3 bilhões em 2008

Um relatório parcial das multas ambientais emitidas pelo Ibama aponta que as autuações realizadas entre 1º de janeiro e 8 de dezembro de 2008 já acumulam R$ 3,25 bilhões, distribuídos em 22.697 autos de infração. O valor supera em 38% o total de 2007, que foi de R$ 2,37 bilhões. A maior parte do montante se refere a multas contra o desmatamento na Amazônia. Autuaçães por corte, armazenamento e transporte ilegal de madeira nessa região chegam a R$ 1,76 bilhões, correspondendo a 54% do total.

Governo quer aumentar financiamento habitacional em 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo tem um projeto para aumentar a 900 mil o número de residências financiadas no País em 2009. Em 2008, devem ser financiadas 600 mil moradias novas e usadas, com valor total em R$ 30 bilhões.

As informações foram dadas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo deste domingo. (14) Segundo o ministro, o governo pretende deslanchar o projeto em janeiro.

Mantega não especificou se haverá outros canais de financiamento além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dos recursos de poupança ou das linhas para habitação popular.

No entanto, ele disse à Folha que o governo também vai apresentar novidades para o setor de infra-estrutura no ano que vem, como aumento do orçamento para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a R$ 110 bilhões. BSB

5% dos prefeitos eleitos podem ser cassados

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 299 prefeitos eleitos em 2008 podem ter seu registro de candidatura cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correm o risco de nem assumir seus mandatos.

O dado leva em conta apenas casos em que o recurso já chegou ao TSE - o que pode aumentar o número de casos, já que não foram computados aqueles que ainda estão nos tribunais estaduais e juizados dos municípios.

O total de processos questionando o registro das candidaturas no TSE equivale à 5% dos 5.563 prefeitos eleitos este ano.

No geral, dobrou o número de pedidos para cassação de candidaturas de prefeitos e vereadores feitas ao tribunal superior: 5.920 em 2008, ante 3.032 feitas em 2004, apontou a reportagem.

Segundo ao Estadão, a maior parte dos casos que terminam com cassação do registro da candidatura é referente a problemas com a rejeição de contas de políticos que já ocuparam cargo público, o não-prestação de contas em eleições passadas e a falta de pagamento de multas da Justiça eleitoral. BSB