18 de março de 2009

Charge do Dia

Autor: Dálcio, hoje no Diário do Povo (Campinas)

Denise/MT pode ter 5 mil empregos e R$ 360 milhões de investimentos

A geração de cinco mil empregos indiretos e 1.200 diretos pode se tornar realidade com a instalação de uma indústria produtora de açúcar e álcool no município de Denise (MT) que terá a produção de três milhões de toneladas de cana por safra, sendo 40% açúcar e 60% álcool.

O investimento inicial da Companhia Energética Verde Nova – CEVN, responsável pela instalação da indústria, está previsto em R$ 360 milhões.

A CEVN vai utilizar o poliduto – corredor de exportação do produto (álcool) através do projeto da Transpetro (subsidiária de logística da Petrobrás) do terminal em Nova Olímpia, para escoar a produção.

Câmara: continua farra do auxílio-moradia

Na declaração de bens dos deputados federais desfilam casas confortáveis em alguns dos mais tradicionais e caros bairros da capital federal e apartamentos no Plano Piloto, cujo metro quadrado pode chegar a R$ 10 mil.

Apesar do patrimônio, pelo menos 25 proprietários de imóveis na cidade recebem da Câmara dos Deputados o auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil mensais ou ocupam um dos apartamentos funcionais pertencentes à União: benesses criadas sob o pretexto de ajudar parlamentares de outros estados durante a estadia em Brasília.

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma adequou seu posicionamento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concedeu habeas corpus a um depositário do Distrito Federal.

A relatora do caso foi a ministra Nancy Andrighi. Ela lembrou que, no dia 3 de dezembro do ano passado, o STF adotou o entendimento de que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aos quais o Brasil aderiu têm status de norma supralegal.

Assim, por ter havido adesão ao Pacto de São José da Costa Rica, que permite a prisão civil por dívida apenas na hipótese de descumprimento inescusável de prestação alimentícia, não é cabível a prisão civil do depositário, qualquer que seja a natureza do depósito. A decisão no STJ foi unânime.

A Constituição Federal de 1988 previu duas formas de prisão civil: a do devedor de alimentos e a do depositário infiel (artigo 5º, inciso LXVII).

O depositário infiel é aquele que recebe a incumbência judicial ou contratual de zelar por um bem, mas não cumpre sua obrigação e deixa de entregá-lo em juízo, de devolvê-lo ao proprietário quando requisitado, ou não apresenta o seu equivalente em dinheiro na impossibilidade de cumprir as referidas determinações.

No julgamento realizado pelo STF, foi decidido que a lei ordinária não pode sobrepor-se ao disposto em um tratado sobre direitos humanos ao qual o Brasil aderiu. (Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania)

Segurança pública é para todos

Considero que todos os temas propostos pela Campanha da Fraternidade ao longo dos anos foram importantes, cada um deles dentro do seu contexto. Mas, nenhum deles veio a calhar como o agora suscitado pela nossa CNBB que sugeriu a reflexão de todos nós, cristãos, em cima da segurança pública.

Ou, da própria insegurança pública. Em primeiro lugar é salutar que toda a sociedade tome conhecimento de que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano foi resultado de um abaixo-assinado de amplitude nacional.

Todos os anos por ocasião da Conferência Episcopal da CNBB é escolhido o tema da campanha para o ano seguinte. Mas, esse, não. Esse saiu da própria boca do povo. E isso está se dando, primeiro porque exatamente a insegurança pública é um gravíssimo problema que está afetando a todos nós, indistintamente.

Depois, porque por si só o tema já reflete a necessidade de uma reflexão aprofundada por parte do conjunto da nossa sociedade. Uma constatação a que se chega, de imediato, é a de que devido às políticas públicas é que se está vendo esse crescimento assustador da violência.

Basta se ir às áreas de risco para se ver a olhos claros onde mais falharam essas políticas públicas advindo daí esse cenário devastador da violência generalizada. Conscientizemo-nos de que a segurança pública é para todos.

Senado também antecipa pleito de 2010

Em reportagem assinada pela jornalista Adriana Vasconcelos, o jornal O Globo de ontem trouxe uma reportagem enfocando a antecipação do processo eleitoral de 2010 também no Congresso Nacional.

A sucessão do próximo ano, de acordo com a reportagem, vem determinando o ritmo de trabalho na Casa.

DEM PODERÁ SAIR BASTANTE FRAGILIZADO

De acordo com a matéria da jornalista Adriana Vasconcelos, o Democratas pode ser o partido que contabilizará maior perda com o pleito do próximo ano.

O DEM é outra legenda que poderá ter dificuldades para se manter entre as maiores bancadas. De seus 14 senadores, oito estão em fim de mandato. Entre eles, pelo menos três suplentes: Adelmir Santana (DF), Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA) e Gilberto Goellner (MT). Para piorar, uma das estrelas do partido, o líder José Agripino (RN), enfrentará uma conjuntura difícil em seu Estado, já que terá como adversários o peemedebista Garibaldi Alves, que acabou de deixar a presidência do Senado, e a atual governadora, Wilma Faria”, diz trecho da reportagem de ontem no O Globo.

TSE adia julgamento e Walter Rabello continua cassado da Assembleia

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu na noite desta terça-feira o julgamento de um recurso do deputado estadual de Mato Grosso Walter Rabello Júnior (PP), que responde a ação por infidelidade partidária. A decisão foi adiada porque o ministro Arnaldo Versiani pediu vista do processo.

Rabello Junior foi eleito em 2006 pelo PMDB mas deixou o partido setembro de 2007 para se filiar ao PP.

Desde março de 2007, uma resolução do TSE determina que o deputado que mudar de partido deve apresentar um motivo que justifique a mudança.

62 trabalhadores são resgatados em MT

De 1º de janeiro até ontem (17) os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Mato Grosso resgataram 62 trabalhadores em condições análogas à escravidão em três operações recentes. Neste período, foram fiscalizadas sete propriedades nos municípios de Lucas do Rio Verde, Tapurah, Cáceres, Brasnorte e Rosário Oeste, sendo que havia irregularidades em seis.

Alexandre inicia pagamento de dívidas

Passados mais de quatro anos, o deputado estadual Alexandre César (PT) começou a pagar dívidas da campanha a prefeito de Cuiabá em 2004.

Ele vem negociando os débitos extrajudicialmente para evitar mais polêmica, já que foi denunciado formalmente por prestação de contas falsas à Justiça Eleitoral.

Uma das dívidas que Alexandre já acertou foi com a banda Stillo Pop Som.

De acordo com o empresário Júlio César de Oliveira, o petista vem pagando há nove meses as 24 parcelas mensais de R$ 5 mil.

O grupo acabou depois de não ver receber o crédito de R$ 139 mil do petista. Téo Meneses

Assim penso...

Você vê coisas e diz: Por quê? Mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?

Bernard Shaw