28 de maio de 2009

Charge do Dia

Autor: Fernandes (Diário do A B C)

"Janela" que permite a troca de partidos volta a ganhar força na Câmara

Um dia depois de enterrar a proposta de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, o PMDB e os demais partidos governistas retomaram a discussão de uma "janela" para a troca de partidos de detentores de mandato - brecha para a infidelidade partidária.

A estratégia é tentar aprovar até setembro a emenda constitucional que abre essa janela e, se não houver tempo hábil, recorrer ao polêmico projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz de um ano para seis meses antes da eleição a exigência de filiação partidária para concorrer.

O PMDB assumiu nesta quarta-feira(27) a proposta de Cunha como sendo do partido.

Sancionada lei da transparência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem colocar na internet, em tempo real, receitas e gastos.

A informação é da Agência Brasil.

A lei procura dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.

O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais.

Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode levar aos tribunais de contas e Ministério Público acusações contra quem não estiver cumprindo a lei.

NOTA DO BLOG: Não vejo a hora de ficar sabendo onde e como alguns gestores, conseguen sumir com tanto dinheiro dos seus respectivos municípios.

Marolinha informa: produção industrial cai 14%

A “marolinha” que o presidente Lula da Silva viu enquanto o mundo enxergava como a maior crise financeira internacional em oitenta anos trouxe ontem um dado preocupante para quem se preocupa efetivamente com a economia nacional.

O Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais Aplicadas (IPEA) da presidência da República informou que a produção industrial mensal do Brasil caiu 14% em abril, quando a pior retração se manifestou na produção de autoveículos, que registrou um recuo de 15,8%, a despeito de todos os incentivos fiscais e creditícios que Lula concedeu ao setor em fevereiro e março último.

O instituto não divulgou os números definitivos, e sim uma previsão para o resultado da produção industrial mensal do período em relação ao mesmo período de 2008. De acordo com o “Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal”, que o instituto lançou ontem, o primeiro trimestre de 2009 acumulou queda de 14,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os setores de bens de consumo duráveis, bens de capital e bens intermediários apresentaram, nesta ordem, os piores resultados. Na comparação livre de efeitos sazonais, todas as categorias avançaram frente a fevereiro, com exceção da produção de bens de capital, que mais uma vez recuou e registrou contração de 6,3%.

Um dos setores mais atingidos pela retração do nível de atividade – a produção de bens de capital – se encontra em um patamar 50% menor que o registrado em setembro de 2008, mês que antecedeu o agravamento da crise financeira internacional.

PEC dos vereadores

Quem achar que está parado o processo em torno da famosa PEC dos Vereadores, que garante a ampliação das vagas nos legislativos, está muito enganado. As articulações correm com força e antes do final de junho há expectativa de novidades. Anote aí.

A quem interessar possa

Se faz necessário que alguém faça algo, para que os gestores públicos, não tenham a certeza de que o município pertence a eles e, que eles administrem como se fosse seu patrimônio.

Câmaras de proteção

Vi ontem em um noticiário nacional que, em Guarulhos(SP) vários assaltos foram elucidados no centro da cidade em razão do monitoramento de câmaras instaladas em pontos distintos.

Aí cabe lembrar o bom projeto que nosso Município tem, prevendo a instalação de câmaras em Tangará da Serra.

O detalhe é que a "coisa" parece estar emperrada.

A propósito: alguém por acaso sabe se as tais câmaras ainda serão instaladas?

Ficha suja

Os pretendentes à casa própria nesse programa de Lula chamado de "Minha Casa..." e que tenham pendências no SPC, Serasa ou coisa que o valha podem se despedir do benefício. Essa é uma operação bancária como qualquer outra.

Reforço ao magistério

Cerca de 600 mil professores da educação básica de escolas públicas de todo o país não possuem curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. Para solucionar esse problema que tem impacto direto na qualidade da oferta do ensino, o Ministério da Educação (MEC) lança hoje um pacote de medidas para reformar a carreira do magistério.