31 de maio de 2009

O lenga-lenga da PEC dos Vereadores

O lenga-lenga da Pec dos Vereadores, que provocou até uma greve de fome do suplente de vereador Aroldo Pinto Azevedo, do município de Itiúba(BA), voltou à pauta do Senado, depois que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 47/08, confirmando o retorno da matéria para a próxima semana à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Isso reacende a esperança de milhares de suplentes de vereador em todo o país. A famosa Pec já gerou inclusive uma Pec paralela relacionada aos repasses e consequentemente gastos das câmaras municipais.

Apesar das pressões, o que está faltando mesmo é vontade política para decidir de vez essa questão. Ou amplia o número de vagas ou acaba termina com essa novela. O suplente de vereador Aroldo Pinto de Azeredo acredita que conseguiu o intento de sensibilizar senadores a apressar a votação da Proposta de Emenda à Constituição 047/08, a chamada PEC dos Vereadores.

Ele explicou em entrevista ao Congresso em Foco, que o motivo da suspensão da greve de fome foi o fato de alguns senadores terem se comprometido a levar a matéria à votação em plenário na próxima quarta-feira (3), com apresentação de emenda que provocará seu retorno à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde tramitaria em regime de urgência.

Ele afirmou que também pesou na decisão o fato de senadores como Gilvam Borges (PMDB-AP), Mão Santa (PMDB-PI) e César Borges (PR-BA) terem ido à tribuna do plenário para fazer "um apelo" pelo fim do ato. "Para uma coisa essa greve de fome serviu: eu nunca fui tão respeitado pelos senadores como agora", declarou Aroldo.

Restituição

Em junho, a Receita Federal deve começar a enviar, para os telefones celulares dos contribuintes, via SMS, comunicados sobre o depósito da restituição do Imposto de Renda, a partir do exercício de 2008.

A informação é do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

O projeto é de responsabilidade da área de tecnologia da Receita. Caso o projeto seja aprovado, o contribuinte precisará cadastrar o CPF e o número do celular na página da Receita na Internet para receber as informações.

Também está em estudo a possibilidade de adotar o mesmo modelo para transmitir outros tipos de informação ao contribuinte.

No ato do cadastramento, o contribuinte também deverá pedir para ser informado sobre a restituição. As informações disponibilizadas seriam apenas referentes às declarações de 2008 em diante, quando estiverem disponíveis nos bancos.

Imagem da nova diretoria da Casa do Adolescente de Tangará da Serra


Doutora Elaine Brinker e os novos diretores da Casa do Adolescente do Município de Tangará da Serra - MT. Fotos: Cedidas.