30 de junho de 2009

Campanha contra queimadas foi lançada em Tangará

Com o objetivo de se diminuir o alto índice de queimadas registrados em Tangará da Serra, a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, juntamente com Sema e com o Ministério Público lançou na manhã desta terça-feira, 30, a campanha “Queimadas: O prejuízo é de todos”.

Realizada conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Assistência Social de Tangará da Serra realizou nesta segunda-feira (29), a “III conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". O evento ocorreu no auditório do Centro Cultural 'Pedro Alberto Tayano' e contou com presenças de várias autoridades locais.

Segurança, um novo paradigma

Chegando artigo do economista Aécio Neves, atual governador de Minas Gerais, para publicação em nossa página. Excelente material. Faça boa leitura.


Por AÉCIO NEVES


POUCOS PROBLEMAS desafiam tanto o Estado brasileiro quanto o avanço da violência e da criminalidade. Em Minas Gerais, enfrentamos -e estamos vencendo- um longo e penoso ciclo de agravamento da criminalidade violenta.Comparando 2008 com 2003, nos 853 municípios mineiros, os crimes violentos caíram 36%.

Na capital, a redução chegou a 52%, e, nos 34 municípios da região metropolitana, onde vivem quase 5 milhões de pessoas, ela foi de 51%. Nos três primeiros meses deste ano, os crimes permaneceram em queda, retrocedendo a indicadores de uma década atrás. Mais que uma meta, considero que atingimos um marco. Leia mais AQUI

Vaquejada do CTN

As expectativas se voltam para a 15º edição da Vaquejada que será organizada Pelo Centro de Tradições Nordestinas de Tangará da Serra nos dias 10, 11 e 12 de julho, com prêmios que ultrapassam os R$ 12.000,00 (doze mil reais). Imperdível.

A quem interessar possa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou parecer ao Projeto de Lei 5178/05 que prevê suspensão temporária das atividades dos postos de gasolina que forem flagrados, ainda que pela primeira vez, vendendo combustível adulterado ou inadequado ao consumo.

Atualmente, o posto só tem o funcionamento suspenso após a quinta comprovação de fraude.

A proposta, que é de autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), determina a perda do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e o do registro da empresa na Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os estabelecimentos que comercializarem combustíveis adulterados.

O texto foi aprovado na CCJ em caráter conclusivo e, se não houver recurso de 52 deputados para votação em plenário, será enviado diretamente para o Senado.

Senado

Eu não sou de querer botar panos quentes em cima de tudo quanto está sendo apurado e divulgado sobre o Senado Federal, mas aqui hoje cabe a pergunta: quando é que este Senado vai voltar a funcionar como casa legislativa?

As instituições também adoecem

Foi a senadora Marina Silva quem afirmou que as nossas instituições estão doentes. E foi ela própria quem prescreveu o remédio para a doente: - "Estamos mais do que necessitados de passar por uma "instituinte".

E a primeira instituição visada para passar por essa revisão é exatamente o Senado Federal, do qual ela faz parte.

Diz Marina Silva que nós precisamos refundar o Senado, tornando-o uma instituição à altura da democracia brasileira.

Entende a senadora pelo PT do Acre que essa crise ora vivida pelo Senado nunca foi tão oportuna, porque ali todos vivem uma situação de insegurança.

Para cada regra que diz sim há outra regra dizendo não. Ela diz isso porque no seu entendimento a ambiguidade virou a regra no Senado.

CPI Popualar

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) poderão passar a ser criadas a partir de iniciativa popular.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na última quinta-feira, substitutivo do senador Jayme Campos (DEM-MT) a proposta de emenda à Constituição que abre essa possibilidade.

A proposição é de iniciativa do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).

O requerimento para criação de CPI de iniciativa popular precisará estar assinado por, pelo menos, um por cento do eleitorado nacional votante na última eleição, distribuído por, pelo menos, cinco estados e com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Para refletir

Para pensar: No Brasil a cada minuto, quase dois abortos clandestinos são realizados . O número é uma estimativa baseada nas internações pós-aborto pelo SUS e aponta que, desde 1999, cerca de 952 mil mulheres interromperam a gravidez por ano no país.