9 de julho de 2009

Silval Barbosa em Tangará da Serra

Governador em exercício Silval Barbosa quando concedia coletiva hoje em Tagara da Serra

Com a "força da máquina", o vice governador Silval Barbosa (PMDB) articula pré-candidatura ao Governo de Mato Grosso.

Reeleição não faz bem à democracia nem à ética

Chegando artigo do doutor Marcos Cintra para publicação nesta página. Faça uma boa webleitura...

"SEMPRE COMBATI a possibilidade de segundos mandatos consecutivos para os cargos Executivos. Se em outros países a reeleição funciona bem, o mesmo não se aplica ao Brasil. Nossas raízes históricas e culturais deveriam nos alertar contra qualquer tentativa de continuidade de poder". Leia mais AQUI

Mototaxista

O Senado Federal, finalmente, aprovou o projeto de lei que reconhece como atividade profissional o mototaxista e o motoboy. Depois de 10 anos tramitando na Casa. Segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

Twitter

Estraordinário o twitter. Agora a pouco estava em contato com o apresentador Luciano Huck.

Publicidade da Câmara de Vereadores

Por enquanto... a Câmara de Vereadores de Tangará da Serra tem investido sua verba destinada para publicidade, apenas nos maiores veículos de comunicação da cidade. Os chamados "pequenos" que de pequenos não têm nada, pois são tão importantes quantos os outros, ainda nem foram comunicados oficialmente que prestarão qualquer serviço de mídia ao Legislativo. Aguardemos para ver até onde a onda irá. Sem comentários, por enquanto...

Chegou o tempo do PT de Tangará da Serra

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tangará da Serra se fortalece dia após dia no Município.

O prefeito interino José Pereira Filho é do PT.

O secretário de Administração é do PT.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente é do PT.

O secretário da Ação Social é do PT.

O presidente da sigla, prof. Gilcélio Peres, é vereador.

O coordenador de cursos da Secretaria de Agricultura, é do PT.

Várias coordenadorias são chefiadas pelo PT.

Não há como esconder que o PT vive seu melhor momento na história de Tangará da Serra.

E também não há razão para que este humilde escrevinhador de província deixe de parabenizar pela ascensão do PT em nosso Município.

Meus votos são de que o Partido aproveite bem este momento de sua história e deixe grandes marcos por todos os cantos desta nossa terra.

Sugestões para a reforma política

Por mclane
by Nassif,
Posso levar o assunto para a reforma política? Acho que aqui não se trata somente de mudanças para o Senado e sim para a política em geral.

Sugiro, então, algumas mudanças:

01) Máximo de dois mandatos para qualquer cargo político eletivo.

02) Ordem de eleição não retroativa: vereador (sem salário); prefeito; dep. estadual; governador; dep. federal; senador; presidente. Se eleito para um cargo acima na ordem, exclui qualquer possibilidade de se eleger abaixo. Uma bela forma de se evitar políticos profissionais, como a maioria existente no país, que, após seguidos anos, pouco ou nada contribuíram.

03) Mandatos fixos em 4 anos para todos os cargos;

04) Ainda que eu defenda a impossibilidade, prevista em lei, de concorrer à eleição para qualquer que esteja respondendo a processo eleitoral/administrativo, sei que tudo dependeria de decisão final do STF, especialmente a respeito do princípio da inocência (ou não-culpabilidade), que acaba sendo a negativa maior a tal previsão; tenho entendimento de que, pelo princípio da igualdade (em que os desiguais devem ser tratados desigualmente), a função pública eletiva não mantém os eleitos como cidadão comuns (como diria Lula sobre Sarney).

Pelo contrário, possuem mais responsabilidades e deveres que o cidadão médio, devendo, portanto, terem direitos a mais e também a menos que os demais. Assim, no suposto conflito entre os princípios da inocência e da igualdade, em lados opostos nessa discussão, pelo princípio da proporcionalidade, entendo que o bem público (com sua função social) deve estar acima do bem individual do candidato/eleito.

Quem dera se TSE e STF entendessem assim.

05) O candidato/eleito abre mão de seus sigilos fiscal e bancário.

Acho que essas medidas já ajudariam um pouco na questão política brasileira.

Seletivos são plagiados em Tangará da Serra

O que mais se ouve no momento em Tangará da Serra e noutras cidades brasileiras é sobre o acentuado número de plágios nos seletivos e concursos públicos.

Que palhaçada é essa?

Medidas duras contra esse tipo de safadeza precisam ser adotadas o quanto antes.

Em dois seletivos para contratação de servidores públicos realizados neste Município há indícios de plágios de itênticos certames ocorridos noutras cidades. Assim não dá.

Assim penso...

"A melhor maneira de realizar seus sonhos é ajudar o maior número possível de pessoas a realizar os delas."

Roberto Schinyashiki

Reforma eleitoral

O texto básico da proposta de reforma eleitoral foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados. Agora vão ser debatidas e votadas as emendas ao projeto.

Entre os pontos principais da proposta aprovada está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições.

O projeto aprovado também elimina a necessidade de comparecimento de todos os candidatos a cargos majoritários em debates na TV, rádio e internet.

Agora, os debates poderão ocorrer com a presença de, no mínimo, dois terços dos candidatos. Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails.

Ainda vai haver muito moído até a aprovação do texto final. Anote aí.

A quem interessar possa

"É melhor ser desprezado por viver com simplicidade do que ser torturado por viver em permanente simulação."

Redução dos gastos com os legislativos municipais

Colhi na Agência Câmara que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Quatro deputados votaram contra a proposta. A PEC 336/09 prevê que o número total de vereadores passe de 51.748 para até 59.791.

Já a PEC 379/09 permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 habitantes.

A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara.

A proposta segue para análise de comissão especial, criada pelo presidente Michel Temer. Novo alento para os suplentes. É isso aí.

Aprovação de parte da reforma

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o substitutivo que trata da Reforma Política no Brasil. O substitutivo, de autoria do relator Flávio Dino (PC do B-MA), altera algumas regras em vigência no Brasil. O restante dos pontos deverão entrar em pauta somente no segundo semestre após o recesso dos parlamentares.

Reforma que não deve sair do papel

Não adianta o benévolo webleitor e a gentil webleitora nutrir muitas esperanças quanto à aprovação de uma Reforma Política ampla, porque se formos levar em conta o que vem sendo dito pelos próprios parlamentares, a proposta - eternamente - em discussão não sairá do papel.

Sarney derrotado

Eliane Catanhede, na Folha de S. Paulo, diz que José Sarney vive um estágio sozinho e derrotado em duas guerras que seriam a guerra da opinião pública e, depois, a própria guerra política. E isso às vésperas dos seus 80 anos de idade.

Atos secretos

O que mais se ouve falar agora é em atos secretos. Os tais já estão sendo descobertos em prefeituras, Câmaras de Vereadores e até em Universidades. vê se pode uma coisa dessas...

Vem aí a PEC do diploma

Ontem, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou a Proposta de Emenda à Constituição 386/2009, que visa restituir a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão no Brasil. A matéria recebeu 191 assinaturas, 20 além do necessário para tramitar na Câmara dos Deputados. O deputado formulou a proposta após reuniões com jornalistas, professores e estudantes da área.

Justiça terá que publicar dados completos de réus

O presidente da República em exercício, José Alencar Gomes da Silva, sancionou, na última segunda-feira, a Lei 11.971, que obriga cartórios e distribuidores judiciais de todo o Brasil a publicarem, em todas as certidões, os dados completos de qualquer réu, seja ele pessoa física ou jurídica.

A lei que tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC 153/08), de autoria do deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), também determina que um resumo das sentenças criminais seja publicado.

Atualmente, estes documentos são divulgados com dados incompletos, apenas com o nome do acusado, o que gera diferentes interpretações, trabalho duplicado aos órgãos públicos e danos aos homônimos.

De acordo com a nova legislação, a partir de agora deverão constar nas certidões o maior número possível de elementos de identificação, o que deve evitar prisões ou qualquer tipo de transtornos aos homônimos de réus.