22 de julho de 2009

Preservação ambiental foi principal assunto em reunião do executivo com rotarianos

O prefeito de Tangará da Serra, José Pereira Filho (PT), recepcionou na manhã desta quarta-feira (22), o governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, correspondente ao Estado de Mato Grosso, o advogado Nelson Pereira Lopes.

Ele é da cidade de Rondonópolis e recentemente foi empossado governador do Rotary no Estado para a gestão 2009-2010.

Durante a visita, Lopes falou da importância dos recursos hídricos, e de se fazer uma parceria com o Município para se trabalhar a preservação ambiental em Tangará da Serra, além de se fazer um comprometimento com a população com relação a economia de água.

Ex-presidente da Câmara de Rondolândia terá que devolver R$ 1,9 mil aos cofres

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Rondolândia, Leones Rodrigues de Souza, foi condenado a restituir 29,37 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT) aos cofres públicos em razão da não retenção do Imposto sobre Serviços (ISS) de empresas contratadas pela Prefeitura e 31,28 UPF/MT referentes à concessão de diárias para prestadores de serviços.

A penalidade equivale a pouco mais de R$ 1,9 mil e foi imposta pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta terça-feira (21), durante o julgamento das contas de 2008, do poder legislativo municipal, que foi considerado regular pelos conselheiros, mas com determinações legais.

Denúncia contra ex-prefeito de Tangará é julgada improcedente

Devido ao pagamento de gratificação de produtividade à servidora municipal no exercício de 2007, o então prefeito de Tangará da Serra, Julio César Ladeia, foi denunciado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O processo foi julgado na sessão desta terça-feira, dia 21. Consta no relatório técnico que a servidora Ivete Sanches Rodrigues é efetiva na prefeitura e ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Ela foi nomeada com a finalidade de realizar serviços relacionados à arrecadação do ICMS.

Além dessa função, Sanches integrou a Comissão Especial de Fiscalização da prefeitura no exercício de 2007.

Como complementação pelos serviços executados, o Poder Executivo de Tangará , por meio da Portaria nº213/GP/2007, remunerou os sete membros da Comissão com a gratificação de produtividade, com cota fixa mensal de R$ 3 mil.

Diante da comprovação documental da legalidade no pagamento da cota de gratificação à referida servidora, o Tribunal Pleno deliberou pela improcedência da denúncia, aprovando o voto do conselheiro relator Alencar Soares, lido pelo auditor substituto de conselheiro Isaias Lopes da Cunha.

Ele concluiu que a nomeação em comissão não implicou incompatibilidade de funções e nem caracterizou duplicidade de gratificações.

Assim penso

“O princípio de uma monarquia deve ser a honra; de um despotismo, o medo; e de uma república, a virtude.”

Montesquieu

TCE condena ex-prefeito de Monte Verde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o ex-prefeito de Nova Monte Verde (MT), Nelson Lehrbach, em 200 UPFs, aproximadamente R$ 6,7 mil, por irregularidades e atos de improbidade administrativa. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do TCE, no prazo máximo de 15 dias.

A quem interessar possa

"A possibilidade de realizarmos um sonho é o que torna a vida interessante."

Poluição

O etanol fabricado no Brasil tem efeito maior na redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa do que os biocombustíveis europeus e americanos.

A informação está no estudo de Avaliação Econômica das Políticas de Apoio ao Biocombustível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, apresentado na semana passada, em Paris.

O etanol brasileiro, feito a partir da cana-de-açúcar, permite uma redução entre 70% e 90% das emissões de CO2 em comparação com os combustíveis fósseis.

Já o biodiesel comumente utilizado nos países da União Europeia, fabricado com óleos vegetais, tem uma economia entre 40% e 55%. O etanol americano, à base de milho, teve resultado pior ainda.

Gripe Suína

A Defensoria Pública da União vai enviar hoje ofício para o governo exigindo a adoção de medidas cabíveis para melhorar o atendimento à população, e abriu também procedimento administrativo para apurar se as medidas de combate à gripe suína que estão sendo adotadas pelos governos das três esferas - estadual, federal e municipal - são adequadas face à gravidade do problema.

NOTA DO BLOG: Falando nisso, a Saúde de Tangará da Serra já está adotando alguma providência preventiva para a hipótese da doença se instalar no Município?