26 de julho de 2009

A quem interessar possa

É fácil quebrar uma vara, mas um feixe é impossível.

MEC diz que MT não investe 25% em educação

Os dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) não coincidem quando o assunto é investimento na rede de ensino.

Porém, somente no ano passado, o Estado deixou de investir entre R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por não destinar o percentual mínimo de 25% de suas receitas líquidas com impostos ao ensino.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, este ano, o relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), com dados de 2008, que constata que quatro estados, incluindo Mato Grosso, estão descumprindo a Constituição.

Os outros são Rio Grande do Sul, Paraíba e Sergipe. O Siope foi criado pelo MEC com o objetivo de controlar as despesas públicas com ensino e viabilizar o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação. O Diário

"Show de Bairro" de Tangará é vitrina para artistas locais

O sonho da maioria dos artistas é ser reconhecido na sua terra natal, entretanto nem todos têm a oportunidade de mostrar o seu trabalho, diferente dos artistas de Tangará da Serra, que agora contam com o "Show de Bairro".

Hoje, esse projeto se tornou uma vitrina para muitos artistas locais, que antes não tinham a chance de se apresentarem.

EM TEMPO - O projeto "Show de Bairro" estará a partir das 19h, deste domingo, no Bairro Dona Júlia. Imperdível.

A quem interessar possa

"É fácil quebrar uma vara, mas um feixe é impossível."

Qualifica-se professores sem formação

O Governo Federal deu o pontapé inicial com a criação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e, agora, as prefeituras devem sair à procura dos professores do ensino fundamental sem formação para qualificá-los.

Procuram-se educadores com o seguinte perfil: dedicados, apaixonados pelo ato de lecionar, insatisfeitos com a queda na qualidade do ensino público e, principalmente, que não tenham formação superior.

Para eles, as vagas para ingresso no ensino superior já estão abertas com cursos presenciais ou à distância.

PERGUNTANDO: Gostaria de saber se na rede municipal de ensino de Tangará da Serra ainda tem professores sem formação superior.

Um acidentado de moto não sai por menos de 30 mil reais

O Sistema Único de Saúde (SUS) já fez e refez os cálculos e chegou à conclusão que um acidentado de moto, considerado grave, passa, no mínimo, 30 dias internado.

O SUS também foi aos cálculos do custo de uma internação de um acidentado de moto. Ele não sai por menos de 30 mil reais, computados todos os gastos. Prejuízo para todos.

Cobrança de PIS e Cofins nas contas de telefone é ilegal

STJ declara que cobrança de PIS e Cofins nas contas de telefone é ilegal e deve ser restituída aos clientes.

Quem pagou, pode entrar na Justiça e tentar reaver o prejuízo. Segundo especialistas, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor: a empresa precisa devolver o valor dos últimos cinco anos em dobro e corrigido. A decisão foi uma resposta ao dono de um restaurante carioca que questionava a cobrança feita pela Embratel.

O advogado José Alfredo Lion explica que esta posição pode se estender a todas as concessionárias, como as de energia, mas cada consumidor precisa entrar na Justiça, sendo que o juiz não é obrigado a concordar, mas a jurisprudência é um parâmetro para novas sentenças.

A sentença, relatada pela ministra Eliana Calmon, e firmada em 26 de junho, ressalta que o STJ achou ilegalidade no repasse do PIS/Cofins e considerou que houve "má-fé" e cobrança abusiva.