10 de setembro de 2009

Charge do Dia

Autor: Amarildo (A Gazeta - ES)

Reforma eleitoral é adiada mais uma vez

O Senado adiou mais uma vez a votação da reforma eleitoral.

Apesar do acordo feito na noite de ontem, visando concluir a votação da matéria hoje, a maioria do senadores viajou de volta para seus Estados.

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), criticou a postura dos colegas. Na tribuna disse não saber os motivos do boicote à votação.

Lembrou ainda que a reforma deve ser promulgada até o dia 2 de outubro para valer nas eleições de 2010.

- A votação ficou para a semana que vem. Trabalhamos agora com uma margem de risco elevada.

Quem também reclamou da falta de quórum foram os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e João Pedro (PT-AM).

Entre os itens poêmicos da reforma estão a liberação do uso da internet nas eleições e a necessidade de nova eleição no caso de cassação de mandato no Executivo.

Após a apreciação do Senado, a matéria volta para a Câmara, onde precisa ser novamente votada antes de seguir para promulgação. NOBLAT

Maggi condena atitude de Jaime e diz que "agora MT terá senador de verdade"

Em entrevista coletiva na manhã de hoje no palácio Paiaguás, o governador Blairo Maggi (PR) condenou a atitude do senador Jaime Campos (DEM) que se licenciou do cargo pelo período de 130 dias para que o diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot (PR), perdesse a condição de primeiro suplente. "Não gostamos da decisão tomada. Infelizmente, o Jaime Campos fez isso de propósito", comentou.

Para o governador, a atitude do senador democrata tem cunho eleitoral político já que é pré-candidato ao Palácio Paiaguás no próximo ano. "Nós sabemos como a política funciona e nada melhor que o tempo para saber quem errou e quem acertou", avisou. ÊITA...

Assim penso

"Quem não se ocupa de política já tomou a decisão política de que gostaria de se ter poupado: serve o partido dominante."

Max Frisch

PSB tem Renato Gama para estadual

Encontro o médico e suplente de vereador Renato Gama (PSB), que, cauteloso, não assume ser pré-candidato a deputado estadual nas eleições vindouras. Mas, bem que esse valente profissional da medicina e militante político em nossa urbe amada poderia ser. Certamente, eleito, contribuiria muito com o estado de Mato Grosso. Tangará da Serra já provou que gosta de Renato. Resta a cúpula do seu partido, na pessoa do deputado federal e presidente regional Vaternir Pereira, entender isso e convocá-lo para a corrida eleitoral que se avizinha.

Reforma faz-de-conta

O texto-base da reforma eleitoral, aprovado ontem no Plenário do Senado, é uma tapa na cara do cidadão brasileiro. A partir de um texto viciado que pouco ou quase nada acrescentará ao processo eleitoral do ano que vem. Pelo contrário. Mantém pontos nocivos com objetivo único de manter na escuridão movimentações suspeitas.

A liberação das chamadas “doações ocultas” é um mau exemplo. De acordo com o texto, as doações poderão ser feitas aos partidos e repassadas aos candidatos pelos respectivos comitês. Ou seja, o eleitor continuará impedido de saber quem doou ao candidato e, por consequência, a Justiça Eleitoral terá dificuldades de descobrir as eventuais irregularidades.

No duro, repete a prática de eleições anteriores, já “legalizadas”, com única alteração, boba: a possibilidade será detalhada, mas impedirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impor qualquer tipo de restrição. Trocando em miúdos: o famigerado “caixa 2”, prática devoradora do processo democrático e que desafia o tempo e a legalidade, continuará presente no processo eleitoral. Outro ponto inserido no texto-base da reforma libera a propaganda paga em sites, mas só para os candidatos à Presidência.

A propaganda eleitoral será permitida em blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites em outros domínios no TSE, uma vez que a proposta acaba com a exigência de sites no domínio “.can.br”.

Esse, o conteúdo básico da reforma eleitoral, fora as emendas e destaques apresentadas pelos senadores para votação em separado. Portanto, uma reforma eleitoral “nanica”, que contraria o desejo da sociedade de ver uma mudança mais profunda para melhorar o processo político-eleitoral no país.

O Congresso Nacional, mais uma vez, se negou a atender esses anseios. E assim continuará. Até o dia em que o país tenha um presidente e uma formação parlamentar decididos a realizar as tão sonhadas reformas. Esse dia chegará.

PEC dos Vereadores

Com 370 votos a favor, 32 contra e 3 abstenções, foi aprovada ontem à noite, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a PEC dos Vereadores. E haja festa dos suplentes.

A quem interessar possa

"É fazendo que se aprende a fazer aquilo que se deve aprender a fazer."

Muito capital para gastar

Logo que vieram à tona esses mais recentes números de uma pesquisa CNT/Sensus indicando uma pequena queda na popularidade do presidente Lula da Silva, procurei me aprofundar nessa leitura para me inteirar melhor desses resultados.

E fui aos mais abalizados analistas dessas pesquisas. Os mais experientes entendem que apesar da queda do chefe da nação, em termos de popularidade, ainda tem muito capital para gastar.

Claro que esses números também devem ser interpretados como um alerta.

Mas, essa queda de quatro por cento já está sendo vista como consequência de três fatores: a decisão do presidente de assumir as responsabilidades pelas crises, inclusive a que envolveu José Sarney: a crise que se instalou na Receita Federal com a consequente saída de Lina Vieira e as deficiências do sistema de saúde sobretudo após a incidência da gripe suína.

Mas, Lula vai adotando suas precauções e segue em frente. Ainda tem muito capital para gastar.

Ainda sobre a reforma eleitoral

O plenário do Senado aprovou ontem o texto-base do projeto de reforma eleitoral. Dentro da proposta está a discussão sobre as regras para o uso da Internet durante o período eleitoral, mas o tema é alvo de destaque e ainda será decidido.

Como o projeto sofreu diversas alterações no Senado, a proposta vai retornar para avaliação da Câmara dos Deputados. Para valer já para as eleições em 2010, o projeto precisa de sanção presidencial e publicação no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

O texto-base dá liberdade total aos candidatos na Internet. Fica permitido a eles utilizarem todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da Internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até pode desconto em conta telefônica.

Servidores do Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias

Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção. As regras são válidas para todo o país.

Novas regras para bulas de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou ontem as novas regras para bulas de medicamentos. A partir de agora, a letra das bulas será maior. Os textos também usarão informações mais claras, linguagem objetiva e conteúdos padronizados. A Anvisa também definiu formas de acesso ao texto dos medicamentos para os deficientes visuais.

Câmara aprova reajuste de 9% para STF e Ministério Público da União

A Câmara dos Deputados aprovou ontem dois projetos de lei, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios dos integrantes das duas instituições em 9% . Os projetos do STF e do MPU propunham um reajuste acumulado de 14,09 % até 2010.

No entanto, os deputados não concordaram com o percentual proposto e aprovaram reajustes escalonados de 5 % a partir de 1º de setembro deste ano e de 3,88 % a partir de 1º de fevereiro de 2010, o que dá um reajuste acumulado de 9%.

Com os reajustes aprovados, os ministros do STF e o Procurador-Geral da República vão ter seus subsídios de R$ 24.500 elevados para R$ 25.725 a partir de 1º de setembro deste ano. Esses vencimentos serão aumentados para R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.

Esses dois projetos dependem ainda de aprovação do Senado e da sanção presidencial. O impacto financeiro anual com o reajuste acumulado de 9% no Poder Judiciário será em torno de R$ 189 milhões.

Já no MPU, o impacto desse reajuste, também anual, a partir de 2010, será da ordem de R$ 94 milhões.