4 de outubro de 2009

Mendes surpreende e troca PR pelo PSB

Após dias em pleno silêncio e à revelia do governador Blairo Maggi (PR), o empresário Mauro Mendes trocou o Partido da República pelo pequeno PSB durante a tarde de ontem. Embora insista em negar que quer se candidatar ao governo do Estado, a decisão de mudar de sigla, às vésperas do término do prazo legal para aqueles que irão disputar cargo eletivo em 2010, deixou claras as intenções de Mendes. E provocou reações e frisson no meio político ontem. JULIANA SCARDUA

Apoio à luta pela duplicação de trecho da MT 358

O Partido Republicano Progressista (PRP/44) manifesta seu irrestrito apoio à luta de estudantes, professores e funcionários da UNEMAT regional, comunidade, classes política e empresarial, pela duplicação do trecho: CRISTO à Universidade - da MT 358. Se é prá lutar conte conosco. Somos parceiros nessa busca por melhorias para a população desta cidade.

Ausência na posse do secretário de Meio Ambiente

Prezado amigo Luiz Alberto,

Não fui à sua posse como Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serrra, na última sexta-feira 02, porque à minha pessoa não chegou nenhum convite.

Ademais, no mesmo horário, me encontrava efetuando o fechamento da quinta edição do JORNAL DA CULTURA.

À sua pessoa que sei se tratar de gente séria e competente, faço votos de muito sucesso e prosperidade neste desafio que enfrentas.

Boa sorte!

DORJIVAL SILVA
Presidente do Partido Republicano Progressista

Justiça condena presidente da Assembleia Legislativa

Decisão de primeiro grau condenou o deputado José Riva, o conselheiro do TCE Humberto Bosaipo, os servidores públicos, Nivaldo Araújo e Geraldo Louro, além do contador José Quirino Pereira e do técnico em contabilidade Joel Quirino Pereira, por improbidade administrativa. No despacho, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci, afastou Riva, que é presidente da Assembleia de suas funções administrativas e financeiras e determinou o ressarcimento aos cofres públicos da importância de R$ 2,6 milhões corrigidos, além de torná-lo inelegível por cinco anos. Em nota oficial o presidente da AL, contestou a decisão sustentando sua absoluta nulidade por cerceamento de defesa. Veja nota ao lado. Marcos Lemos

Termina prazo para novas filiações

Em torno de 30 parlamentares, deputados federais e senadores, já trocaram de partido para disputa das eleições do ano que vem, contrariando a regra da fidelidade partidária. Ontem terminou o prazo para novas filiações, mudanças de legenda e de domicílio eleitoral para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Wilson Santos para governandor

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, foi lançado ontem como o pré-candidato ao governo do Estado e Antero Paes de Barros ao Senado. Esse foi o ponto alto da reunião da direção estadual do PSDB na capital, onde a deputada federal Thelma de Oliveira foi aclamada a nova presidente da sigla e o DEM foi citado como um dos favoritos para coligação visando a eleição de 2010.

Feira do Produtor

Estive na manhã deste domingo visitando e cumprimentando amigos na Feira do Produtor de Tangará da Serra. Naquele local, distribui exemplares do JORNAL DA CULTURA - edição com foco no Dia dos Professores.

Para refletir

"Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade."

Paulo Freire

O fim da Santa Inquisição

Com satisfação percebo que apesar da demora, a sociedade começa a conhecer mais de perto a intimidade da maior falácia do sistema criminal – o famigerado inquérito policial. Peça meramente informativa, mas que na verdade não informa.

Falta de objetividade com sobra de burocracia, favorecimentos ideológicos, além de infindáveis pedidos de renovações dos prazos que apesar de atendidos, nunca são suficientes para resolução da dúvida investigatória, fazendo apenas com que a persecução criminal fique cada vez mais engessada. Como pode?

Uma peça que veio ao mundo jurídico apenas para servir de informação, mas que na verdade não informa, serve então para quê? -

Para intimidar? Não seria possível, pois vivemos em um sistema democrático.

– Para manter o poder da polícia nas mãos do Delegado? Não tem lógica, estamos no século XXI.

- Apesar de ser dispensável, ainda é mantido em nosso sistema processual penal?

– Só pode ser para favorecer alguém, quem sabe a morosidade que só afasta o cidadão da justiça igualitária?

Respostas difíceis, porém óbvias em um regime que não foi feito para funcionar. Onde a lei de Gérson é a única que funciona:

- “Gosto de levar vantagem em tudo, certo”?

Por que será que escondem os índices catastróficos desse catastrófico e pernicioso modelo de investigação policial?

Pasmem, mas aproximadamente 85% dos inquéritos policiais são arquivados sem indicar autoria e materialidade, ou seja, não mostram o que aconteceu e muito menos quem cometeu o crime. Absurdo para um sistema inquisitorial. Isso mesmo!

Os inquéritos seguem o modelo dos Tribunais da Santa Inquisição – aqueles que queimavam mulheres honestas alegando, mesmo sem provas que eram bruxas e esquartejavam sábios e filósofos, apenas por discordarem das tradições da Santa Igreja.

O Inquérito foi trazido de Portugal na época da colônia, para fundamentar as bases investigativas da polícia e devemos lembrar ainda que nosso antigo reino, sabiamente aboliu essa peça de seu sistema há muitos anos.Aliás, a polícia brasileira está copiando o mesmo modelo, já abolido em todo o mundo e que existe somente dessa forma em três países, que não são modelos razoáveis de democracia, muito pelo contrário: Angola, Moçambique e Timor Leste.

Se aquele que trouxe para nossa realidade percebeu que no mundo moderno não cabe mais; se todos os países do mundo não mais o utilizam, por conta dos atrasos inerentes de sua implementação, podemos fazer uma óbvia pergunta: Por que não copiamos o exemplo da Inglaterra, Espanha, Estados Unidos, Japão, Israel, Alemanha, França ou qualquer civilização desenvolvida e seguimos um molde criado apenas para manter poder pelo poder e a fim de simplesmente evitar que se modifiquem essa relação protecionista e praticamente feudal?

Lembremos-nos que a polícia na era medieval foi criada para evitar que os pobres e famintos peões se apoderassem do patrimônio dos ricos. Então o Rei nomeava um nobre, ou pelo menos, um servo fiel para um cargo de poder e a ele era permitido o “poder delegado de polícia”. Nessa seqüência de nomeações e para que esse delegado ou xerife, gordo e puxa-saco, tivesse fortes braços operacionais, eram nomeados soldados, homens pobres, porém corajosos e que em troca de algumas moedas, estariam dispostos a matar e morrer pelo seu senhor.

A história atropelou essa relação sistêmica e aqueles peões de ontem, são hoje bacharéis, mestres e doutores, que pensam antes de matar e não se sujeitam a morrer apenas pela fidelidade patriarcal.

Enquanto isso, esses xerifes de ontem, ainda pensam que o tempo não passou e querem obrigar aqueles, que não são mais peões a cumprirem cegamente suas ordens e usando e abusando do poder delegado de polícia e do valor acusador e poderoso do inquérito policial.

Hoje os próprios policiais, mais conscientes do que nunca, iniciam uma campanha pró-sociedade, mostrando que as peripécias dos procedimentos daqueles xerifes estão com os dias contados, pois além dos clamores sociais pela eficiência da investigação, por não mais aceitarem o modelo antigo, buscam a eficiência em detrimento dos favores inquisitoriais.

Lembro-me um triste fato ocorrido anos atrás em São Paulo, quando um casal de descendentes de japoneses, proprietários de uma escola para crianças, foram acusados de pedofilia.

A polícia através das investigações dentro do Inquérito policial, concluiu que eram culpados, indiciando-os em vários artigos do código penal. A imprensa por sua vez, com o dever de informar, mostrou ao mundo o que a polícia concluíra.

Com o passar do tempo, ficou provado que tudo não passara de uma fantasia infantil, com um desagradável pedido de desculpas pelo mal entendido, porém a vida daquele casal estava definitivamente marcada pela injustiça da atualíssima Santa Inquisição, transfigurada pelo inquérito policial.

Os policiais federais de Brasília iniciaram a jornada de buscar a demonstração da ineficiência do sistema ainda adotado no Brasil, com a realização de um Seminário Jurídico em parceria com a OAB e Associações dos Magistrados, Promotores de Justiça e Procuradores da República.

A organização que foi dos federais se eximiu de palestrar, mas trouxe as falas, juízes, advogados e membros do ministério público, contando com palestrantes de renome que mostraram em verso e prosa, os problemas, porém apontando as soluções.

De forma inédita, esse Seminário resultou em uma carta de intenções, encaminhada a uma série de autoridades, inclusive ao Presidente da República, ministros e todos os parlamentares. Em breve a sociedade poderá contar com um sistema mais moderno.

O inquérito pode até ser extinto que não fará falta, mas enquanto isso não acontece, o cidadão contará com mudanças evolutivas e modernizadoras.

O Deputado Federal José Santana do PR mineiro acaba de encaminhar o projeto de Lei 5508/2009, que atende integralmente a sugestão dos federais, que de forma inédita contou com a parceria ao mesmo tempo, dos magistrados, advogados e ministério público.

Assim, em breve a sociedade poderá ver implementado, um sistema eficiente, democrático e que impeça que pessoas sejam investigadas indefinidamente, além de evitar que a polícia indicie e promova julgamentos parciais.

As atribuições devem ser muito bem definidas: a polícia investiga e apresenta ao ministério público provas técnicas e objetivas, que oferecerá a denúncia caso esteja convencido da ocorrência do crime.

Por fim, o juiz aceitando a denúncia do promotor, promoverá o julgamento, garantindo o real cumprimento do ciclo do direito.

Cláudio Avelar - Do Sindicato dos Policiais Federais da PB (AQUI).

Assim penso

"Acredita que vale a pena viver, e a tua convicção ajudará a criar esse fato".

William James

ENEM

Foi marcada para amanhã a reunião entre os diretores do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel) e representantes do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para criar a nova logística para o Enem. O Connasel foi formado para participar da licitação do Enem 2009 e é composto pela Funrio, pela Consultec e pelo Instituto Cetro.

O vice de Marina Silva

O empresário Guilherme Leal, um dos donos da Natura, filou-se ao PV na semana passada. Cotado para ser vice na chapa da provável candidatura de Marina Silva à Presidência da República, ele não nega nem confirma. Marina e Leal são velhos conhecidos desde os tempos em que o empresário atuava no Instituto Ethos.

Importância da agricultura familiar

A importância da agricultura familiar quantificada pela primeira vez pelo IBGE, e os números impressionam. Ficou provado que esta atividade é capaz de produzir mais em um espaço menor, segundo informações divulgadas pelo Censo Agropecuário 2006.

O setor é responsável por quase 75% da mão-de-obra no campo e responde pela produção de 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no Brasil. Ocupando apenas um quarto da área plantada, responde por 38% do valor da produção.

São cerca de quatro milhões e 300 mil pequenas propriedades, representando 84,4% do total de número de estabelecimentos, mas que ocupam apenas 24,3% da área agrícola total voltada para a atividade