27 de outubro de 2009

Para refletir

"A falta de ética de alguns integrantes da imprensa, diplomados ou não, fere de morte a imagem da atividade jornalística como um todo, por isso é preciso uma ação de conscientização mostrando a importância de ser ético, responsável, honesto e fiel à verdade dos fatos."

Jornalista Erasmo Carlos

Assim penso...

"Todos os erros humanos são impaciência, uma interrupção prematura de um trabalho metódico."

Frank Kafka

Programa 'Agentes Escolares de Tangará da Serra'

Não tenho em mãos dados referentes à evasão escolar na rede municipal de ensino de Tangará da Serra.

Mas, se existe, esse é um fator que deve preocupar a todos nós educadores.

Não podemos olhar para esse problema e fingir que ele não traz consequências gravíssimas para a sociedade.

A evasão escolar é um dos maiores inimigos do ensino em todo País.

Pensando nisso, gostaria de sugerir que em Tangará da Serra fosse criado um programa para acabar de vez com a repetência escolar.

Sendo um Pedagogo, imagino que o problema seria resolvido simplesmente se tivéssemos professores contratados pelo Município, profissionais que chamaríamos de AGENTES ESCOLARES, para dar aulas de reforço, semanalmente, nos lares das crianças com maior dificuldade de aprendizagem.

O trabalho desses AGENTES ESCOLARES além de reduzir a repetência, certamente estimularia a frequência em sala de aula.

Não abrigo nenhuma dúvida de que esse programa só traria pontos positivos para a nossa Educação.

Fica nossa sugestão que espero, um dia, seja posta em prática.

Educação municipal ganha mais um feriadão

Chegando comunicado no caderninho de anotações escolar de minha filha Sofia Katarine, de que nesta semana, sua escola, Ayrton Senna, só terá aulas até está quarta-feira 28.

Justifica-se.

É que na quinta-feira 29, ocorrerá grande evento relacionado à literatura infantil no espaço do Bosque Municipal. Já na sexta-feira 30, não haverá aula, em razão das comemorações alusivas ao dia do Servidor Público.

Como na próxima segunda-feira 02, será Dia de Finados, a escola em foco e as demais do município só retornarão às atividades na terça-feira 03.

Nem tinha me preparado para mais um feriadão como este. Êita.

Tangará realiza 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura

Tangará da Serra está preparada para receber agentes culturais das cidades vizinhas, da capital do estado, Cuiabá, e de Brasília, para a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura que ocorre durante esta quinta-feira 29.

O evento realizar-se-á nas dependências do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.

Artistas, produtores culturais, promotores de eventos, entidades e pessoas interessadas, estão convidados a participar dessa importante Conferência.

Associação Tangaraense de Imprensa convoca seus membros para reunião

Profissionais de imprensa de Tangará da Serra estão sendo convocados para uma reunião a ser realizada às 19h, da próxima sexta-feira 30, na sala de reuniões da Câmara Municipal.

A reunião será presidida pela Associação Tangaraense de Imprensa – ATI, e terá como finalidade discutir e elaborar um cronograma de ações que serão executadas a partir da legalização da entidade.

Sendo o presidente da ATI, reforço convite a todos os associados. Sua presença será muito importante.

TCE tem encontro marcado com Conselho Municipal de Saúde

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado – TCE querem ter uma conversa na manhã desta quarta-feira 28, às 9h, com os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tangará da Serra. Como conselheiro titular, estarei presente à reunião para saber o que o TCE tem a nos recomendar. Volto, trazendo os detalhes da reunião.

Congresso quer criar regras até para a profissão de DJ

O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive algumas já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho.

Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado quem não tem formação.

Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre outros.

São profissões que podem ser exercidas livremente, mas que passariam a exigir habilitação. Um dos projetos exige formação até para selecionar e analisar café.

A discussão sobre o assunto virou febre e tem tomado grande parte do debate no Congresso. Tanto que já há projeto no sentido contrário, com o objetivo de evitar novas regulamentações. Êita.

Quanto ganha um cartório?

Difícil saber. Seja cartório com titular, seja com substituto. Seja registro de pessoas naturais, seja de imóveis.

Conhecer quanto fatura um cartório é relevantíssimo. Ninguém vive sem cartório. É nos cartórios que temos o primeiro contato com a legalidade.

Pessoas são registradas quando nascem, casam-se, separam-se, falecem. São registradas as propriedades imóveis e suas transferências.

Autenticam-se cópias, reconhece-se firma. Protesta-se. Não temos opção. Sem cartório inexiste cidadania. LEIA MAIS AQUI

Lançando a Logo do JORNAL DA CULTURA


Olá amigos,

Apresento-lhes a logomarca do recém fundado JORNAL DA CULTURA, o mais novo veículo de comunicação impressa de Tangará da Serra - MT. Caso tenham alguma observação a fazer, favor nos encaminhar por email ou no espaço reservado aos comentários. Grato. O editor

Ilegalidade de pagamento de despezas de time de futebol por prefeitos

Por JONAS RACHID MURAD


É comum que Prefeitos e Vereadores elaborem projetos de Lei objetivando instituir doação de verbas públicas para equipe de futebol (salão ou campo). Estas doações, geralmente, têm a finalidade do pagamento de despesas da equipe, quanto à alimentação, transporte e hospedagem de seus atletas. Ocorre que o Poder Judiciário tem invalidado tais projetos de Lei os argumentos comumente encontrados nas Sentenças são:

1- o projeto de Lei deve atender o princípio da legalidade, com a sua específica condição de generalidade;

2- a entidade que recebe a subvenção do Poder Público, deve ser regulamentada como entidade de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos.

Assim, conforme tem afirmado o Judiciário, a lei deve :

1- atender o princípio da legalidade, ou seja, sendo lei que aumente as despesas públicas, deve ser de iniciativa do Poder Executivo, do Prefeito.

2- A lei não pode ter caráter pessoal, deve ser impessoal, ou seja, deve primar para atingir toda a coletividade, ter caráter de generalidade, não pode atender somente determinada associação.

3- A associação que vai requerer a subvenção deve ser legalmente constituída, deve ter um estatuto social registrado, e seus fins devem ser assistencial ou cultural, não podendo auferir lucros.

Caso o Poder Executivo (Prefeitos) elabore um projeto de Lei que irá atender sua coletividade, o Poder Legislativo (Vereadores) ao receber o projeto devem fiscalizar se o projeto esta de acordo com as seguintes regras jurídicas: Fundamento no art. 217 da Constituição Federal de 1988 e inciso I, parágrafo 3º do art. 12 da Lei 4.320/64, deve estar presente o caráter de generalidade da Lei.

Ressalta - se ainda, caso o Executivo já tenha feito subvenções a entidades não enquadradas no permissivo legal, o ordenador das despesas estará incorrendo em prática de imoralidade administrativa, delito que pode redundar em cassação do mandato, conforme o Decreto Lei 64 e, Lei Complementar 4.320/97.

Entre as inúmeras Jurisprudências encontramos está que confirma a tese a cima levantada:

JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL ADMINISTRATIVO ‑ AÇÃO CIVIL PúBLICA ‑ CÂMARA DE VEREADORES ‑ LEGITIMAÇÃO PASSIVA ‑ REMESSA DE PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO E APROVADO PELO LEGISLATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DE EQUIPE DE DESPORTO ‑ AUSÊNCIA DE PROVA DO CARÁTER ASSISTENCIAL E/OU CULTURAL DA ENTIDADE DESPORTIVA FAVORECIDA ‑ ATO, EMBORA LEGAL, IMORAL E LESIVO AO TESOURO DO MUNICíPIO ‑ PROCEDÊNCIA DA AÇÃO (Fonte: Revista de Interesse Público)

Salienta-se que qualquer Cidadão bem como a Câmara de Vereadores tem legitimidade para ir ao Judiciário na defesa de suas prerrogativas funcionais e de seus interesses peculiares.

Os atos da Administração Pública, além de legais, devem estar envoltos pelo manto da impessoalidade e da moralidade e não lesar os cofres do Estado, lato sensu.

O pagamento de despesas com alimentação, transporte e hospedagem de equipe de futebol pelo Município fere o princípio da impessoalidade, lesa os cofres públicos e refoge do interesse social.

JONAS RACHID MURAD FILHO, é Advogado OAB/MT 6.105, atuante em Tangará da Serra, Bacharel em Contabilidade e Administração Pública, Pós-graduado em Direito do Estado e Direito Municipal, Email: jonasmurad@hotmail.com, celular (65) 9975.1059

Investimentos devem impulsionar atendimentos à pacientes indígenas em MT

"Bom dia Dorjival,

Será lançada hoje, 27, a pedra fundamental para a construção da Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Tangará da Serra. Um investimento de mais de R$ 1 milhão, que deve benecifiar cerca de 3 mil índios das etnias Paresí, Myky, Iranxte, Umutina e Nambikwara.

Hugo Fernandes
ASCOM - FUNASA "

Liminar será votada na quarta-feira

Será votada na quinta-feira vindoura a liminar que impediu a posse dos suplentes beneficiados com a PEC que trata da recomposição das Câmaras Municipais. Aguardemos, pois...

Quem írá para o Paiaguás?

Tenho conversado com algumas lideranças políticas de diferentes municípios, e o que tenho notado é que as maioria está em compasso de espera quando o assunto é a disputa pelo governo.

A quem interessar possa

"A captação de energias é um fato, mesmo para aqueles que não acreditam nelas."