14 de novembro de 2009

Ficha suja

Tem como limpar o Congresso Nacional, frequentemente enlameado por escândalos, sem fazer uma assepsia no quadro de inquilinos? Tem. Com o voto. É a única arma capaz de promover a mudança. Cabe, então, o eleitor fazer a sua parte. Do contrário, vamos continuar reclamando da política e dos políticos sujos que habitam Brasília (DF).

Lá, não há interesse da higienização. Veja a completa falta de vontade da Câmara dos Deputados de levar a Plenário o projeto de lei complementar 518/09, que torna obrigatória a “ficha limpa” dos candidatos a cargos eletivos. De iniciativa popular, o projeto torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça.

O eleitor se livraria de candidatos condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado por uma série de crimes: abuso de poder econômico ou político; racismo; tortura; tráfico de drogas; terrorismo; improbidade administrativa; crimes dolosos contra a vida; crimes de abuso de autoridade; crimes eleitorais; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo; crimes contra a economia popular; a fé pública; os costumes; a administração pública; o patrimônio público; o meio ambiente; a saúde pública; o mercado financeiro; e por crime a que a lei determine pena não inferior a 10 anos.

Se aprovada, a proposta eliminaria mais da metade da Casa, por isso, a falta de vontade dos congressistas. O projeto apenas aguarda a vez de ser escolhida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e por líderes partidários. Não deve sair; as resistências prevalecem, como o deputado José Genoino (PT), que estaria inelegível devido o processo do famigerado “mensalão”.

Ele faz parte da tropa de choque, que tem outros não-recomendáveis. E beneficiam espécies do tipo Acir Gurgacz (PDT-GO), que assumiu a vaga deixada por Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado por corrupção eleitoral, carregando nas costas mais de 200 processos criminais, desde estelionato, crime ambiental, a pedidos de indenização por danos materiais e morais.

Ele está lá, dando a sua parcela de contribuição no conspurcado Congresso Nacional.

Para refletir

"O sorriso enriquece os recebedores sem empobrecer os doadores", já dizia Mário Quintana.

"Igual a Você"

“Igualdade de direitos e um chamamento à sociedade brasileira para o tema das discriminações que homens, mulheres e crianças vivem diariamente no Brasil. Esses são os objetivos da campanha "Igual a Você", que será lançada nesta segunda-feira pela ONU.

"Igual a Você" - uma campanha contra o estigma e o preconceito dá voz e visibilidade aos direitos humanos das populações alvo da campanha.

Os filmes que fazem parte da iniciativa apresentarão mensagens de lideranças de cada um dos grupos discriminados, levando em consideração às diversidades de idade, raça, cor e etnia.

Monitoramento da corrupção

Depois de uma semana de intensas negociações em Doha, os Estados chegaram a um acordo sobre a criação de um mecanismo de monitoramento implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Com um caráter vinculante, a Convenção obriga 142 Estados a prevenir e a criminalizar a corrupção, a promover a cooperação internacional, a agir pela recuperação de ativos e a melhorar a assistência técnica e o intercâmbio de informações.

Com o novo mecanismo, todos os Estados serão monitoradas a cada cinco anos, como o intuito de se avaliar como estão cumprindo suas obrigações.