30 de novembro de 2009

Jornal da Cultura

No forno, mais uma edição do Jornal da Cultura. Distribuição ainda gratuita, a partir da manhã deste dia 2, quarta-feira.

Assim penso...

"Os homens de mérito não precisam cuidar da sua fama; a inveja dos tolos e dos petulantes se encarrega de propagá-la".

Candido Nocegal y Rodríguez de la Flor

Para refletir

"Se descobrirmos que estamos amando, vamos em frente até descobrir os segredos do amor", já dizia Juliana Sales.

Internet

Leio nos grandes jornais do País que a partir do dia 31 de janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF receberá sete tipos de recursos apenas pela internet. O objetivo da medida é acelerar o trâmite processual, já que o advogado não precisará sair do escritório para fazer a petição.

PROCESSOS - Tipos:Recurso Extraordinário; Proposta de Súmula Vinculante; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; e Reclamação.

TWITTER - Por falar em STF, a partir de 1º de dezembro, o público que acompanha diariamente a página de notícias do Supremo na Internet e o canal de vídeos da Corte no YouTube passarão a contar também com o Twitter.

Os usuários terão acesso, em primeira mão, aos itens mais relevantes das agendas do presidente da Corte e dos demais ministros, aos destaques das pautas de julgamento do Plenário.

Prova de vida

O governo estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do INSS como forma de evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram.

De acordo com o Ministério da Previdência, a confirmação cadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de janeiro de 2010 e "uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais", de acordo com nota oficial divulgada na última sexta-feira.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento a beneficiários mortos. Segundo o TCU, a falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS.

Os cartórios têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência. O governo também estuda entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos.