11 de fevereiro de 2010

Lula está preocupado com prisão de Arruda

Deu no Noblat:

Tão logo soube que a prisão do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, havia sido decretada pelo ministro Fernando Gonçalves, Lula conversou com Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça.

Pediu para que a Polícia Federal não exponha Arruda a constrangimentos caso a prisão dele seja confirmada pelos 11 ministros da Corte Especial do STJ, reunidos neste momento.

O leitor canalha

Por Luiz Egypto


A partir desta edição muda o critério de aceitação de comentários para os artigos publicados neste Observatório. De agora em diante, será preciso a confirmação de um endereço de e-mail válido para que o comentador(a) possa participar dos fóruns. Isto se dará por meio de uma autorização que o remetente deverá enviar ao OI apenas uma vez. O procedimento só será repetido se o mesmo leitor(a) comentador(a) postar comentários a partir de outro endereço que não aquele previamente autorizado.

NOTAS DO BLOG: Leia essa matéria e entenda de uma vez o porquê do nosso blog ter passado a usar filtro total para comentários!

Lamento muito pelas pessoas bem-intencionadas. À essas, até peço desculpas pelo bloqueio. Mas fui obrigado a assim proceder mesmo contrariando minha vontade democrática.

Blogueiros de todo o Brasil estão sendo levados às barras dos tribunais para responder pelos comentários criminosos que são postados em suas páginas, na maioria das vezes pelos covardes anônimos.

A Jurisprudência entende que o blogueiro deve respoder civil e criminalmente pelos comentários ofensivos a outrem publicados em seus blogs.

Com isso não quer dizer que não publico mais comentários. Mas desde que me sejam enviados pelo endereço: dorjisilva@hotmail.com

VEJA A MATÉRIA DO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA AQUI

O caldo engrossa em Brasília

Pelo Twitter Noblat informa: "Além de arruda, estão para ser presos: ex-deputado Geraldo naves, Wellington Moraes, ex-secretario de comunicação do DF, e Rodrigo Arante". Vixe Maria. Arruda está desaparecido desde a manhã.

MEC veta 10 mil vagas em vestibular de curso a distância

ANGELA PINHOFÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (10) a proibição da entrada de alunos em cursos a distância de cinco universidades privadas, incluindo Unip e Estácio de Sá, as duas maiores particulares do país.

Segundo o governo, 108 polos (pontos de apoio presenciais obrigatórios) dessas instituições não estão credenciados e, por isso, não podem oferecer vagas no vestibular deste ano (veja lista abaixo). Elas têm outros polos regulares, liberados para oferecer vagas. Polos são locais em que o alunos devem cumprir a carga presencial obrigatória nos cursos a distância.

Devem ainda oferecer bibliotecas, laboratórios e computadores para consulta. A estimativa do MEC é que, ao todo, os 108 polos irregulares receberiam 10 mil alunos. Além de Unip e Estácio, estão na relação a Cesumar (PR), a Finom (MG) e a Unisa (SP).

A maioria dos locais não autorizados, de acordo com o ministério, estava na Unip: 76. Para o secretário de Educação a Distância do governo Lula, Carlos Bielschowsky, a escola "deixa a desejar". "A Unip vai melhorar, mas precisa de mais docentes e melhorar o atendimento e o material didático."

Na Estácio, foram sete polos irregulares, mas o MEC ainda investiga a existência de outros. Fiscalização O veto ao vestibular já está valendo --quem, eventualmente, já tiver realizado seleção nos 108 polos deve suspendê-la. As escolas, porém, têm dez dias para se explicar. O MEC pode até descredenciá-las.

Os procedimentos de fiscalização do MEC foram elogiados por Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo. "Não sei a situação desses polos, mas o ministério tem sido rígido.

O que é correto, porque a qualidade tem de ser preservada. Muitos abriram polos sem estrutura." Pesquisadora da FGV-SP e do Insper, Marta Maia também elogiou a decisão. "Cabe ao MEC dizer ao aluno se aquele curso tem qualidade." A lógica tem sido criticada pela Abed (associação brasileira de educação a distância), que avalia que o setor deve ter liberdade para crescer --mercado e alunos definem quem tem qualidade.

A fiscalização, que já fechou 5.613 polos, ocorre num momento de crescimento do setor: desde 2004, as matrículas aumentaram 12 vezes. Outro lado As universidades citadas pelo Ministério da Educação afirmam que irão esclarecer a situação de seus polos.

A Unip disse que os seus 76 polos apontados como irregulares estão de acordo com a lei: 33 foram autorizados pelo MEC há dois anos; nove estão em campi de cursos presenciais; e 34 estavam inativos na primeira vistoria por não terem alunos, mas a pasta permitiu que fossem abertos quando houvesse estudante.

A Estácio de Sá afirmou que "se pronunciará ao órgão regulador no prazo estipulado" sobre os polos considerados irregulares e que possui autorização para funcionar em 54 locais --que estão com vestibular em andamento.

A Unisa também disse que "prestará esclarecimentos aos órgãos competentes dentro dos prazos estabelecidos". A Cesumar afirmou que não tem todas informações sobre a decisão e, por isso, não poderia se pronunciar. Afirmou, porém, que mantém o vestibular para os 58 polos já autorizados.

Nenhum representante da Finom foi encontrado.

NOTA DO BLOG: Agora me deu vontade de saber se os cursos que funcionam à distância em Tangará da Serra, estão regularizados ou não junto ao MEC. LEIA MAIS AQUI

NOTA DO BLOG II: Pelo menos nove instituições, sendo oito privadas e uma estadual, atendem a Tangará da Serra com seus cursos à distância. Veja quem são elas e se estão regularizadas AQUI

Empresa de reciclagem de Tangará da Serra ganha destaque em Mato Grosso

DEU NO SINETNEWS:

Criada para trabalhar com o lixo obtido a partir da coleta seletiva, a Allata já é destaque entre as ações desenvolvidas através do Centro de Capacitação em Reciclagem, atendendo aproximadamente 18 municípios da região de Tangará da Serra. Para ler a notícia clique AQUI

Jornal Guia de Negócios

A partir desta semana passo a assinar mais uma coluna em jornal impresso de Tangará da Serra. Nesta sexta-feira, o Jornal Guia de Negócios de meu amigo Vilmar Batista Vieira, traz o espaço Dorjival Silva, uma espécie de informes sociais.

O Guia de Negócios circula às sextas-feiras cobrindo grande parte da cidade e região.

Atenção! Quem estiver se preparando para relizar algum evento social, entre em contato conosco, nossa agência terá o imenso prazer em tornar sua festa pública e em alto estilo.

O Editor

Piso salarial

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação faz suas contas e diz que o piso salarial do magistério deveria ser de R$ 1.312,85. O Ministério da Educação fez contas diferentes e diz que o piso deve ser em 2010 de R$ 1.024,67. E aí, qual o piso que vale?

Dalva: competência e seriedade

Um clique especial para a secretária municipal de Fazenda de Tangará da Serra, contadora e bel. em Direito, Dalva Specian Chaves. Seu trabalho reflete competência e seriedade com a condução da coisa pública.

Eles estão livres

Atenção, “fichas sujas”, vocês estão livres para a disputa eleitoral de 2010. O anúncio, de péssimo gosto, é motivado pela manobra do Congresso Nacional de empurrar a apreciação e votação do projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos processados e condenados em primeira instância.

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator do projeto “Ficha limpa”, prevê que a matéria entrará na pauta de votação no final de março, mas já avisando que, se aprovado, só entrará em vigor nas eleições de 2012. Isso porque, pela Constituição, leis que alteram o processo eleitoral só podem valer um ano depois de aprovadas.

Como o Congresso não transmite qualquer motivo para confiança, o cidadão brasileiro certamente aguardará a votação do “Ficha limpa” para acreditar que a Casa “pegará” os políticos corruptos.

Até lá, não tem como apostar na boa vontade dos congressistas, até porque mais da metade dos inquilinos da Câmara e do Senado, que votarão o projeto, já são condenados em primeira instância ou respondem a processos, principalmente por improbidade administrativa. Daí, difícil acreditar que os parlamentares aprovem uma lei que vai atingir os próprios.

Sarney, Renan Calheiros, José Genuíno e outros “aloprados” puxam a interminável lista de políticos que seriam excluídos da vida pública pelo “Ficha limpa”. Esse time, nada limpo, é responsável pela condução do Congresso Nacional.

Graça a eles, as eleições de 2010 podem eleger pessoas que tenham condenações judiciais graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Elementos que estariam alijados pelo “Ficha limpa”.

De qualquer forma, o projeto popular já cumpriu uma boa parte de sua missão, a partir da iniciativa da própria sociedade. O movimento conseguiu 1,3 milhão de assinaturas e fez ecoar o seu grito nos corredores do Congresso Nacional.

Resta esperar que um dia a política brasileira possa encontrar o seu rumo, com a formatação de novas lideranças políticas, construídas a partir da semente da honestidade. É possível, sim.

A quem interessar possa

"O homem de duas caras usa sempre a pior".

Stanislaw Ponte Preta

Aberta convocatória de projetos educacionais

Está aberta a 1ª Convocatória de Projetos de 2010.

Há interesse em projetos educacionais nas seguintes linhas: - melhoria da qualidade de ensino -bolsas de estudos - cursos profissionalizantes para jovens/inserção do jovem no mercado de trabalho. As organizações poderão inscrever-se até dia 23/02 através de site. Leia o edital e o Guia de Inscrição Online de Projetos e inscreva seu projeto. Veja detalhes AQUI

SUMIDOURO

O PSOL protocolou ontem na Procuradoria Geral da República uma representação solicitando que a Fundação José Sarney e o presidente vitalício da entidade, senador José Sarney (PMDB-AP) sejam investigados por desvio de dinheiro público.

EDUCAÇÃO

O Ministério do Planejamento autorizou na terça-feira o provimento de 3.617 cargos integrantes da estrutura do Ministério da Educação (MEC). A autorização foi concedida por meio de duas portarias publicadas ontem no Diário Oficial da União.

MINISTRO BARRETO

O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, foi empossado ontem de manhã pelo presidente Lula. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em seu discurso, Lula disse esperar que Barreto continue o trabalho de Tarso Genro, que sai do cargo para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul e declarou que tem total confiança em Barreto.

Propaganda extemporânea, nas "barbas" da Justiça

Por Rubney Brito

Todos os políticos sabem: de acordo com o que dispõe o art. 35 da Lei 9.504/97, "a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição". Portanto, qualquer propaganda realizada antes desta data é caracterizada como propaganda extemporânea e suscetível de sanção na modalidade de multa. Mas parece que até os membros do Ministério Público Estadual e Federal, não lembram mais dessa regra básica da legislação eleitoral.

De forma atípica, os pré-candidatos foram às ruas visando às eleições majoritárias e proporcionais deste ano, em novembro do ano passado. Já tornou uma banalidade, essa prática entre os pretensos candidatos a cargos eletivos, logo que se encerra uma eleição, como podemos observar nas eleições passadas para prefeitos e vereadores, aqui no estado.

Essa pratica nefasta atinge toda a população e a nós dos partidos denominados nanicos por quem usa a máquina administrativa fora da época de campanha eleitoral. Nossas pretensões ficam atreladas às condições dos chamados grandes partidos, que se perpetuaram nos governos.

Em todo o Brasil, as propagandas extemporâneas estão escancaradas, nas “barbas” da justiça eleitoral de forma abusiva, principalmente, por aqueles que se intitulam pré-candidatos por seus partidos, mas usando recursos públicos.

Estou ressaltando as ações dos pré-candidatos a governos estaduais, que têm o aval dos seus padrinhos, que ainda, gozam de prerrogativas de detentores dos poderes públicos, para fazerem propagandas antecipadas. Vejam as obras do Plano de Aceleramento do Crescimento (PAC) e agora, as perspectivas de obras de infra-estrutura nas cidades que são sede da Copa do Mundo de Futebol.

Essas ferramentas têm sido fundamentais para atrair os eleitores sempre confusos, nessa época, que não observam o disfarce da compra de votos antes mesmo das campanhas iniciarem. Vimos recentemente em nosso estado, o maior crime eleitoral já cometido a partir do Poder Executivo com a entrega de maquinários para os 141 municípios sob o argumento de um ato social.

Por que será que essas "ações sociais" não aconteceram no ano passado? O repasse de recursos ou de maquinários aos municípios são fundamentais e uma obrigação do Estado, mas não deve ser somente em ano eleitoral. Somos a favor da ajuda aos municípios sim, porque eles precisam de todos os tipos de auxílio. O que questionamos é a vantagem dos pré- candidatos que têm a máquina administrativa ao contrário dos pré-candidatos de partidos pequenos.

Neste final de semana, os recursos públicos foram gastos com propaganda intitulada institucional para mostrar a comparação do que o atual governo fez nos últimos oito anos. As segundas intenções estão implícitas aos olhos da população que assiste aos abusos eleitorais sem perceber que está sendo enganado e lesado financeiramente sobre os atos isolados e pessoais do representante legal do governo, que neste ano, concorre a uma das vagas ao Senado.

Os abusos ocorrem também por parte do pré-candidato ao governo do PSDB que tem como principal ferramenta a Prefeitura de Cuiabá. A Capital está cada vez pior, mas o Executivo municipal insiste em fazer propaganda antecipada do que não fez. É um absurdo!

Nos próximos dias, teremos o repasse de vários ônibus escolares que serão entregues às primeiras-damas para propagarem o lado institucional e político do atual governo.

Por fim, esperamos que a insubsistência da punição da propaganda extemporânea como instituto de punição aos abusos de candidatos a cargos eletivos, não enseja a mesma punição ao cidadão comum, mas sim, ao pré-candidato.

Rubney Brito é bacharel em Direito e presidente do PRP em Mato Grosso

LICENÇA-MATERNIDADE

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada ontem pela comissão especial que analisou o mérito da proposta.

O parecer à proposta, apresentado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES), foi aprovado por unanimidade.

A PEC tem ainda que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos para passar a integrar a Constituição.

Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e depende dos empregadores adotarem ou não a medida.

Denque: prefeitura está multando quem contribue para proliferação do mosquito

A denque avança sem dó e nem piedade em Mato Grosso.

Pior é saber que muitos casos poderiam ser evitados se a comunidade colaborasse com os cuidados essenciais.

Em Tangará da Serra, a prefeitura está multando as residências que facilitam a propagação do mosquito.

Até ontem, 53 imóveis haviam sido multados.

Coleta seletiva em 100% dos bairros de Tangará da Serra

Ontem, à noite no colégio IPES, em reunião para lançamento do projeto de coleta seletiva naquela área da cidade. Na imagem: prof. Dorjival Silva com os amigos engenheiro Jeferson Lima da Silva e o Reverendo Doutor Marcos dos Anjos, diretor das escola
O eng. Jeferson Lima, diretor do SAMAE ao lado do Rev. Doutor Marcos dos Anjos, diretor do IPES, e funcionários da autarquia

Diretor do SAMAE eng. Jeferson Lima e Doutor Marcos dos Anjos. As reuniões para implantação da coleta seletiva em todos os bairros de Tangará da Serra ocorrerão sistematicamente a partir da próxima semana. Em julho, todas as residências deverão estar engajados no ousado projeto