8 de abril de 2010

Em nota, Funasa revela que auditoria interna apontou corrupção nos contratos, em MT

NOTA

Em relação às investigações da Operação Hygeia, conduzidas pela Polícia Federal nos estados do Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal, relacionadas a convênios firmados entre municípios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Assessoria de Comunicação da Fundação esclarece:

A diretoria da Funasa apoia integralmente as investigações da Polícia Federal fundamentadas em dados da Controladoria Geral da União (CGU).

Em caráter preventivo, a Funasa suspendeu todos os repasses que estavam previstos para convênios/termo de compromisso em questão, até o esclarecimento efetivo de cada caso.

Em 2007 e 2008, a Auditoria Interna da Funasa apontou irregularidades em contratos administrativos na Coordenação Regional de Mato Grosso, entre eles a contratação de serviço de fretamento aéreo e fornecimento de passagens, que foram encaminhadas à Polícia Federal.

Todos os servidores envolvidos na gestão dos contratos respondem a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para a apuração das irregularidades.

Vale lembrar que até a presente data a Fundação Nacional de Saúde não foi notificada oficialmente sobre a Operação Hygea realizada pela Polícia Federal.

Informações sobre os motivos das prisões de ex-servidores, servidores da Instituição devem ser obtidas no âmbito da Polícia Federal.

Franciele Caroline é a aniversariante do dia

Parabéns meu grande amor. Eternas felicidades para você, são os meus votos e de nossa querida filha Sofia Katarine. Você é o mais lindo dos seres humanos que já conheci. No seu 25º aniversário tenho um presente a te dar: é uma declaração. VERDADEIRAMENTE EU TE AMO. Tintim!

Acredite: Sarney assume Presidência domingo

Deu em O Globo

De Gerson Camarotti:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltará a assumir a Presidência da República domingo à noite, quando o presidente Lula viajará para Washington, para participar da reunião de cúpula sobre segurança nuclear. Sarney reassume o cargo 25 anos depois de ter passado a comandar o país em função da doença e morte do presidente Tancredo Neves.

Embora já tenha presidido o Senado outras vezes — terceiro cargo na linha sucessória —, é a primeira vez que assumirá a Presidência desde que deixou o posto, em março de 1990.

O vice-presidente José Alencar terá uma agenda em Montevidéu, no Uruguai, para o mesmo período. Ele não pode assumir a Presidência se quiser concorrer em outubro.

O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também não poderá assumir a Presidência para não ficar inelegível. Ele procura um destino fora do Brasil para ficar entre domingo e quarta-feira.

No Planalto, ainda havia a esperança de que Alencar pudesse desistir de um cargo eleitoral, e, com isso, evitar desgastes políticos em ano eleitoral com Sarney na Presidência. Mas Lula ficou convencido da disposição de Alencar de disputar um mandato eletivo.

PF prende “aloprado” e assessor de deputado

A Polícia Federal de Mato Grosso prendeu, na manhã desta quarta (7), o ex-caixa do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado, o empresário Valdebran Padilha, um dos personagens envolvidos na tentativa de compra de um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006.

Chamado de “aloprado” pelo presidente Lula na época, Padilha é acusado agora de participar de um esquema de fraudes em licitações.

Além dele, foram presos Rafael Bastos, assessor parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), o superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso, Marco Antonio Stangherlim, e o tesoureiro da Executiva Regional do PMDB, Carlos Miranda.

A Operação Hygie foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira, pela PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de prisão e 76 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rondônia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federa de Mato Grosso.

Saiba mais AQUI no Congresso em Foco.

Charge do Dia

Autor: Amarildo

Proteção ao consumidor

Débito com água, energia elétrica e telefonia não vai deixar o consumidor com o nome “sujo”. O Senado aprovou projeto que impede que as empresas fornecedoras de serviços públicos coloquem as pessoas inadimplentes em cadastro de proteção ao crédito. O projeto também estabelece que a interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia de no mínimo 30 dias. O projeto segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

A força dos fichas sujas

A Câmara dos Deputados não votou o projeto “ficha limpa”. Seria ontem. A proposta foi devolvida à Comissão de Justiça, com a qual ficará até o dia 29 deste mês. Para ser “aperfeiçoado”, imagine, e devolvido ao plenário somente em maio.

Se houver disposição para votação (alguém acredita?), ocorrerá somente no finalzinho de maio, quando os deputados vão retornar aos seus Estados para mais uma jornada eleitoral.

A manobra para frear o projeto foi conduzida pelos partidos governistas, com PT e PMDB à frente, com propósito claro e descarado de alterar a proposta original, via emendas. Não precisa ter bola de cristal para prever o que acontecerá.

Os deputados, aqueles que não têm prontuários asseados, vão desconfigurar o projeto em causa própria. Aliás, a proposta original já foi bastante castigada. Quando chegou à Câmara, pelas mãos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, respaldado por 1,3 milhão de assinaturas, desceu a uma “comissão especial” criada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para “mastigar” seu conteúdo.

Assim foi feito. No primeiro texto o candidato seria impedido se tivesse uma condenação de primeira instância. No texto final, passou-se a considerar como inelegível a partir da condenação em tribunais, ou seja, em segunda instância.

Mesmo assim, ainda seria um avanço se o “ficha limpa” fosse aprovado dessa forma. Certamente, seria possível iniciar o processo de faxina na vida política brasileira. A manobra de ontem, além de abrir a possibilidade de desconfiguração do projeto, vai impedir que a regra passe a valer a partir das eleições de 2010.

Sobrevida aos Malufs, aos Genoinos, aos Renans, aos Sarneys, aos Dirceus, aos Estevãos, aos das cuecas, das meias, das maletas e de outras espécies que contaminam a saúde do país.

Liberdade de Lemos e Valéria deve acontecer na segunda-feira

O secretário municipal de saúde de Tangará da Serra, Mário Lemos de Almeida, não está preso numa carceragem com chegou a ser dito.

Ele se encontra numa enfermaria, uma vez que está com a saúde bastante fragilizada em consequência do que ocorreu ontem, em Tangará da Serra.

Quanto à bacharel em Direito, Valéria Nascimento, chefe do IDHAS em Tangará da Serra, estaria numa detenção feminina, em Cuiabá.

Ambos só deverão ser soltos na próxima segunda-feira quando se inspirará o prazo da prisão temporária.

Foi dito hoje, que se não fosse o feriado de aniversário da capital, Lemos e Valéria poderiam retornar à libertade ainda nesta semana.

Aguardemos, pois, o desenrolar dessa situação que trouxe muitos contrangimentos para todos que habitam em Tangará da Serra.

PROCESSOS

Não sabemos se é motivo para comemorações, mas a notícia foi dada com destaque pelo Supremo Tribunal Federal- STF : "há menos de 100 mil processos em tramitação hoje no Supremo". É a primeira vez em dez anos que são registrados menos de 100 mil processos em andamento na Corte. Tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal 98.652 ações.

A “VOLTA” DE SARNEY

José Sarney deve voltar à Presidência da República. Segundo informações da jornalista Cristiana Lobo, ele deve assumir interinamente a Presidência da República no próximo domingo, quando o presidente Lula embarcará para os Estados Unidos. "O vice José Alencar não pretende assumir para não se tornar inelegível nas eleições de outubro; o mesmo acontece com Michel Temer, presidente da Câmara, que quer ser o vice de Dilma Rousseff. O seguinte é José Sarney, como presidente do Senado".

Computadores x internet

O Comitê Gestor da Internet do Brasil divulgou ontem uma pesquisa que mostra que a venda de computadores teve o maior crescimento nos últimos cinco anos.

Em 2009, 36% dos domicílios possuíam computador, enquanto apenas 28% tinham o equipamento em 2008.

O mesmo ocorreu com o uso da Internet cujo acesso do domicílio subiu de 20% para 27%, o que representou um crescimento de 35% no período.

Apesar do número de lares com computador ter atingido o maior nível de crescimento desde o início do levantamento, o acesso à rede não acompanhou este aumento.

Houve aumento na proporção de domicílios com computador, mas sem acesso à Internet, demonstrando que o custo do acesso à rede ainda é elevado.

Blog quase infectado

Somente agora a pouco quando abri a página para a atualização rotineira é que vi que tentaram sujá-la com um vírus.

Felizmente, o mesmo já foi apagado. Sem direito a retorno.

Desculpem pelo transtorno. Segue nossa escrita diária.

O editor