26 de abril de 2010

Se eleito, Serra criará o Ministério da Segurança Pública

Se eleito presidente, José Serra criará o Ministério da Segurança Pública. Foi o que ele anunciou durante parte da entrevista concedida a Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, transmitida apenas para São Paulo.NOBLAT

Precisamos despachar as mesmas "figurinhas"

A política sonhada por Montesquieu há tempos deixou de existir, nem passa pela cabeça dos ocupantes dos três poderes que eles trabalham representando o povo.

Pensam apenas nos interesses próprios. Muitas alianças são feitas e desfeitas por causa de cargos, mostrando que a preocupação de muitos passa longe dos anseios de quem lhe confiou o voto.

Temos uma arma letal contra isso: o voto, mas infelizmente não sabemos usá-lo, preferimos votar nas mesmas figurinhas que desde épocas mesozóicas sugam os recursos públicos.

Grande parte dos políticos faz de tudo para que o atual sistema seja mantido, com os milhões de cargos comissionados, de contratos irregulares, de licitações fraudadas etc.

Nesses pilares eles vão construindo o futuro deles, dos filhos e netos, enquanto isso a população sofre com o descaso na saúde, educação, habitação e segurança.

Escola de Nortelândia terá aparelho de ar condicionado até junho

Seduc garantiu atender, neste primeiro semestre, pedido feito por Wagner Ramos de aparelho de ar condicionado para laboratório de informática

Até o fim de junho próximo, o laboratório de informática da Escola Estadual Desembargador Olegário Moreira de Barros, de Nortelândia, vai ganhar um aparelho de ar condicionado.

O comunicado oficial foi feito pela Secretaria de Estado de Educação, por meio do Ofício nº 456/20010-GAB/SEDUC/SEE, de 17 de março último e só agora divulgado.

“Em atenção à Indicação nº 3588/2009, de sua autoria, que solicita a aquisição de um aparelho de ar condicionado para o laboratório de informática da Escola Estadual Desembargador Olegário Moreira de Barros – em Nortelândia, informamos que o pedido foi incluído na lista de prioridades desta secretaria para atendimento no primeiro semestre”. O ofício foi assinado pelo então secretário de Educação, Ságuas Moraes.

“O referido laboratório é composto por dez computadores utilizados por entre 35 e 48 alunos em cada aula. Nessas condições, além do desconforto causado pelo calor, há desgaste acelerado desses equipamentos”, alertou o parlamentar republicano.

Segundo ele, a correção dessa deficiência vai gerar maior produtividade e aprendizado, e paralelamente aumentar a vida útil de todos os equipamentos.

José Pereira Filho

Alguns analistas políticos de Tangará da Serra andam dizendo que se o vereador petista José Pereira Filho permanecer filiado ao Partido dos Trabalhadores, não terá espaço para uma possível disputa à prefeitura nas eleições municipais vindouras.

Pessoalmente, não creio que o PT faça isso ao brilhante parlamentar. Mas em todo caso, se o mesmo se sentir acuado, sem o arejamento de que precisará para evidenciar seus planos, o Partido Republicano Progressista - PRP/44 está aqui na cidade para abraçá-lo.

Chamo isso de portas abertas para o vereador. Como poucos, Zé Pequeno tem se comportado exemplarmente, seja como legislador, seja como prefeito interino que foi.

Exonerações à vista

O novo secretário de Administração e Controle Interno da Prefeitura de Tangará da Serra, José Júnior Pimenta fará uso de uma "afiada navalha" até o final desta semana.

Uma fonte acabou de informar ao blog que já se sabe quem deixarão de fazer parte do governo municipal a partir da próxima segunda-feira.

Conheço pelo menos uma dessas pessoas. E lamento que a mesma venha a ser exonerada. Mas, isso faz parte doa interesses políticos de cada gestor.

Já sobre outras pessoas, penso que a Administração demorou em sua ação. Mas, como dizem, a tempo para tudo debaixo do céu, crê-se que o bom tempo é agora mesmo.

Paulinho Porfírio será secretário de Infraestrutura novamente

Duas reuniões ocorridas na semana passada, uma na residência do vereador Paulinho Porfírio (PR) e outra, na do deputado estadual Wagner Ramos (PR), deixaram praticamente definido que a secretaria municipal de Infraestrutura ficará com o PR.

O nome do titular da pasta também ficou definido: Paulinho Porfírio.

O prefeito em exercício José Jaconias da Silva (PT) até já andou informalmente cumprimentando Paulinho como "meu secretário".

Com esta, fica descartada a ida do vereador petista José Pereira Filho (PT) para aquela secretaria.

Também não há nada certo quanto à ida deste parlamentar para outra secretaria de governo.

Hélio Márcio Gonçalves

Conversei demoramente na manhã desta segunda-feira 26, com o novo secretário de Saúde de Tangará da Serra, professor Hélio Márcio Gonçalves.

De seu lado, muito preocupação com a situação da saúde publica municipal.

Chegou a usar em algumas oportunidades a palavra "destroçado", em referência à situação do setor que hoje o administra.

Por outro lado, percebi também que da parte dele há muita força de vontade para eliminar com os principais problemas vigentes.
Com entusiasmo informou que na próxima semana terá um encontro com o secretário estadual de Saúde, oportunidade em que falará de um projeto que buscará a construção do Hospital Regional de Tangará da Serra.

O Secretário me disse que não sabe por quanto tempo permanecerá à frente da pasta, mas até lá, fará o que estiver em seu alcençe para dar novo rumo a saúde dos tangaraenses.

Isso professor. Confiou em sua competência. Bom trabalho!

O campeão das 'festanças'

O Estado de Pernambuco, campeão de festividades, 90% da bancada da Câmara dos Deputados e Senado da República, se utilizaram destas emendas. "Fatiavam" da seguinte forma: 70% do valor limite para festividades, 10% para obras ou melhorias da Educação, 10% para Saúde e os 10% restante, para o turismo. Dificilmente estas emendas serão pagas este ano. Uma ampla investigação será realizada, e só após concluir que não há "esquema", ocorrerão as liberações. Talvez não mais nesta gestão.

A quem interessar possa II

Um dos ministros do TCU afirmou que está ficando cada vez mais difícil, para os espertalhões, surrupiarem o dinheiro do contribuinte.

OAB esclarece nota publicada no Diário de Tangará

O Diário de Tangará abre espaço para a 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra informar, ao blogueiro e à comunidade, sobre a luta empreendida por aquela entidade no sentido de que venha para este município um Vara Federal.

"Senhor Dorjival Silva

Em relação em matéria vinculado por Vossa Senhoria, em seu blog no dia 16 de abril de 2010, intitulado "Tangará da Serra não ganhou Vara Federal ", no qual um empresário que preferiu não se identificar disse que Tangará da Serra não foi contemplada, porque, está sob investigação da Justiça Federal".

Como presidente da 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra, é meu dever informar que, a suposição acima não procede, pois a Lei 12011/2009, determina no seu §1º do Art. 1º, que as varas federais serão implantadas conforme critérios técnicos, tais como, demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico e distância das localidades onde haja vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.

Senão Vejamos: Art. 1o São criadas 230 (duzentas e trinta) Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. § 1o A localização das varas criadas por este artigo será estabelecida pelo Conselho da Justiça Federal, com base em critérios técnicos objetivos que identifiquem a necessidade da presença da Justiça Federal na localidade, levando-se em conta, principalmente, a demanda processual, inclusive aquela decorrente da competência delegada, a densidade populacional, o índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto, a distância de localidades onde haja vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas.

É de se ressaltar que a 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra, enviou para a comissão de estudos do Conselho de Justiça Federal, estudo de viabilidade de implantação da Vara Federal em Tangará da Serra (cópia em anexo), onde demonstra que o município preenche todos os requisitos previstos no §1º do Art. 1º da Lei 12011/2009, em referido estudo consta documentos de apoio, tanto do município de Tangará da Serra, como da Câmara Municipal, através de ofícios acostados ao mesmo e assinado pelo Prefeito em Exercício José Jaconias da Silva e todos os Vereadores.

É de se ressaltar que referido estudo, foi enviado para auxiliar a comissão de estudos, não havendo necessidade, pois, é de responsabilidade da mesma verificar o município que preenchem os requisito anteriormente mencionados.

Em face da decisão do Conselho de Justiça Federal, a qual até o presente momento não se compreende, a 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra, encaminhou ofício à juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, diretora da Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso (cópia em anexo), para protestar contra a decisão de implantar uma Vara Federal em Diamantino, em detrimento deste município.

O objetivo é demonstrar que Tangará da Serra, preenche todos os requisitos legais para abrigar a Vara Federal, pois, possui hoje 81.960 habitantes, 432% a mais que Diamantino, que registra apenas 18.989 habitantes.

O produto Interno Bruto (PIB) também é maior, com receita de R$ 79,4 milhões contra R$ 34,2 milhões de Diamantino, em relação ao índice de crescimento demográfico, Tangará da Serra passou de uma população de 39.848, posição em 1991, para 81.960 habitantes em 2009, portanto, um crescimento de aproximadamente 206% (duzentos e seis por cento), enquanto Diamantino teve um acréscimo de aproximadamente 14,26% (quatorze virgula vinte e seis por cento) em sua população permanente, sendo que nos últimos 09 (nove) anos não teve um aumento significativo, conforme pode-se verificar dos documentos em anexo.

Assim, não querendo desmerecer o Município de Diamantino, que tem uma história secular, e que deve ser respeitado, mas a 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra, não desistirá da implantação da Vara Federal no nosso município, inclusive com pedido de providencias junto ao Conselho de Justiça Federal, onde demonstrará que Tangará da Serra preenche mais satisfatoriamente os requisitos do §1º do Art. 1º da Lei 12011/2009, do que o município de Diamantino.

Desde já nos colocamos a disposição de Vossa Senhoria, para esclarecimento de quaisquer dúvidas.

Atenciosamente.

Josemar Carmerino dos Santos
Presidente da 10ª Subseção da OAB/MT de Tangará da Serra"

NOTA DO BLOG: Dr. Josemar, muitíssimo obrigado pelos esclarecimentos, primeiro para este escrevinhador e também para nosso estimado público webleitor. Assim, fica o dito pelo desdito.

UNE decide não declarar apoio a candidatos


Deu em o Globo

De Dandara Tinoco:

A União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiu ontem não declarar apoio a candidatos nas eleições para a Presidência da República.

A discussão marcou o fim do 58 Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), realizado no terreno da futura sede da entidade, na Praia do Flamengo.

Havia pressão de alguns grupos para que a UNE apoiasse a pré-candidata Dilma Rousseff (PT). No entanto, a proposta não foi à plenária final, já que a corrente, minoritária, foi convencida a recuar na madrugada de ontem. A ideia de fazer uma campanha contra o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB) também não seguiu em frente.

Apesar da opção pela independência, a proposta aprovada em votação pela grande maioria dos 300 delegados faz críticas ao neoliberalismo e à política do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em um trecho, declara que seus dois governos "quebraram o país e produziram efeitos sociais devastadores".

Presidente da UNE, Augusto Chagas era um dos que defendia a neutralidade da entidade. Ele comemorou o resultado:

— Conseguimos reafirmar algo que é muito valioso para a UNE: sua independência e sua pluralidade. A UNE sai daqui sabendo o que quer e o que não quer. Vamos lutar para que o Brasil não retroceda em determinadas políticas que, na nossa opinião, são muito negativas.

Para Chagas, a decisão de não apoiar um candidato é também uma resposta aos que acusam a entidade de não fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ter se tornado "chapa-branca".

Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto do governo que prevê indenização de até R$ 30 milhões para a construção da nova sede da UNE. O projeto foi apresentado em 2008 por Lula.

A quem interessar possa

Quando se ouve um homem falar de seu amor por seu país, podem saber que ele espera ser pago por isto. (H. L. Mencken).

Cadeirinha para criança passa a ser obrigatória

Pode parecer carinhosa a imagem do bebê acolhido nos braços da mãe no banco traseiro ou até divertida a da criança inquieta, que pula para lá e para cá no carro em movimento.

Quem não imagina os riscos nessas cenas falsamente amistosas irá cometer uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A partir do dia 9 de junho não haverá mais discussão: será obrigatória, e não só recomendável, a utilização do dispositivo de retenção adequado para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel.

Conforme a idade, bebê conforto, cadeirinha ou "booster".

SE LIGUEM: Alô Secretário de Educação, Júnior Schleicher, alô prefeito Jaconias da Silva - o município deve iniciar o quanto antes um treinamento para os agentes de trânsito fazerem o trabalho preventivo e de orientação.

Anote isso

Não é só Ciro Gomes que vem sendo convencido pelo PSB a desistir da candidatura a presidente. Outras figuras socialistas enfrentam a mesma pressão para mudar de projeto.

Modernização tecnológica nas escolas entra em pauta na AL

Fotos: Assessoria parlamentar
Alunos de países pobres como Etiópia e Ruanda (o pior IDH do mundo – 0.431, em 2007), já estão inseridos no modelo


Projeto de Wagner Ramos abrange todas as escolas estaduais, inclusive as de caráter técnico e as profissionalizantes

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa começou a analisar projeto de lei que transforma todas as escolas mato-grossenses em salas de aprendizagem virtuais, com acesso a banda larga e laptops para alunos e professores.

O modelo oferecido pelo Projeto de Lei nº 116/10 cria materiais didáticos intercambiáveis, cujos módulos podem ser alocados e realocados à vontade pelos professores de acordo com o perfil de seus alunos e a necessidade de seus projetos.

A proposta do deputado Wagner Ramos (PR) pretende aprimorar o atual formato de organização e funcionamento da escola que é, segundo ele, pensada ainda no Século XIX. “O modelo em uso leva o aluno a adotar uma postura passiva, colidindo com o seu cotidiano – de rápida e constante transformação. Além disso, a grande e permanente evasão escolar no Brasil é refletida pela taxa de conclusão do ensino médio, estabilizada nos 55%”, observou o parlamentar.

De acordo com o projeto, os novos equipamentos serão instalados progressivamente nas escolas. Entre eles estão: computadores com acesso à Internet banda larga e interligados à lousa eletrônica (a versão moderna do atual “quadro de giz”), e ilha de produção para edição de conteúdos educacionais.

O governo brasileiro conheceu modelo semelhante ao proposto por Wagner Ramos em Davos (Suíça), em janeiro de 2005, por ocasião do Fórum Econômico Mundial. Em março do ano seguinte, o governo afirmou continuar “comprometido” com o projeto.

No dia 25 de janeiro de 2007, foi lançado oficialmente o projeto piloto “Um Computador por Aluno (UCA)”, no Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ao todo, estão envolvidas no projeto a Universidade de Brasília (UnB) e a de São Paulo (USP), além das Universidades Federais Fluminense (UFF-RJ), do Amazonas (Ufam), da Paraíba (UFPB) e a própria UFRGS. Da Assessoria parlamentar

Análise das pesquisas

Os resultados de pesquisas conhecidos nessa etapa da pré-campanha eleitoral são importantes para balizar os partidos, coligações, eleitores. No presente momento os dados e interpretações são colocados de acordo com o interesse de cada grupo. Quando a campanha for deflagrada aí já serão outros quinhentos.

Título eleitoral

Nunca é demais lembrar que o prazo para quem quer tirar o título eleitoral e se habilitar a votar nas eleições deste ano terá apenas até o dia 5 de maio vindouro para tomar essa providência. Já a partir de amanhã os cartórios eleitorais passarão a funcionar até as 19 horas para facilitar a vida dos retardatários.

Olimpíada de Língua Portuguesa

Estão abertas até 14 de maio as inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O programa, realizado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, tem como objetivo ampliar as competências de leitura e escrita entre alunos de diferentes níveis de escolaridade a partir da formação de professores. Podem participar professores da rede pública do 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. As inscrições podem ser feitas no site: www.escrevendoofuturo.org.br.

Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

Criado para fortalecer as práticas educacionais brasileiras que promovam ações e instrumentos em favor da construção de uma cultura universal dos Direitos Humanos, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos está com inscrições abertas e tem um espaço especial entre as categorias para as instituições de ensino superior, tanto públicas como privadas.

O intuito é motivar a consolidação de práticas institucionais voltadas à Educação em Direitos Humanos. A categoria A Formação, a Pesquisa e a Extensão Universitária em Educação em Direitos Humanos abrange experiências de inclusão da Educação em Direitos Humanos nos currículos dos cursos de nível superior;

pesquisas em nível de graduação e pós-graduação voltadas à Educação em Direitos Humanos; e projetos de extensão universitária voltados à comunidade em geral, nos quais podem estar incluídos processos de formação continuada de profissionais.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 2 de julho. O prêmio é de R$ 15 mil para o primeiro colocado e de R$ 5 mil para o segundo. Mais informações sobre o prêmio e o regulamento para participação no site: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br./