18 de maio de 2010

PF prende 8 e "pega" documentos em casas de 6 magistrados; veja lista dos detidos

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (18), em Mato Grosso, nove pessoas, entre advogados e servidores públicos, que supostamente teriam envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT). A maior parte das prisões feitas na operação, batizada de Asafe, ocorreram em Cuiabá, embora também tenham havido detenções em Várzea Grande e Alto Paraguai. Leia mais AQUI e AQUI

"EXTREMA MÁ FÉ": Mato Grosso repudia declarações do procurador do Pará, Ibraim Rocha

Procurador-geral do Pará, Ibraim Rocha

Aprovada pela Assembleia sem voto contrário, a moção diz que afirmações do procurador têm “concepção distorcida, leviana e difamatória”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou moção de repúdio contra o procurador-geral do Estado do Pará, Ibraim Rocha, por declarações consideradas injuriosas contra Mato Grosso no caso relacionado à divisa com o estado vizinho.

No último dia 03, em entrevista à Agência de Notícias Brasil acerca da atual demanda judicial entre os dois estados sobre a fronteira, que tramita no Supremo Tribunal Federal, o procurador afirmou entre outras considerações: "Uma coisa que está muito clara para a gente é que Mato Grosso age com extrema má fé quando se aproveita de uma mudança de nomes de acidentes geográficos para dizer que mudou o ponto de onde parte a linha de fronteira".

Segundo a moção apresentada pelo deputado mato-grossense Pedro Satélite (PPS), a afirmação de Ibraim Rocha representou "um gesto destemperado, de total despreparo" para quem – como o procurador – ocupa o mais alto cargo na PGE-PA.

"Quando eu disse que Mato Grosso agiu de má fé, me referi ao governo e não ao Estado, que é impessoal, e porque esta ação (impetrada pela PGE-MT junto ao STF) precisa ser movida pelo governo", justificou o procurador paraense. Ele reiterou sua declaração anterior – de "má fé" – citando a Convenção de Petrópolis, o parecer da Procuradoria Geral da República no processo e a posição do Exército, supostamente favoráveis ao Pará.

"Esse argumento do procurador-geral Ibraim Rocha não justifica sua postura porque – se o Estado é impessoal para mover uma ação – sua referência a Mato Grosso foi genérica. Dessa maneira, ele atingiu frontalmente a condição de um ente federativo, suas instituições, suas autoridades e o seu povo – patrimônio maior de um estado", disse Satélite.

Para o parlamentar, as explicações do procurador não o eximem de responsabilidades, mesmo que ele tivesse se referido apenas ao governo mato-grossense, que teria apresentado no STF argumentações consistentes baseadas em fatos históricos.

"O limite que Mato Grosso deseja ver prevalecido é o que está na Convenção de Limites Estabelecidos entre os Estados de Mato Grosso e Pará, de 1900, endossado pelo governo federal. O documento define o Salto das Sete Quedas – localizado às margens do Rio Araguaia – como o marco geográfico limítrofe no extremo Oeste entre os dois estados. Buscar esse direito é agir de má fé?", indagou Satélite.

Sobre o assunto, o procurador-geral de Mato Grosso, Dorgival Veras de Carvalho, não se estendeu: "Não há motivos para o representante do Pará agir dessa maneira. Tudo foi feito com base no trabalho desenvolvido pelo marechal Rondon em 1951".

A moção foi aprovada pela Assembleia sem voto contrário entre os deputados mato-grossenses, com uma ressalva em sua justificativa sobre a posição do procurador Ibraim Rocha. "Ela é a essência de uma concepção distorcida e leviana, por ser difamatória e atentar frontalmente contra a honra e a dignidade de um Estado”. Da assessoria de imprensa do Dep. Wagner Ramos (Informe Publicitário)

Marina com fé

Charge do Dia

Charge de Amarildo

Ministro do TSE rejeita tirar site anti-Dilma do ar

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou voto pelo arquivamento da representação do PT que pedia multa e a retirada do ar do site www.gentequemente.org.br. O portal é alimentado pela equipe do PSDB.

Segundo a direção nacional do PT, por meio deste site, os adversários alimentam “as baixarias e o jogo sujo na internet” contra a pré-candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT).

“Os ataques à honra de Dilma Rousseff são eloqüentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem, com vistas a atingir sua pré-candidatura de maneira negativa”, afirma o PT em trecho do documento encaminhado ao TSE.

Para o ministro, apesar das críticas, ainda que negativas, elas não apresentam conotação eleitoral.

“Não configurada em nenhum dos trechos do referido sítio transcritos na inicial a prática de propaganda eleitoral antecipada, julgo improcedente o pedido inicial formulado na representação”, diz Joelson Dias em trecho do voto.

O ministro também desconsiderou como propaganda eleitoral antecipada os comentários deixados no site pelos internautas.

“Se nos trechos transcritos na inicial constantes do referido sítio não se verifica mais que a crítica política do representado à atuação da filiada do partido representante, sem nítida conotação eleitoral, o mesmo eventualmente não estaria a ocorrer no tocante ao conteúdo de alguns dos referidos comentários”, acrescentou.

A decisão cabe recurso. Se apresentado, a representação segue para análise do plenário do TSE. NOBLAT

Júlio César já participa de reuniões

Imagem cedida pela assessoria de imprensa da prefeitura de Tangará da Serra, mostra o prefeito licenciado Júlio César Ladeia (PR) em reunião com funcionários e correligionários políticos. É muito bom ver o prefeito se recuperando e retomando suas atividades políticas.

Acusações

O tucano José Serra está sendo acusado de usar a estrutura do Governo de São Paulo em sua campanha.

Enquanto isso, os petistas Lula e Dilma estão sendo acusados de fazerem pouco caso da Justiça Eleitoral.

Pesquisa nova

Pela primeira vez Dilma Roussef está na frente de José Serra. Segundo o Instituto Vox Populi, a petista tem 38% de intenções de votos contra 35% do tucano. Para o PSDB, o Vox Populi é um instituto com simpatias petistas.

Fora da Copa

De acordo com a coluna Radar, da edição desta semana da revista Veja, durante a Copa na África, a Fifa anunciará o descredenciamento de duas cidades brasileiras para a Copa de 2014. Natal é uma das citadas. Seria a outra, Cuiabá?

Novos Estados brasileiros

O Brasil pode ganhar novos Estados, além dos 26 atuais e do Distrito Federal. O Congresso Nacional está apreciando a criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que dividirão sua área com o Pará. Outra proposta é da criação do Estado do Maranhão do Sul. Caso o Congresso aprove, haverá plebiscito nos Estados para saber se a população aprova a mudança.

Assim penso...

"Antes cair das nuvens que de um terceiro andar".

SEM SAPATO ALTO

Ontem, durante entrevista ao apresentador Ratinho, no SBT, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, considerou "importante" o resultado da pesquisa do Instituto Sensus divulgado nesta segunda-feira, que apontou empate técnico entre ela e o tucano José Serra, mas negou confiança excessiva com os números.

"Ninguém vence eleição subindo em salto alto. A pesquisa é um indicador do momento. Óbvio que considero importante ter saído de uma situação bem modesta lá atrás e hoje estar num nível significativo", frisou.

Na repercussão do assunto no portal Terra foi destacada a velha questão do retrato do momento. "Pesquisas são um reflexo e um retrato de um momento.

Elas não ganham eleição", afirmou. No levantamento do Sensus, a petista aparece tecnicamente empatada com o pré-candidato do PSDB nas pesquisas de intenção de voto em lista com 11 candidatos.

No cenário sem os candidatos nanicos, o tucano tem ligeira vantagem sobre a ex-ministra.

Inauguração Ponto de Cultura Ninho do Sol‏

Ola galera! Estou enviando este e-mail para convidar a todos para participar da inauguração do Ponto de Cultura Ninho do Sol, do Teatro Ogan de Campo Novo do Parecis, que acontecerá nesta quarta-feira, 19 de maio, a partir das 19 horas, na sede do Ninho do Sol, situado na rua Severino Euflasino de Lima, 1.206-NE, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Venham conhecer um pouco do trabalho que está sendo desenvolvido pelo Teatro Ogan e Instituto Parecis Cultural (IPC) e seus parceiros, em prol da Cultura, da História, da Arte, do Saber, da Cidadania, enfim da Sociedade deste Municipio, Estado e País.

A inauguração terá uma programação cultural, bem legal, com apresentações de dança, teatro, música, artes plásticas, além de exposição de artesanato. Também será inaugurada a Biblioteca Comunitária Ninho do Sol...

Participe deste ato pela "Arte que é para o Homem: que a cria, que a promove, que a apóia, que a aprecis". Obrigado! (Alexandre Rolim)

Passeio de luxo

Meio mundo de prefeitos se transferiu para Brasília. É mais uma “marcha dos prefeitos”, com reivindicações pré-elaboradas, mas que nunca saem do papel. Na verdade, o desfile dos gestores municipais na capital federal não passa de passeio de luxo, com direito a almoços e jantares patrocinados por deputados e senadores. O ano é eleitoral.

Benefícios fiscais para 2012

O governo federal decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios quer vão sediar jogos da Copa do Mundo, em 2014.

Nota divulgada ontem no início da noite diz que, com base no Convênio ICMS nº 108, de setembro de 2008, as 12 cidades que sediarão os jogos (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal) poderão conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.

Enquanto isso, o governo federal vai desonerar as unidades da Federação que sediarão o Mundial da obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação (II).

A nota ressalva que a concessão do benefício na importação está condicionada à não existência de similar nacional. (Agência Brasil)

Dia Nacional de Luta Contra o Abuso

Hoje é o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Inúmeras entidades realizam ações alusivas à data. Em Tangará da Serra e demais municípios brasileiros, a luta contra esse abuso deve ser constante, pois o problema é crescente.

Saiba a origem da data

A data foi escolhida para lembrar o dia do sequestro de Araceli Cabrera Sanches, em 1973. A menina, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família do Espírito Santo. Apesar da repercussão na época, o caso ficou impune.

A ideia de criar este dia, no entanto, veio apenas em 1998. Cerca de 80 entidades se reuniram na Bahia para um evento liderado pelo CEDECA/BA.


A organização é a representante oficial de uma organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto, de autoria da então deputada Rita Camata, presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, foi sancionado em maio de 2000.