5 de junho de 2010

Voando nas asas do dinheiro público

Deu no Correio Braziliense

Deputados federais gastam R$ 1,8 milhão com o aluguel de aviões nos cinco primeiro meses deste ano. Despesas prometem aumentar durante as festas juninas e na reta final da campanha pela reeleição na Câmara

Lúcio Vaz:

Além de verba para alugar escritórios nos estados, pagar as despesas com telefone, consultorias e assessores, os deputados federais têm outro benefício que ajuda muito na campanha eleitoral: o fretamento de aeronaves. Nos cinco primeiros meses deste ano, eles já gastaram R$ 1,8 milhão com o aluguel de aviões.

Os gastos devem aumentar em junho, principalmente no Nordeste, quando os parlamentares costumar frequentar as festas juninas. Mas o maior proveito será mesmo no período de campanha eleitoral, quando eles poderão percorrer as suas bases eleitorais nas aeronaves fretadas pela Câmara. Um privilégio que não estará ao alcance dos candidatos que não têm mandato.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) já gastou R$ 30 mil nos primeiros meses do ano em viagens aos municípios mais distantes de Salvador. Mas ele assegura que não vai mais viajar por conta da Câmara quando iniciar oficialmente a campanha, a partir de início de julho.

“A partir do registro da candidatura, não usarei mais. Não usarei nenhuma ação que possa misturar campanha eleitoral com mandato. Utilizarei aviões na campanha, se necessário, mas por meio da verba da campanha”, disse o ex-líder da bancada tucana.

Ele acrescenta que, simplesmente por estar no mandato, o deputado já está em situação melhor em relação aos demais candidatos: “Isso já é uma vantagem em relação aos outros que disputam as eleições”.

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Assim penso...

“O talento consiste em saber avaliar a semelhança das coisas que diferem entre si e a diferença entre coisas iguais.”

Anne Louise Staël

O lixeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça, em decisão colegiada, em processos ainda não concluídos. Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado.

Agora, caberá a Justiça decidir se o projeto valerá já para as eleições de outubro. É provável que sim, uma vez que a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.

Outro ponto a ser levantado em consideração é o apelo popular, o que, provavelmente, terá peso considerável na posição da Justiça, assim como teve quando o projeto tramitou no Congresso Nacional.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, adiantou que o assunto terá prioridade, com a decisão devendo ser tomada na próxima semana. Vai gerar expectativa, não há dúvida, uma vez que houve mudança no texto e que gerou interpretações divergentes.

A emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para “os que forem condenados”, é o ponto de discórdia. Há quem interprete que o projeto valerá para condenações a partir de agora, livrando os políticos que já estão condenados.

A Justiça decidirá. Dúvida à parte, o certo é que o Ficha Limpa representa um avanço enorme na luta pela moralização da vida pública brasileira.

Um instrumento necessário para iniciar a depuração na política, a partir da eliminação de elementos nocivos à nação. Cabe lembrar que o projeto nasceu do movimento popular e chegou ao Congresso empurrado por 1,3 milhão de assinaturas.

A sanção do Ficha Limpa abre uma nova página na vida pública do país.

Doação de Sangue

O Ministério da Saúde quer ampliar o número de doações de sangue no Brasil. Para isso, colocou em consulta pública proposta que permite que jovens de 16 a 17 anos (mediante autorização dos pais) e idosos de 65 a 68 anos possam ser doadores de sangue. Atualmente, somente pessoas com idade entre 18 e 65 anos estão autorizadas a doar.

O texto da medida - que faz parte da nova Política de Procedimentos Hemoterápicos - pode ser lido na página do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/consultapublica ) e receber sugestões da população até o dia 2 de agosto. Atualmente, no Brasil, são coletadas por ano, em média, 3,5 milhões de bolsas de sangue.

O índice brasileiro de doadores é de aproximadamente 1,8% da população. De acordo com parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), para manter os estoques regulares é necessário que 1% a 3% da população faça isso regularmente.

Ao ampliar a faixa-etária de doadores, o Ministério da Saúde prevê que cerca 13,9 milhões de pessoas sejam estimuladas à doação, ampliando significativamente a oferta aos pacientes que hoje necessitam.
Segundo os padrões da OMS, o ideal, para o Brasil, considerando as especificidades e necessidades regionais, seria coletar anualmente cerca de 5,7 milhões de bolsas sangue.