17 de junho de 2010

Ficha Limpa ampliada

Do blog de Lauro Jardim:

Políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça antes do registro da sua candidatura estão impedidos de concorrer em outubro. Se não houver pedido de vista ou alguém mudar de posição, a maioria dos ministros do TSE já decidiu que a Lei da Ficha Limpa terá alcance ampliado. Ou seja, os candidatos ficha-suja não poderão disputar as próximas eleições.

(Atualização às 21h44: Dos sete ministros, cinco votaram favoravelmente à aplicação estendida da lei. Apenas Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro foram contrários a esse entendimento)

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo:

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem". O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que "tenham sido condenados" por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições.

Senadores que defenderam a alteração explicaram, após a aprovação do projeto, que esta era uma mera mudança de redação. Até porque, disseram, se a emenda aprovada no Senado alterasse o sentido do projeto, o texto não poderia ter seguido para a sanção do presidente da República. A proposta teria de retornar à Câmara para ser submetido a nova votação.

A depender do entendimento dos ministros, os políticos já condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes - entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha - ficarão de fora nestas eleições.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, admitiu que a regra é controversa e que por isso precisa ser examinada pelos integrantes do tribunal. "Vou refletir sobre a questão do tempo verbal (do texto da lei), que precisa ser analisado", disse na semana passada.

Os novos critérios de inelegibilidade passaram por uma primeira avaliação do TSE na semana passada. Ao responder uma consulta protocolada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), os ministros concluíram que a nova legislação vale para as eleições deste ano, mesmo que a lei tenha sido sancionada às vésperas das convenções partidárias.

Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as alterações na legislação valem para estas eleições. O relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou que a nova regra não interfere no processo eleitoral e, por isso, não precisaria ser aprovada um ano antes de iniciado o processo eleitoral para vigorar.

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta.

Lula bate na mídia e se alinha aos bolsões radicais do PT

Do blog de João Bosco Rabello:

O presidente Lula segue na sua permanente estratégia de atribuir à imprensa parcialidade na cobertura da campanha presidencial.

É uma linha política que procura defender um jornalismo acrítico como referência de uma imprensa ideal – aquela descritiva, que não contextualiza o fato.

Ideal para todos os governos e desonesta com o leitor/eleitor. Uma imprensa que não falasse de mensalão e que em nome de um tratamento isonômico desconhecesse os pesos diferentes dos candidatos.

E dentre os candidatos de peso, desconhecesse o peso adicional do apoio presidencial a uma candidata e que fizesse vista grossa às transgressões conscientes da legislação eleitoral.

Que adotasse o seu discurso, que inverte as responsabilidades num caso como o dossiê contra José Serra, abatido ainda no nascedouro.

Segundo Lula, o PSDB abaixa o nível da campanha ao denunciar o dossiê, quando “jogo sujo” é produzir um dossiê.

Mas tudo isso é pontual: o que o Presidente faz ao semear esse discurso é fortalecer a idéia de que apóia as iniciativas censórias que emergem das facções radicais do PT, que ele diz controlar.

Leva a crer que o controle da mídia não é apenas delírio de aloprados incrustados na máquina petista, como disse certa vez, mas um sentimento comum a partido e a governo.

Com potencial de numa eventual vitória de sua candidata, tornar-se pauta oficial numa linha chavista de cerco à liberdade de informação.

Repórter do CQC é agredida por deputado

Ciro quer distância de Dilma

Deu em O Globo

Ilimar Franco:

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) mandou recados para seu partido de que não vai se engajar na campanha de Dilma Roussef (PT) à Presidência da República. Ele retirou sua candidatura ao Planalto depois de ser atropelado pelo presidente Lula. Dirigentes do PSB não chegaram a ficar decepcionados. Preferem Ciro fora de cena a ele criando caso, atirando contra aliados e reclamando da falta de apoio do PSB.

Qualidade de vida

A maioria das pessoas que atualmente se encontram na vida adulta leva uma vida melhor do que a dos pais. No entanto, com os alarmantes índices de violência e o descaso com o meio ambiente, a tendência é que nossos filhos, quando alcançarem a idade adulta, estejam vivendo pior do que nós, pelo menos no item qualidade de vida.

Publicidade na Internet vai se equiparar à TV em 2014

Um relatório da PriceWaterhouseCoopers prevê que em 2014 a receita de publicidade na Internet deverá se alinhar com a da televisão, sendo as únicas mídias a faturarem mais de US$ 100 bilhões.

O estudo, divulgado na terça(15), mostra ainda que a publicidade online irá superar a de jornais e revistas.

O relatório, que faz parte do estudo Global Entertainment & Media Outlook 2010-2014, avaliou 48 paises das Américas, Europa, Oriente Médio, África e Ásia.

A pesquisa também indica que o mercado de mídia e entretenimento da América Latina terá o crescimento mais acelerado do mundo, nos próximos cinco anos, com elevação anual de 8,8%, o que vai representar US$ 77 bilhões em 2014.

O Brasil deve crescer a uma taxa de 8,7%. O País também representa US$ 23 bilhões dos US$ 50 bilhões do setor de mídia e entretenimento na América Latina.

A PriceWaterhouseCoopers faz suas previsões com olho no crescimento do acesso à Internet. De acordo com a consultoria, até 2014 os gastos com acesso à internet, móvel e a cabo, passarão de US$ 228 bilhões para US$ 351 bilhões.

Saiba mais AQUI.

Nomeação de cargos comissionados

Na nomeação de cargos comissionados, políticos fazem conchavos e nomeiam pessoas a quem deve favores de campanha ou favores outros. É compra e venda. Não nomeiam Sicrano por ele ser mais preparado, mas sim pelo que ele ofereceu ou poderá oferecer. Deveria ser exatamente da forma que eles não fazem. Nada de articulação, composição, base de apoio, nada disso. Precisamos de seriedade e compromisso com o povo, mas isso é utópico demais.

Assim penso..

"Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres."

Charles Evans Hughes

Estatuto de igualdade Racial é aprovado pelo Senado


Fiquei muitíssimo feliz pelo Senado brasileiro ter aprovado, ontem, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial.

Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e passou sem alterações no plenário da Casa.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e agremiações e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra.

O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.

Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.

O Estatuto de Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou sete anos no Congresso Nacional e foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário.

O deputado Edison Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que os preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra.

Cala a boca Galvão

Depois que a frase "Cala a boca, Galvão!" invadiu o Twitter em todo o mundo, chegando a liderar a lista dos tópicos mais repetidos, a Rede Globo tenta conter o desgaste de seu principal narrador esportivo.

Tentando aparentar indiferença, Galvão Bueno disse que "Não tenho a menor ideia do que seja isso (trending topics). Não tenho nada pra falar.

Estou que nem os jogadores: focado na estreia do Brasil. Não tenho Twitter e estou na Copa trabalhando. E não quero mais dar entrevista.