22 de junho de 2010

MT tem 159 ex-gestores na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas

Pelo menos 159 gestores públicos, a grande maioria ex-prefeitos, não poderão se candidatar nas eleições de 2010 em Mato Grosso por serem considerados "ficha suja" pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse número pode aumentar consideravelmente se o critério for aplicado também pelo Tribunal de Contas do Estado.

A lista com os nomes dos gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU foi divulgada nesta segunda-feira com a entrega da relação ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com o TCU, a declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até 31 de dezembro de 2010, levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.

Entre os 159 listados, alguns nomes são conhecidos. Um deles é o do e3x-desembargador José Ferreira Leite, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, por irregularidades no exercício da presidência do Tribunal de Justiça. Ferreira Leite, que sonhava ingressar na carreira política, chegando a ser sondado para ser vice de Blairo Maggi na eleição de 2006, teve contas rejeitadas quando era presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Outros nomes que aparecem na lista são do atual secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Pedro Nadaf, do suplente do senador Osvaldo Sobrinho, do PTB, quando era secretário de Educação no Governo Jayme Campos, e dos ex-prefeitos de Cuiabá, José Meirelles e Roberto França. Mário Lemos de Almeida, ex-secretário de Saúde de Tangará da Serra, preso na Operação Hygeia. Lemos está na lista por não prestar contas de convênio administrado na época em que era prefeito de Denise.

Ao todo, são 7.854 pessoas, em todo pais, que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal. O número praticamente triplicou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2.900 se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar. "Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis" - afirma. Do site JUS Brasil

Veja a lista

1. Ademir Macorin da Silva
2. Advan Alves Diniz
3. Alcenor Alves de Souza
4. Aloísio Coelho de Barros
5. Alter Alves Ferraz
6. Alzira Araújo Menezes Catunda
7. Angelim José Foquesatto
8. Antônio Didonet
9. Antônio João de Barros Neto
10. Antônio Tintino Calado
11. Aparecido Briante
12. Argeu Fogliatto
13. Arthur Sebastião Bastos Jorge
14. Ataíde Arruda de Figueiredo
15. Ataide Nascimento Barroso
16. Aurino Rodrigues da Silva
17. Aurysandra Cebalho de Barros
18. Beatriz Helena Canavarros Monaco.
19. Boleslau Dziachan
20. Braz Pereira da Silva
21. Carlos Alberto dos Santos
22. Carlos Batista da Silva
23. Carlos Pirota Neto
24. Carlúcio de Freitas Borges
25. Célia Nascimento Barrozo
26. Ciderval Carvalho de Azevedo
27. Ciro Siqueira Gonçalves Sobrinho
28. Cláudio Antonio Marques Jesus
29. Cláudio César Gottfried dos Santos
30. Cleomenes Neres Costa
31. Clóvis José de Siqueira
32. Dante Santullo Júnior
33. Décio Cipriano Maniçoba
34. Delcindo Mendes da Fonseca
35. Delsuc Davi
36. Demilson Nogueira Moreira
37. Deusimar Carmo Candido
38. Devair Valim de Melo
39. Edigar Laurindo da Silva
40. Edilson Lucas Cândido
41. Edson Gonçalves
42. Edson José da Costa
43. Eduardo José Gil do Amaral
44. Eduardo Sortica de Lima
45. Eliseu dos Santos Neto
46. Elmo dos Santos Bertinetti
47. Elvio Oliveira de Jesus
48. Elza Bispo de Oliveira
49. Fernando Luiz de Carvalho
50. Flaviana de Oliveira Ribeiro Rodrigues
51. Francisco Campos de Oliveira
52. Francisco de Assis Tenório
53. Francisco dos Santos Magalhães
54. Francisco Otaviano Oliveira Fontes
55. Genival Oliveira de Souza
56. Geovane Marchetto
57. Geraldo Eustáquio de Carvalho
58. Gilberto Luiz Bernardes
59. Gilmar Aparecido Passarini
60. Gilmar de Souza Matos
61. Gilsane de Arruda e Silva Tomaz
62. Gilson Ambrósio
63. Gilton Andrade Santos
64. Hélio Vitorino Silva
65. Irineu de Araújo
66. Irineu de Araújo
67. Iron Marques Parreira
68. Jaime Luiz Muraro
69. Jamil Boutros Nadaf
70. Jean Martins e Silva Nunes
71. Joamir Fontes da Silva
72. João Batista de Almeida
73. João Bento Neto
74. João Lourençon Bertinetti
75. Joaquim Matias Valadão
76. Jonas Corrêa da Costa
77. José Alves de Oliveira
78. José Antônio de Almeida
79. José Antônio Mesquita
80. José Carlos Balbo
81. José Carlos do Nascimento
82. José Ferreira Leite
83. José Gonçalves Filho
84. José Marcelino Barbosa
85. José Meireles
86. Leandro Alves Feitosa
87. Leonísio Lemos Melo Júnior
88. Levino Heller 89. Liana Postal
90. Lincoln Heimar Saggin
91. Lionídio Benedito Das Chagas
92. Louri Ceron Bertinetti
93. Luiz Carlos Alves da Cruz
94. Luiz Carlos Cavalcante de Albuquerque
95. Luiz Carlos de Menezes Póvoa
96. Luiz Carlos Machado
97. Luiz Roberto da Fonseca
98. Luiz Vicente de Arruda Falcão
99. Marcelo de Oliveira e Silva
100. Marcos Amorim da Silva
101. Maria Aparecida Pardinho Formigoni
102. Marines Gaviolli
103. Mário Lemos de Almeida
104. Mário Silvério de Oliveira
105. Mário Takehiko Issaka
106. Maurício Hasenclever Borges
107. Mauro Sérgio Pereira de Assis
108. Miguel Milhomem dos Santos
109. Milton Gonçalves da Silva
110. Milton Jose Toniazzo
111. Milton Otani Nepomuceno
112. Mônica de Campos Moraes Frias
113. Munil da Silva Taques
114. Natal da Silva Rego
115. Natanael Matos Nascimento
116. Nelson Guedes
117. Névio Lorenzet
118. Nicanor Freires dos Santos
119. Nilson Pereira Lima
120. Odete Lopes de Brito
121. Olacil Paulo da Silva
122. Olinda Costa Saggin
123. Osmari Cezar de Azevedo
124. Osvaldo Roberto Sobrinho
125. Otaviano Cordeiro Barroso
126. Paulo Afonso Pereira Inez de Almeida
127. Paulo Rogério Rocha Bertholdo de Souza
128. Pedro Alves da Silva 129. Pedro Jamil Nadaf
130. Pedro Paulo Pereira
131. Pedro Pereira de Oliveira
132. Pedro Reindel Fonseca
133. Pedro Simon Barbosa
134. Raimundo Barroso Rodrigues
135. Raimundo José de Oliveira
136. Reginaldo Cezário Corrêa
137. Reginaldo Honorato Amorim
138. Reginaldo Santos
139. Reginaldo Sérgio Martins de Menezes
140. Reinaldo Botelho
141. Renildes Duarte Varjão
142. Roberto França
143. Robson Luiz Soares da Silva
144. Rômulo Fontenelle Morbach
145. Sebastião Antônio da Costa
146. Sebastião Caetano de Freitas
147. Sebastião Carlos Toledo
148. Sebastião Moreira da Silva
149. Sebastião Moreira dos Santos
150. Serafim Domingues Lanzieri
151. Sérgio Navarro Vieira
152. Tales Magno Garcia
153. Vandir Osmar Vaz Guimarães
154. Varley Lopo da Costa
155. Walterly Ribeiro da Silva
156. Walter Miranda da Fonseca
157. Walter Vieira de Souza
158. Yolanda de Góis
159. Zilda Maria de Bona Sartori Stangherlim

PT e PSDB juntinhos

O PT mineiro fez outro levantamento para detectar as pegadas da conexão "Lulécio" (Lula-Aécio Neves) no estado.

Em 40 prefeituras, os prefeitos petistas têm o vice tucano, ou seja, do PSDB. Esses prefeitos são a base para trabalhar a chapa "Dilmasia" e garantir o suposto acordo que, segundo parlamentares mineiros, foi feito entre o presidente Lula da Silva e o ex-governador Aécio Neves (PSDB).

Cada um com seus interesses.

Aécio quer reeleger o governador Antônio Anastasia (PSDB); Lula desejar aboletar Dilma Rousseff (PT) em sua cadeira.

Mas formalmente o PT estará com Hélio Costa (PMDB) ao governo.

Com informações do Poder Online.

Nota do Blog - E ainda tem quem veja grandes diferenças entre PT e PSDB, com uma visão maniqueísta.

Plebiscito

O brasileiro pode em breve vir a ser convocado a decidir, em plebiscito, sobre limites para a aquisição e domínio de terras no território nacional, assunto que há poucos dias preocupou o presidente Lula da Silva, tendo em vista a aquisição de muitas extensões por estrangeiros. Um aviso neste sentido foi lançado na semana passada pelo braço da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil.

Piadinhas sem graça

A piada do início de semana ficou com o corrupto Paulo Maluf (PPS). “Eu tenho a ficha mais limpa do Brasil”, sapecou, arrancando gargalhadas. Ele está impedido pelo projeto Ficha Limpa.

Piada do início da semana II: pela habilidade de Luís Fabiano com as mãos, o placar de Brasil e Costa do Marfim teve escore de jogo de vôlei: três sets a um.

A hora da limpeza

Nas eleições de 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) ofereceu uma lista de 2.900 nomes que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos cinco anos. Estariam inelegíveis se na época existisse a lei do Ficha Limpa.

A intenção do TCU, acompanhado pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), era oferecer à Justiça Eleitoral um suporte para impedir ex-gestores e políticos que não tiveram zelo com o dinheiro público.

Agora, com o Ficha Limpa em vigor, o TCU enumera quase oito mil pessoas que não passam na triagem da nova lei. São ex-governadores, ex-prefeitos, ex-presidentes de Assembleias Legislativas, de Câmaras Municipais e ex-secretários que tiveram as suas contas reprovadas por “irregularidades insanáveis” e que foram condenados a devolver dinheiro ao erário.

Daqui a dois anos, nas eleições municipais, o projeto moralizador pegará muitos políticos corruptos. Por consequência, é possível imaginar, a partir da varredura, o início da limpeza na vida pública, com o surgimento de novos políticos.

A substituição parece inevitável. Então, esse debate de que se o Ficha Limpa não entrar em vigor já a partir das eleições 2010 perderá a sua importância está equivocado.

O projeto, que nasceu do apelo popular, entendido pelo Congresso Nacional e pelo presidente Lula, que o transformou em lei, cumprirá o seu papel, de forma efetiva, mais lá na frente, o que abrirá a perspectiva de um futuro melhor na política brasileira