13 de julho de 2010

Blog do Dorjival - 4444: Dorjival: O federal de Tangará

Blog do Dorjival - 4444: Dorjival: O federal de Tangará: "Tangará da Serra é a minha cidade. Por ela fui acolhido com todo respeito e dignidade. Nela tenho atuado como pofissional de imprensa e da..."

Campanha deve 'esquentar' depois do dia 20

Depois da liberação da propaganda eleitoral, nenhum dos quatro candidatos ao governo de Mato Grosso visitou Tangará da Serra.

Tivemos no dia 06, a visita do ex-governador e candidato a senador, Blairo Maggi (PR) acompanhado de vários candidatos a deputado estadual e federal.

Mas essa calmaria tem dias contados. É possível que já a partir do dia 20, o clima político-eleitoral esquente em toda nossa região.

O candidato a deputado federal Dorjival Silva (PRP), por exemplo, já prepara um cronograma de visitação a todas as cidades situadas na região médio norte do Estado.

Campanha em risco

O ficha suja pode até conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para registrar candidatura, mas não passará pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O alerta é feito pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, ao garantir que a Lei Ficha Limpa vingará neste ano. Trocando em miúdos, o ficha suja que insistir na candidatura pode até ser eleito, mas dificilmente será diplomado.

ECA: avanços e desafios

No aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), é seguro afirmar que houve avanços, a partir da imposição ao Estado e à sociedade de uma série de direitos e deveres.

A queda do trabalho infantil em 50% nas últimas duas décadas, segundo números oficiais do Governo, é uma vitória maiúscula. Os indicadores sociais também tiveram melhorias consideráveis, principalmente no que diz respeito à renda familiar, o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil e de instrumentos de combate ao trabalho infantil.

Porém, não se pode fechar os olhos para os desafios que ainda não foram vencidos. Há problemas profundos como mortalidade e desnutrição infantil e a escolarização.

As políticas socioeducativas são altamente deficitárias, como observa a senadora Rita Camata (ES), relatora da proposta que resultou na legislação do ECA. A parlamentar alerta para um fato preocupante: mais de um milhão de crianças e adolescentes estão inseridos no mercado de trabalho, com uma jornada em média de 26 horas semanais, e muitos trabalhando em atividades não-remuneradas.

Mas, é na escalada da violência infanto-juvenil que se concentra a maior preocupação. Falta aprimorar o ECA para tornar mais eficiente o combate ao mal. Projetos de lei que aprimoram a lei aguardam por votação no Senado.

Um deles, o PL 2375/2003, do deputado Antônio Carlos Panuzzio (SP), inclui na tipificação o tráfico de pessoas e crianças para fins de prostituição, trabalhos forçados, trabalho escravo, remoção e comercialização de órgão humano.

Outro, PL 307/2006, do deputado Zenaldo Coutinho (PA), dispõe sobre a subtração de criança ou adolescente, com o fim de colocação em lar substituto. São apenas alguns exemplos de que é preciso acelerar para esmerar o ECA e, por consequência, consolidar os direitos e deveres de nossas crianças e adolescentes. Por César Santos

HOSPITAIS DE CUSTÓDIA

Desde ontem, o governo federal iniciou uma ação para radiografar os hospitais de custódia (manicômios judiciais) em todo o país.

Serão analisadas infraestrutura, condições médicas dos pacientes, serviços de saúde, assistência social e acesso à justiça oferecidos, terapias aplicadas e trabalho feito com as famílias, por exemplo.

A intenção é traçar um quadro real de como está a situação dos hospitais de custódia no Brasil, para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas adequadas para a área.

E as boas práticas já em andamento observadas serão replicadas para os demais estados por meio da realização de seminário estadual com a apresentação de relatório final do diagnóstico alcançado.

RICARDO LEWANDOWSKI

Em entrevista publicada na Folha de S. Paulo, o presidente Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ricardo Lewandowski, avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma "frustração" para a sociedade, mas diz ter "convicção de que a lei vingará" mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os "fichas-sujas".

Em sua opinião, candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. "Aqueles que não tenham a ficha limpa farão a campanha por sua própria conta e risco." Lewandowski também critica o curto espaço reservado para a campanha formal, que, para ele, deveria começar em janeiro. "Mas é preciso não admitir o uso da máquina."

VERMELHO

Hoje e todo dia 13 até outubro é o dia de onda vermelha pelo Brasil! O movimento organizado pelos partidos que apoiam a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República prometem uma grande movimentação em todo o país, com direito a bandeiras, estrelas no peito e roupas vermelhas.

Imprensa faz greve por liberdade de informação

Na última sexta-feira, a Itália ficou "sem voz". Uma greve dos jornalistas em protesto contra o projeto de lei das escutas telefônicas calou praticamente todos os jornais do país. A televisão, a internet e o rádio também pararam. A greve durou 24 horas.

O projeto de lei é chamado pelos jornalistas de "lei da mordaça". Além de reduzir o tempo do grampo e dificultar o uso de escutas nas investigações, ele proíbe qualquer publicação de conversas gravadas. Quem desobedecer poderá ser preso ou pagar multa.

A lei também corta a voz dos promotores que não poderão mais falar na televisão sobre os processos sob os seus cuidados, sob a pena de serem afastados.

O projeto foi apresentado e é apoiado pelo primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, desafeto de grande parte da imprensa e investigado por corrupção, teve imagens de festas privadas com garotas de programa divulgadas por jornais e emissoras de televisão.

A imprensa italiana vem constantemente explicando ao cidadão que, se a proposta virar lei, é ele quem vai ter violado o seu direito constitucional à informação.

Blog do Dorjival - 4444: Funcionamento de aeroporto será objeto de nossa lu...

Blog do Dorjival - 4444: Funcionamento de aeroporto será objeto de nossa lu...: "Foto: Cabral Meus amigos, cidadãos, cidadãs, eleitores tangaraenses e dessa imensa região chamada Médio Norte, chegou a hora de falarmos sé..."