18 de novembro de 2010

Vereador pede sugestões para Projeto de Lei de autoria de promotor de Justiça

Por iniciativa do Promotor de Justiça Dr Rene do Ó, uma reunião foi realizada com todos os vereadores para que ele pudesse apresentar uma proposta de Projeto de Lei que está sendo aplicado em varias cidades brasileiras com o intuito de diminuir o consumo excessivo de álcool, principalmente por parte de adolescentes e jovens.

O Projeto tem o objetivo de restringir os horários de funcionamento dos locais que comercializam bebidas alcólicas através de seus alvarás, de forma que não possam ficar abertos até o amanhecer do dia.

Segundo o promotor, muitos crimes e delitos estão ocorrendo por pessoas que ficam se utilizando desses espaços para o consumo excessivo de álcool, tráfico de drogas, uso de drogas, prostituição e muitas vezes, com envolvimento de menores.

Diante da relevância do assunto, gostaria de dividir com todos vocês, a oportunidade de estudarmos e produzirmos o melhor projeto de lei para nossa cidade.

Aqueles que entenderem em dar sugestões ao projeto que me envie por e-mail ou até mesmo pessoalmente até o dia 26 aproximadamente, para que eu possa sugerir emendas e alterações se for o caso, uma vez que o Projeto será discutido no dia 29/11, provavelmente.

No aguardo das sugestões.

Responder-me aos e-mails com suas sugestões, críticas e fundamentações, estarão contribuindo na qualificação das discussões das matérias e promovendo mais possibilidades de acertos em favor do bem de nossa cidade.

Acredito que o exercício da democracia participativa e da cidadania por parte de todos nós é o único caminho para as devidas melhorias.

Desde já agradeço.

Luiz Henrique
Vereador tangaraense
luizhenrique@camaratga.mt.gov.br

Valdomiro se matou com veneno

Corpo de Valdomiro sendo recolhido pelo IML
Hotel onde Valdomiro teria atentado contra a vida....

...de sua namorada Marlene Alves

Imagem de Valdomiro exibida pela imprensa tangaraense

O aposentado Valdomiro Costa (67) acusado de tentativa de homicídio contra sua namorada Marlene Alves da Silva (41) na madrugada desta quarta-feira (17), em Tangará da Serra, se matou com veneno à tarde desta quinta-feira (18), à baixo de uma árvore numa fazenda da região da Pecuama.

A versão contada à imprensa pela polícia judiciária civil, nesta tarde, derruba a informação de que Costa havia utilizado uma corda para pôr fim à vida, conforme comentários de populares em contato com nossa redação.

O corpo de Waldomiro foi trazido para o IML para as providências cabíveis.

Caminhão capota e deixa um morto na Serra de Tapirapuã


Imagens do momento do socorro às vítimas feito pelo SAMU e Corpo de bombeiros

Um acidente registrado nesta tarde de quinta-feira (18) na Serra de Tapirapuã deixou saldo negativo de uma pessoa morta e outra gravemente ferida. Mais detalhes nesta sexta-feira (19).

Presidente da OAB opina sobre "Escândalo da Saúde"

Presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos disse em entrevista ao Diário da Serra nesta quinta-feira (18) que os agentes públicos envolvidos no episódio que ficou conhecido como "Escândalo da Saúde" merecem punição severa.

O representante da OAB ponderou: "A morosidade no Judiciário é prejudicial à sociedade, pois cria um senso de impunidade. A demora é, no fundo, um convite à corrupção".

O jurista se referia ao processo que pede à Justiça punição para as pessoas supostamente envolvidas no citado escândalo, há 6 meses sem julgamento.

Promotor de Justiça quer Lei que regule funcionamento de bares e similares

O promotor de Justiça Renee do Ó Souza propôs à Câmara de Vereadores a criação de uma Lei que regulamente o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares de Tangará da Serra.

Se criada e posta em prática é certo que a cidade viverá dias mais calmos e tranquilos, a exemplo do que vem ocorrendo em cidades onde a sugerida Lei já vigora.

Promotor de Justiça e Legislativo contam nosso incentivo para a criação dessa Lei ainda neste ano. Então, mãos à obra, senhores vereadores!

Parada do Orgulho Gay de Cuiabá pode receber 50 mil pessoas amanhã

Show da cantora Joe Welch será uma das atrações do evento.

Estado vai convocar professores aprovados ainda em dezembro

Laura Nabuco

A secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes, garante que todos os 1,7 mil professores aprovados no concurso do governo estadual serão convocados ainda este ano. Segundo ela, a lista com o nome dos selecionados deve ser publicada no início de dezembro e a posse está agendada para ocorrer em janeiro.

A expectativa é que todos os novos professores estejam trabalhando no início do próximo ano letivo, em fevereiro. Além dos aprovados, os candidatos que tiveram uma boa classificação também terão chances de ser chamados. "Logo em seguida a convocação desses que passaram no concurso, vamos chamar os primeiros classificados para preencher possíveis vagas remanescentes", conta Sandes.

O concurso foi realizado em fevereiro, depois de ter sido cancelado em novembro do ano passado. Cerca de 270 mil candidatos já estavam realizando a prova quando os organizadores resolveram suspender a aplicação do exame por falta de logística.

Além de faltar local para que todos pudessem fazer a prova, em alguns lugares os testes não chegaram a tempo. Também houveram casos de, por equívoco dos fiscais, candidatos que faziam a prova durante a manhã tiveram acesso aos cadernos que deveriam ser aplicados à tarde.

Na Argentina, deputada bate na cara de colega

Corregedoria investiga os excessos do promotor em ação contra Tiririca

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar os excessos do promotor Maurício Antonio Lopes no processo contra o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. A apuração é resultado de uma representação do Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo o conselheiro do CNMP Bruno Dantas, autor da representação, o promotor realizou "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista. O promotor já respondeu por acusações de plágios em livro e tese acadêmica. Claudio Humberto

Lula nunca mais

A proibição de um terceiro mandato para presidente inviabilizaria a pretensão de Lula de retornar ao cargo em 2014, por já ter cumprido dois mandatos. A tese é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que defendeu na OAB na OAB emenda à Constituição nesse sentido. Claudio Humberto

Aposentado comete suicídio depois de tentar matar namorada a marteladas


 Um martelo pra matar...

Acusado de ter tentando matar a namorada Marlene Alves da Silva (41) a golpes de marteladas, na madrugada desta quarta-feira (17), Valdomiro Simplício da Costa (67), teria cometido suicídio numa das comunidades rurais de Tangará da Serra, nesta quinta (18) por volta do meio dia.

A notícia da tragédia foi passada ao vivo pelo apresentador de televisão e vereador João Negão, em seu programa Tangará Urgente.

Valdomiro que estava foragido, poderia, de acordo com as autoridades policiais se entregar a qualquer momento. Mas, preferiu por fim a vida a pagar pelo que supostamente teria cometido.

Conforme publicou o Diário da Serra na edição de hoje, Valdomiro Simplício teria agredido sua namorada por volta da uma 1h, num hotel localizado ao lado da prefeitura.

O crime teria ocorrido motivado por ciúmes.

As marteladas desferidas em Marlene, que alugava um quarto no referido hotel, causaram tramatismo craneano, deixando-a entre a vida e a morte.

PRECISÃO - Ainda hoje o blog passará maiores informações sobre este episódio registrado de ontem para hoje em Tangará da Serra.

Abicalil quer expulsão de 7 aliados de Serys

Abicalil e Serys

Deu no RD News:

O grupo capitaneado pelo deputado federal Carlos Abicalil, presidente do PT-MT, e pelo suplente de estadual Alexandre Cesar está mesmo determinado a expulsar, num primeiro momento, sete aliados e assessores de Serys Marly e, depois, a própria senadora. Alexandre e Silbene Santana, assessora de Abicalil, estão responsáveis por formar um documento, com argumentação sobre a necessidade de apurar infidelidade partidária e outras práticas de filiados que contrariam o estatuto do PT, para apresentá-lo à comissão de Ética na primeira reunião da executiva regional pós-eleições. Esse encontro se dará até o final deste mês. Por Romilson Dourado. Leia mais AQUI

NOTA DO BLOG: Pelo visto o caldo vai engrossar ainda mais.

Vereador Luiz Henrique diz que já existe lei de combate ao bullyng em Tangará da Serra

Vereador Luiz Henrique

Sobre texto que escrevi nesta quarta-feira (17) abordando a questão do bullyng (leia texto aqui) no interior de escolas públicas e privadas, recebi nesta manhã, e-mail do ilustrado vereador Luiz Henrique, esclarecendo que uma Lei para coibir o problema já vigora em Tangará da Serra. Sendo a mesma de sua autoria.

Leia o que ele nos escreveu:

"Bom dia Dorjival,

Gostaria de lhe informar, que preocupado com o assunto da violência e discriminação que infelizmente faz parte do dia a dia nas escolas, logo após eleito comecei a estudar e pesquisar sobre o assunto.

E desta forma, fui autor da Lei 3.100 de 07 de abril de 2009 ( anexo ), que qualifica as características e práticas de bullyng e que ainda propõe uma vasta gama de sugestões para o combate da prática no âmbito escolar, sempre envolvendo equipes multidiciplinares, corpo docente, alunos, pais, voluntários, com intuito de promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação, prevenção, campanhas, programas, atendimentos médicos, psicológicos, etc.

Como você relatou o caso de sua filha, eu também, sempre em contato com pais de alunos em diversas escolas acabei por perceber que muito pouco havia sido feito por parte da Prefeitura e Secretaria de Educação. Sendo assim, através do requerimento 257/ 2010 de 20 de setembro de 2010 solicitei informações sobre quais as ações promovidas pelo Executivo já tomadas em cumprimento da referida Lei.

A resposta que obtive com o requerimento foi:

* que a Secretaria de Educação convidou o Promotor de Justiça Dr Rene do Ó para proferir palestra para coordenadores, orientadores, diretores e equipe da Secretaria;

* que foi implantado no ano letivo de 2010 o programa de orientação Educacional em 9 centros municipais de ensino Urbano, onde professores efetivos em regime de 40 horas realizam trabalhos de acompanhamentos e orientações aos estudantes e seus familiares;

* que uma pscicóloga, Dra Lucília Sodré realiza continuamente trabalhos de formação continuada aos orientadores, com encontros e avaliações do trabalho realizado;

* e por fim, que estão atentos ao comportamento dos alunos no horário do recreio no pátio e banheiros.

Em síntese, essa foi a resposta do requerimento e se você precisar posso lhe enviar cópia.

Sugiro que você procure a coordenação da escola e descubra da atuação desses orientadores e passe o caso de sua filha para que tomem conhecimento. Caso necessite de uma conversa ou ainda uma visita a escola com a minha presença estou a disposição, afinal, a Lei precisa ser cumprida, o assunto é importante e nossas crianças não podem conviver mais com esse tipo de prática em ambiente algum, muito menos em escolas.

Parabéns por trazer o tema á discussão.

Att.
Luiz Henrique
"

Gulosos

Por César Santos

PT e PMDB estão em pé de guerra, embora as entrevistas dos líderes das duas legendas digam o contrário. Encenação. Nos bastidores, o jogo está sendo jogado. Da pior maneira possível. Rasteira.

Aliás, jogo rasteiro é a cara do PT; o partido não conhece outra forma de combate. O objeto de disputa é o poder, representado em duas frentes: a presidência da Câmara dos Deputados e os cargos do governo.

O PMDB quer continuar presidindo a Casa, com o deputado Henrique Alves sucedendo Michel Temer. Quer também ampliar o número de ministérios e de estatais, de preferência as mais recheadas de dinheiro. O PT quer a mesma coisa.

E um “plus” que só o poder tem condições de garantir: diminuir a influência do PMDB no governo de Dilma Rousseff. Alguns “rounds” já foram disputados desde a eleição de Rousseff a presidente, com vantagem peemedebista.

A última foi a formação do “blocão”, em que o PMDB atraiu outras siglas governistas como PR, PTB, PP e PSC, totalizando 202 deputados.

Evidentemente, dando como garantia a partilha de cargos, que seria forçada pela largada maioria que as siglas terão na Casa, o que sufocaria o governo Dilma. Jogada de mestre.

Porém, sem a certeza de garantia, uma vez que o presidente Lula, mestre em jogo de bastidores, nem sempre limpo, pode reverter o quadro usando as mesmas siglas atraídas pelo PMDB.

Essa briga pelo poder e seus benefícios começou antes mesmo do final das eleições de 31 de outubro.

O ex-ministro José Dirceu ameaçou que o PT iria retomar seus espaços com Dilma e o PMDB reagiu, afirmando que a vitória da petista não seria de um partido, mas de todos os partidos da base aliada, e que a partilha de cargos respeitaria a importância de cada parceiro.

Resumindo: o governo continuará loteado, com os partidos assumindo pedaços da máquina como se fossem propriedade de cada um, o que sugere a falta de controle do poder. E as consequências disso são nocivas ao País.

Todos contra a recriação da CPMF

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), vem defendendo maior articulação da sociedade civil contra a votação do projeto de lei complementar 306/2008, que recria a CPMF, o imposto do cheque, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A proposta foi feita em reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pretende debater o tema com vários outros parlamentares, inclusive da base do governo.

A quem interessar possa

"É preciso suportarmos as larvas, para vermos as borboletas!"

Sugestão ao Legislativo de Tangará da Serra


Em Tangará da Serra, ninguém, absolutamente ninguém, fala de uma ampla campanha através da mídia e, por que não nas escolas e faculdades, sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica.

Não se fala na criação de um Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes.

Várias cidades do porte da nossa já existe lei para, por exemplo, punir os estabelecimentos que comercializem o produto sem observar a legislação.

E é aqui que chamo a atenção de nossa Câmara Municipal:

Por que não se cria uma Lei para definir que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores sejam punidos com multas pesadíssimas.

Acredito que só assim e mais, com a definição de que o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será lacrado, teremos uma lei respeitada.

E nossos jovens e adolescentes mais protegidos.

Nova modalidade de ação bandida

Os ladrões em várias cidades brasileiras inauguraram uma nova modalidade de ação bandida. Estão assaltando os supermercados. Vamos nos acautelar porque mais dia, menos dia, a prática desembarcará em Tangará da Serra. Pra ladrão não tem jeito não.

Dia Nacional da Consciência Negra


Uma questão que se coloca é a seguinte: celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra neste sábado, 20, mas por que não se comemora também o dia nacional da consciência dos louros, dos morenos, mulatos, dos amarelos e outras raças? Sabidamente essa era e é uma raça ainda hoje bastante discriminada.

Ao longo dos tempos, mesmo apesar da propalada Lei Áurea que supostamente assegurou a liberdade aos negros, sabe-se que estes sempre foram vítimas de outras formas de opressão e negação dos seus direitos à cidadania.

Os mecanismos de exclusão continuaram assumindo facetas diferenciadas. Apesar dessa legislação específica não foi permitido acesso dos negros à educação, ao emprego remunerado, moradia digna e outros benefícios que eram dados à população loura, morena, mulata em geral e que já estavam em vigor desde o século XIX.

Só por aí dá para se sentir que há motivos sobejos para a celebração dessa data nacional da consciência negra. E assim é que entidades da sociedade civil, principalmente aquelas ligadas ao movimento negro, realizarão eventos pelos mais diferentes pontos do Brasil e assim assinalar a transcorrência dessa data que estará presente no calendário no próximo sábado.

Claro, esses eventos têm um sentido comemorativo, mas eles querem também realçar, fazer a população em geral refletir e fazer valer a afirmação da consciência política, da presença étnico racial e de reivindicação dos direitos da população afro-brasileira.

E a figura central dessas celebrações aqui no Brasil é o mestre Zumbi dos Palmares, que nessa mesma data tombou como o grande ícone da resistência do povo negro e da luta contra a escravidão.

Ainda hoje se comemora essa data dedicada a Zumbi, porque se entende que a libertação dos escravos foi um movimento inconcluso e que só será efetivamente completa pela pressão do movimento negro.