19 de novembro de 2010

Operação da PF desarticula esquema de fraudes em MT



Mídia News

A Polícia Federal deflagrou em Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (19), uma operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas federais. Os prejuízos aos cofres públicos, de acordo com estimativa realizada pela CGU, podem ultrapassar R$ 38.000.000,00.

As provas coletadas durante os trabalhos investigativos fundamentaram representação policial, tendo sido expedidos, pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Mato Grosso, 26 mandados de prisão temporária, 35 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de condução coercitiva, para cumprimento nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho.

Também foi decretado o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 07 pessoas jurídicas.

A ação desencadeada é resultado de um trabalho conjunto da Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU), que participou de algumas das diligências realizadas na data de hoje.

As investigações se originaram de um trabalho realizado pela Polícia Federal com a finalidade de identificar organizações criminosas voltadas ao desvio de verbas públicas e fraudes em processos licitatórios nos municípios integrantes da região do Vale do Araguaia, localizada no Leste do Estado de Mato Grosso.

O inquérito policial foi instaurado em fevereiro deste ano, visando a apurar uma suposta associação de empresas que atuam no Vale do Araguaia, com o objetivo de frustrar, mediante ajuste e combinação de propostas, o caráter competitivo de licitações de obras de engenharia e pavimentação asfáltica cujos recursos eram provenientes de convênios firmados entre municípios da região e o Governo Federal.

No decorrer dos trabalhos, foi possível identificar a existência de uma verdadeira organização criminosa em plena atuação, a qual, de acordo com as investigações, fraudava procedimentos licitatórios levados a efeito em alguns dos municípios que integram o Vale do Araguaia. Também promovia o desvio de verbas federais, contando, inclusive, com a participação de servidores públicos (agentes públicos municipais, membros de comissões de licitações, servidores da Sinfra - Secretaria de Estado e Infraestrutura - e de um empregado da Caixa Econômica Federal).

A investigação

O trabalho da CGU consistiu, entre outras atividades, na realização de fiscalizações in loco em diversos municípios da região do Vale do Araguaia, na realização de pesquisas em bancos de dados do Governo Federal, bem como na realização de comparativos de custos das obras, análise de projetos, ensaios de controle tecnológico e análise de balanços contábeis das empresas.

A primeira etapa da fiscalização consistiu na análise de processos licitatórios e na realização de inspeções visuais nas obras de engenharia. Posteriormente, foi realizada nova fiscalização, especificamente para verificação da conformidade entre o projetado e o executado nos contratos mais significativos de pavimentação. Nesta etapa, a metodologia empregada foi a abertura de trincheiras no pavimento, a fim de determinar as características das camadas executadas (materiais e espessura) e coletar amostras de solo para realização de exames laboratoriais, os quais foram feitos em parceria com o 9º Batalhão do Exército de Construção (BEC).

Essa fiscalização também contou com a presença de peritos criminais da Polícia Federal, os quais realizaram exames periciais visando a constatar e a quantificar os prejuízos causados ao erário, sendo elaborados laudos periciais de engenharia, dos quais se extrai um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 2.000.000,00.

Foi constatada, ainda, a existência de um verdadeiro cartel em licitações, havendo conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das Prefeituras Municipais da região. Ademais, diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.

Nesse sentido, segundo apontado pela CGU, foi possível demonstrar, através da análise conjunta dos processos licitatórios realizados para execução das obras fiscalizadas no Vale do Araguaia, que nas Tomadas de Preços e Concorrências os editais traziam regras restritivas e ilegais, as quais possibilitavam controlar quem estaria habilitado a participar dos certames. Já nos Convites, não havia qualquer preocupação com projeto básico ou descrição do objeto, sendo convidadas quase sempre as mesmas empresas, sendo que em vários casos verificou-se a coincidência cronológica na impressão dos documentos das participantes, a presença dos mesmos erros ortográficos em diversos documentos, e, ainda, a “montagem” de licitações para dar suporte a projetos que já estavam prontos antes mesmo de serem licitados.

Além das fraudes nos processos licitatórios, comprovou-se que uma das formas utilizadas para desvio de recursos públicos era a subexecução da terraplanagem nas obras de pavimentação asfáltica, por intermédio da realização de espessuras bem menores nas camadas de base e sub-base, gerando significativos prejuízos ao erário, fraude esta que contatava com a participação dos projetistas e dos fiscais das obras.

Os suspeitos poderão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.

O material apreendido durante a operação será analisado pela PF e pela CGU, sendo, na seqüência, anexado ao inquérito policial, o qual deverá ser concluído no prazo de cinco a dez dias.

Atlântida

A ação foi batizada como “Operação Atlântida” em alusão ao mito narrado por Platão no diálogo Crítias, no qual menciona que Atlântida (ou Atlantis), cidade esplendorosa, com arquitetura monumental e engenharia avançada, era uma nação próspera até que a corrupção dos atlantes os conduziu à desobediência das leis fundamentais, motivo pelo qual mereceram o castigo de Zeus, que a fez submergir no oceano.

Com informações da Polícia Federal de Mato Grosso

Número de habitantes é menor que quantidade de celulares em Mato Grosso

A telefonia móvel no Brasil ultrapassou a marca de um celular por habitante. Em Mato Grosso não foi diferente. São mais de 3 milhões de aparelhos para uma população de 2,9 milhões de pessoas. Isso faz com que dentre os estados do Centro Oeste, Mato Grosso seja o terceiro estado com mais celulares por habitantes.

No total, o estado tem 3.308.971 celulares. A região Centro-Oeste, onde, atualmente, há 17 milhões de celulares. De acordo com a Anatel, em primeiro lugar no ranking do Centro Oeste está o estado de Goiás é com mais de 6 milhões de telefones para 5,8 milhões de habitantes.

No Distrito Federal, segundo colocado no ranking regional, são 4 milhões de celulares para 2,4 milhões de pessoas e no Mato Grosso do Sul são 2.772.099 para 2,4 milhões de habitantes.

Com 2.967.108 de habilitações em no mês (crescimento de 1,55% em relação a setembro), o O Brasil chega a 194.439.250 aparelhos para 193.733.795 habitantes.

Provas do Enade serão realizadas neste domingo em MT

Um total de 650.066 estudantes é esperado para responder às provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), neste domingo (21), distribuídos em 19 cursos superiores. Desses, 261.745 são ingressantes, 161.151 são concluintes e 227.170 são estudantes que deveriam ter feito o Enade em anos anteriores e, agora, buscam regularizar sua situação.

Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), são 2.534 alunos que farão as provas do Enade, distribuídos nos campi de Cuiabá (Agronomia, Enfermagem, Medicina, Medicina veterinária, Nutrição e Serviço Social); de Sinop (Agronomia, Enfermagem, Medicina Veterinária, Zootecnia e Farmácia); de Rondonópolis (Enfermagem e Zootecnia); e do Araguaia (Farmácia, Biomedicina, Educação física, Enfermagem e Agronomia). Redação site TVCA

Capotamento em estrada vicinal deixa um morto

Carona de um caminhão, João Amâncio de Oliveira (54) morreu ontem, vítima de capotamento numa estrada de terra na Serra de Tapirapuã. O condutor do caminhão, sofreu escoriações pelo corpo.

Outros motoristas que passam diariamente pela localidade, garantem que nessa estrada que liga Nova Olímpia a Tangará da Serra são frequentes os acidentes.

A prefeitura de Tangará da Serra é a responsável pela manutenção da vicinal.

PF prende servidores e empresários que fraudavam licitações


Patrícia Sanches

A Polícia Federal deflagrou a Operação Atlântida nesta sexta (19) de manhã e prendeu 26 pessoas envolvidas num esquema de fraudes a licitações e desvios de verbas federais. Entre os presos estão empresários e servidores públicos da secretaria estadual de Infraestrutura, além de agentes municipais e membros de comissões de licitação. A ação foi determinada pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária. Além das 26 prisões temporárias, são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, em Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. Também foi decretado o sequestro de bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 7 jurídicas. Leia mais AQUI

Consciência Negra

"A história da escravidão negra ainda não foi bem contada" -Valnice

O vídeo da parada gay que ninguém quis mostrar

Valdomiro deve ter ingerido veneno antes do próprio enforcamento

Um canal de TV de Tangará da Serra acaba de mostrar que o acusado por tentativa de homicídio Valdomiro Costa (67), foi encontrado nesta quinta-feira (18) enforcado debaixo de uma árvore na comunidade denominada Pecuama. A reportagem mostrou também um policial civil informando que ao lado do corpo de Costa, se encontrava um recipiente contendo uma substância aparentando ser veneno.

As autoridades policiais de Tangará da Serra deverão concluir que o suicida deve ter ingerido veneno antes de utilizar uma corda para praticar seu próprio enforcamento.

A Polícia disse ainda que Costa tinha 3 mandados de prisões em aberto. Não detalhou o assunto.

Valdomiro deve ter praticado suicídio para não ter que enfrentar todas as acusações que pesavam contra sua pessoa na Justiça Criminal.

José Pereira Filho

Percebe-se, ainda nebulosamente, que uma "indústria" deverá ser montada em Tangará da Serra com o objetivo de reprimir a possibilidade do vereador José Pereira Filho (PT) disputar o comando do poder executivo nas eleições de 2012.

Por enquanto, sem comentários.

Eleitores brasileiros deveriam ver este vídeo

Mais de 600 mil usuários de crack no Brasil

O avanço do crack é um dos grandes problemas brasileiros. Inicialmente era uma droga associada às classes mais baixas, no entanto, cresceu assustadoramente o consumo entre os integrantes da classe média. No seu discurso como candidata eleita, a futura presidente Dilma Rousseff disse que seu governo lutará severamente no combate ao uso do crack. Ela poderia ter usado a palavra “drogas”, mas preferiu especificar o crack, que atualmente devasta vidas e famílias. São mais de 600 mil usuários no Brasil. Só quem conhece de perto um usuário sabe do poder devastador que a droga tem.

Acusado de roubo e extorção é preso em Tangará da Serra

Investigadores da Delegacia Regional de Tangará da Serra cumpriram na de quarta-feira (17.11), dois mandados de prisão preventiva contra um homem acusado de crime de roubo e extorsão. As ordens foram expedidas uma na Comarca de São Vicente do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul e outra em Canoas, também no Rio Grande do Sul, contra Roque Cristiano Pinto, 27, o "Fofão".

O indiciado foi preso em frente uma casa lotérica na região central de Tangará e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP), onde permanecerá a disposição da Justiça do Rio Grande do Sul.

Quem quiser casar com idoso tem que ser sem comunhão de bens


O Senado quer acabar com os chamados golpes do baú em idosos. Foi aprovada lei que proíbe idosos com mais de 70 anos casarem com comunhão de bens. O regime obrigatório será o de separação de bens.

Bezerra arma esquema para esposa chegar a presidência da Assembleia de MT

Deu no O Documento:

Uma das últimas “raposas” da política de Mato Grosso, o deputado federal e presidente estadual do PMDB, Carlos Bezerra, está planejando um esquema para conseguir que sua esposa, a deputada estadual eleita Teté Bezerra (PMDB), chegue a presidência da Assembleia Legislativa. Maquiavélico, o plano político desenhado por Bezerra em benefício da esposa pode ser concretizado no primeiro semestre de 2011. Leia mais AQUI

Assim penso

"Os passos não conduzem, apenas, a uma meta; cada passo é já em si uma meta."

Reforma do Código Eleitoral em debate


Deu no Diário de Cuiabá:

A reforma do Código Eleitoral será discutida hoje a partir das 9h durante audiência pública, em Cuiabá, promovida pelo Senado Federal. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), está confirmada a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme; o advogado-geral do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; o juiz federal do Maranhão, Roberto Carvalho Veloso, e os advogados eleitorais José Rollemberg Leite Neto e Geraldo Agosti Filho. Leia mais AQUI

Charge do Dia


Deixem o palhaço em paz

Parece que, finalmente, vão deixar o Tiririca em paz. Deixem o palhaço assumir o mandato conferido pelo povo na Câmara dos Deputados. Lá já existem tantos palhaços, pô.

"Direito à Memória e à Verdade"

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Ministério da Educação, lançou ontem o CD-ROM "Direito à Memória e à Verdade", em Brasília (DF). Com imagens e trechos de músicas e filmes, o CD-ROM "Direito à Memória e à Verdade" percorre 23 anos muito importantes da história recente do Brasil: da queda do governo de João Goulart ao regime autoritário que ocupou o poder durante as duas décadas que se seguiram ao 31 de março de 1964. O objetivo do projeto multimídia é recuperar a trajetória da vida dos quase 450 brasileiros, em sua maioria opositores políticos da ditadura, que foram mortos ou estão desaparecidos por ação de autoridade pública entre 1962 e 1985.