21 de novembro de 2010

Homossexuais não querem ser aceitos, mas respeitados

Não estamos aqui pedindo para ser aceitos. O que nós queremos é ser respeitados. Somos todos iguais perante a lei”, disse Clóvis Arantes, organizador da 8ª Parada da Diversidade Sexual e da Cidadania LGBT, em Cuiabá, neste sábado (20.11).

O Enem de Tiririca

O fiasco do exame ajuda a entender por que milhões de pessoas votam num palhaço.

Excelente artigo de Leonardo Attuch.

Leia AQUI

Acadêmicos tangaraenses buscam carona ao invés de lutar pelo passe livre


Não sei o que houve com os estudantes universitários de Tangará da Serra que nunca mais questionaram ou sequer falaram sobre o passe livre.

É..., parece que os acadêmicos de nossa cidade e região estão esbanjando na grana. Ir atrás de descontos ou franquia total do passe estudantil pelo visto não interessa.

Temo que essa apatia da classe estudantil (especialmente da universidade pública) em lutar por algo que já existe em tantas cidades brasileiras, como Cuiabá, esteja afetando a muitos.

Mas, como não há mais liderança estudantil, a exemplo de outrora, todos (os sem grana) vão fazendo de conta que está tudo bem.

Tudo bem, bolas.

Se a situação realmente estivesse boa para a classe acadêmica de Tangará da Serra, não estaríamos vendo diariamente, dezenas deles, implorando caronas de desconhecidos sob o escaldante sol de nossa serra.

No entanto, eles preferem enfrentar essa humilhação, que lutar por algo que pode ser conquistado - o passe livre.

Quanta falta de liderança...!

Assim penso

”Eu te digo, quanto mais penso nisso, mais eu sinto que não há nada mais artístico do que amar as pessoas”.

Van Gogh

Tropa de Elite II atrai centenas de pessoas em Tangará da Serra

O cinemais de Tangará da Serra está vivendo mais um final de semana de glórias. É casa cheia em todas as sessões. Tudo porque os tangaraenses querem ver na telona Tropa de Elite II.

Ontem, à noite, por exemplo, não havia espaço para estacionamento no shopping da cidade. Nunca se havia visto tanta gente concentrada naquele local.

“CENSURA”

A discussão sobre o novo modelo para a Classificação Indicativa no país poderá contar com a contribuição de qualquer cidadão brasileiro.

O Ministério da Justiça lançou na última quinta-feira debate público on-line sobre o atual modelo de Classificação Indicativa.

Preenchendo um pequeno cadastro no endereço http://culturadigital.br/classind qualquer cidadão poderá opinar sobre as normas e critérios atualmente usados na classificação de obras audiovisuais.

A intenção do MJ é coletar argumentos de pais, produtores e distribuidores de filmes, emissoras de televisão e qualquer interessado sobre o tema para atualizar os critérios da Classificação Indicativa e lançar, ainda em 2010, portaria única para regulamentar o tema.

A discussão acontecerá sempre pela Internet e o debate ficará aberto pelo período de 30 dias.

Justiça proíbe MT de contratar para garantir vagas de aprovados

Laura Nabuco

A justiça concedeu uma liminar ao Ministério Público proibindo o Governo do Estado de firmar ou renovar contratos temporários, superiores a 60 dias, para preenchimento de vagas oferecidas no último concurso público realizado. Caso não cumpra a determinação o Estado será multado em R$ 1 mil para cada contrato assinado. A ação do MP foi proposta depois que vários candidatos aprovados no certame fizeram denúncias de que seus cargos estariam sendo ocupados por funcionários contratados temporariamente.

Na ação o MP destacaram contratações nas secretarias estaduais de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e de Educação (Seduc). Para os promotores autores da ação, a "manobra" do Governo fere os princípios da boa-fé e da proteção da confiança. “Ao divulgar aos quatro ventos a realização do 'maior concurso do país' o Estado gerou nos administrados a expectativa de que supriria a necessidade administrativa de servidores por intermédio da nomeação dos aprovados e classificados”, diz trecho da ação.

Nesta quinta (18) a secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes, garantiu que todos os 1,7 mil professores aprovados no concurso do governo estadual serão convocados ainda este ano. Segundo ela, a lista com o nome dos selecionados deve ser publicada no início de dezembro e a posse está agendada para ocorrer em janeiro.

Estado vai convocar professores aprovados ainda em dezembro

Tranparência Brasil: 54% dos deputados de MT respodem a processos na Justiça ou no TCE


A ONG Transparência Brasil divulgou em seu site que 54% da Assembléia Legislativa de Mato Grosso respondem a processos na Justiça ou no TCE.

Mais da metade dos Deputados Estaduais tem algum tipo de problema jurídico. As acusações vão desde infrações simples até crimes repugnantes e gravíssimos contra a administração pública.

Vejamos abaixo a relação dos deputados, se alguém sentir a falta de José Riva, lembro, ele não é mais deputado, foi cassado, talvez por este motivo não apareça na relação que diz respeito aos deputados em pleno exercício do mandato.

Airton Rondina Luiz (PP/MT)
TJ-MT Ação Penal Protocolo Nº 71621/2008 - Prevaricação.
TJ-MT Inquérito Protocolo Nº84240/2008 - Ato de improbidade administrativa e peculato.

Benedito Pinto da Silva (PMDB/MT)
TRE-MT Processo Nº4907/2006 - As contas de sua campanha de 2006 foram rejeitadas por unanimidade. O processo está arquivado.
TRE-MT Processo Nº3419/2002 - As contas de sua campanha de 2002 foram rejeitadas por unanimidade. O processo está arquivado.

Dr. Antônio Azambuja (PP/MT)
TJ-MT Comarca de Pontes e Lacerda Terceira Vara Ação Civil Pública Nº192/2009 - É processado na primeira instância em ação movida pelo Ministério Público.

Francisca Emília Santana Nunes (DEM/MT)
TJ-MT Ação Penal Protocolo Nº84507/2008 - É ré em processo movido pelo Ministério Público por peculato e formação de quadrilha.
TSE Recurso Contra Expedição de Diploma Nº749/2007 - Compra de votos e abuso de poder econômico; processo oriundo do TRE-MT (Recurso Contra Expedição de Diploma Nº51/2006).
TRE-MT Representação Nº796/2006 - Teve o diploma cassado e foi multada em 15 mil UFIRs por captação ilícita de sufrágio. A deputada aguarda julgamento de recurso (TSE Recurso Ordinário Nº1533/2008).
TCE-MT Acórdão Nº2828/2007 - Rejeitada a prestação de contas da Câmara Municipal de Cuiabá referente ao exercício de 2006. Chica Nunes e Lutero Ponce, que eram presidente e primeiro secretário da Casa, respectivamente, foram condenados conjuntamente a devolver R$ 1.896.385,80 e pagar multa de 500 UPFs-MT.
TJ-MT Comarca de Cuiabá Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular Improbidade Administrativa Nº20021-13.2008.811.0041 - É processada em primeira instância na ação movida pelo Ministério Público por dano ao erário. A denúncia foi recebida em set.2009.

Guilherme Antonio Maluf (PSDB/MT)
TRF-1 Seção Judiciária do Mato Grosso Processo Nº11913-63.2009.4.01.3600 - Sofre execução fiscal que tem por objeto contribuições previdenciárias.
TRF-1 Seção Judiciária do Mato Grosso Processo Nº2006.36.00.004390-4 - Sofre execução fiscal movida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem por objeto contribuições previdenciárias.

Hermínio J. Barreto (PR/MT)
TCU Acórdão 206/2002 - Mantida decisão que o condenou ao pagamento de multa de R$ 1.500,00 por irregularidades em convênio firmado quando prefeito de Rondonópolis.

João Antônio Cuiabano Malheiros (PR/MT)
TJ-MT Comarca de Cuiabá Cível Processo Nº26016-12.2005.811.0041 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. O deputado teria usado falsa justificativa de licença médica para possibilitar "rodízio" de parlamentares na Assembleia Legislativa.
TCE-MT Acórdão Nº3135/2009 - Multado em R$ 639,80 (valor de maio de 2010) por dispensa irregular de licitação no exercício de 2008 da sua gestão na Casa Civil do estado. O parlamentar pagou a multa e o TCE lhe deu quitação (TCE-MT Decisão Nº92/2010).
TCE-MT Acórdão Nº1497/2008 - Condenado a devolver R$ 3.400,00 (valores de agosto de 2008) aos cofres públicos, em razão de pagamento irregular de diárias quando ocupava a chefia da Casa Civil do estado. O parlamentar realizou a devolução e o TCE lhe deu quitação (TCE-MT Decisão Nº442/2008).

José Domingos Fraga Filho (DEM/MT)
TJ-MT Ação Penal Protocolo Nº45582/2007 - Por suposto crime de responsabilidade.
TJ-MT Comarca de Sorriso Processo Nº3067-89.2008.811.0040 - É réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público, por suposto uso de verba pública para promoção pessoal. A denúncia foi recebida em setembro de 2008.
TJ-MT Comarca de Sorriso Processo Nº17-65.2002.811.0040 - É réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia foi recebida em junho de 2002 e trata de irregularidades em contratação de serviço de saneamento e abastecimento de água em Sorriso.
TJ-MT Comarca de Sorriso Processo Nº1638-34.2001.811.0040 - Denunciado por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público.
TCU Acórdão 245/1999 - Condenado ao pagamento de multa de R$ 1.360,00 por irregularidades na execução de convênio quando era prefeito de Sorriso.
TCU Acórdão Nº337/2001 - Condenado a ressarcir o Fundo Nacional de Educação no valor integral de convênio julgado irregular. Por conta disso, seu nome consta no TCU Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares.

Otaviano Olavo Pivetta (PDT/MT)
TJ-MT Comarca de Lucas do Rio Verde Processo Nº4206-27.2009.811.0045 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. O deputado é acusado de irregularidades em licitações, praticadas quando exercia o mandato de prefeito de Lucas do Rio Verde.
TJ-MT Comarca de Lucas do Rio Verde Processo Nº4205-42.2009.811.0045 - Réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.
TJ-MT Comarca de Lucas do Rio Verde Processo Nº2434-39.2003.811.0045 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. A denúncia, recebida em fevereiro de 2009, diz respeito a contrataçoes irregulares na prefeitura de Lucas do Rio Verde.

Pedro Inácio Wiegert - (Pps) (PP/MT)
TJ-MT Comarca de Colíder Processo Nº584/2002 - Sofre execução fiscal movida pelo INSS.

Percival Santos Muniz (PP/MT)
STF Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Nº26624/2007 - Recorre da decisão que o tornou inelegível para o pleito de 2006, quando se elegeu deputado estadual. Processo oriundo do TSE (TSE Mandado de Segurança Nº3548/2006).
TSE Recurso Ordinário Nº1207/2006 - Indeferiu o registro de candidatura do deputado, por irregularidades em sua prestação de contas do TCE-MT quando prefeito de Rondonópolis. O parlamentar recorreu ao STF (STF Agravo de Instrumento Nº648271/2007) mas teve o pedido negado em decisão do relator.
TJ-MT Comarca de Rondonópolis Primeira Vara Fazenda Pública Processo Nº3737-54.2002.811.0003 - É réu por improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público.
TJ-MT Comarca de Rondonópolis Primeira Vara Fazenda Pública Processo Nº5592-97.2004.811.0003 - É réu por improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público.
TJ-MT Comarca de Rondonópolis Primeira Vara Fazenda Pública Processo Nº6488-43.2004.811.0003 - É réu por improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$ 117.779,22.
TJ-MT Comarca de Rondonópolis Segunda Vara da Fazenda Pública Processo Nº3694-44.2007.811.0003 - É réu por improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público, por irregularidades na contratação de empresa de propaganda.
TJ-MT Comarca de Rondonópolis Segunda Vara da Fazenda Pública Processo Nº5952-27.2007.811.0003 - É réu por improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público.
TJ-MT Comarca de Rondonópolis Primeira Vara de Fazenda Pública Processo Nº3877-15.2007.811.0003 - É réu por improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público.

Ságuas Moraes Sousa (PT/MT)
TCE-MT Acórdão Nº584/2010 - Multado em R$ 639,80 (valor de maio de 2010) por atraso em enviar ao TCE edital de processo seletivo da secretaria de Educação.
TCE-MT Acórdão Nº314/2010 - Multado em R$ 399,90 (valor de maio de 2010) por irregularidades em convênio da secretaria de Edcuação com o município de Primavera do Leste.

Wilson Celso Teixeira (PP/MT)
TJ-MT Comarca Cuiabá Cível Processo Nº26016-12.2005.811.0041 - Réu por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público. O parlamentar, quando vereador, teria utilizado atestados médicos falsos para tirar licença remunerada e dar lugar a seu suplente, em esquema de rodízio. Com Carlos Frederick