4 de dezembro de 2010

Justiça mostrará como processo chega ao Supremo

A TV Justiça exibe, a partir da próxima segunda-feira (06), uma série especial de cinco reportagens que vai mostrar o passo a passo de um processo que chega ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A série “Caminhos do Processo” será exibida ao longo da próxima semana no Jornal da Justiça 2ª Edição, que vai ao ar às 18h30.

Chefes e funcionários dos diversos setores do Supremo prestam informações e esclarecimentos sobre tudo o que acontece com um processo em tramitação na Corte e ainda sobre diversos departamentos do Tribunal. A primeira matéria mostrará a rotina do Atendimento STF, um espaço que centraliza todos os serviços prestados ao público e onde trabalham 60 pessoas.

O local abriga o protocolo, o atendimento presencial e a sala dos advogados, com toda a infraestrutura necessária.

A matéria que irá ao ar na terça-feira (07) mostra como funciona a Secretaria Judiciária do STF, setor responsável por receber tudo o que chega pelo Atendimento STF.

Na Secretaria, é feita uma triagem dos processos que são distribuídos aos ministros e daqueles que envolvem temas com repercussão geral reconhecida. Carlos Santos

Saiba mais AQUI.

Charge do Dia


Autor: Néo Correia

A quem interessar possa

"Quem tem coragem para enfrentar os perigos vence antes que eles o ameacem".

O martelo do Palácio Tangará

O Palácio Tangará ainda não bateu o martelo sobre um nome para disputar as eleições de 2012. Mas, pelo que se tem comentado nas alamedas palacianas, o candidato das hostes governistas municipais à sucessão do prefeito Júlio César Ladeia é o vice-prefeito José Jaconias da Silva, do Partido dos Trabalhadores.

Migração da bandidagem para Mato Grosso

A tese de que a invasão dos morros e pontos do tráfico de drogas pelos morros cariocas pela Polícia do Rio de Janeiro terminará empurrando esses bandidos para outros estados, inclusive para o Mato Grosso, preocupa. O tão badalado PCC já estaria dando o ar de sua graça na região de Tangará da Serra. Cruz credo!

O segredo é manter a casa sempre limpa


Ensina o ditado popular que melhor do que promover uma faxina pesada de tempos em tempos é manter a casa sempre limpa. Essa afirmação popular cai como uma luva em cima das nossas questões de segurança pública.

Ao invés de ações espetaculosas de tempos em tempos envolvendo as forças de segurança à mão com helicópteros, armamento pesado, grandes batalhões, grandes contingentes de homens é fazer permanentemente ações preventivas, de repressão policial sem descuidar dos investimentos sociais.

Tudo bem que isso que acabamos de ver no Rio de Janeiro com as tropas de segurança ocupando favelas e morros, esfacelando pontos de tráfico de drogas resolveu temporariamente a questão. Mas, não resolveu de uma vez por todas o problema.

O crime organizado se antecipa quando o Estado corre atrás do prejuízo. O que a gente está vendo presentemente é o Governo do Estado de Mato Grosso aparelhando a nossa polícia, distribuindo novos veículos mais possantes, mais armamentos, mais soldados. Tudo bem.

A Segurança Pública corre atrás dos bandidos, segue os seus passos, mas não se antecipa às suas ações. Nós não queremos com essas afirmações tentar ou querer desmerecer o trabalho da nossa polícia nem também deixar de reconhecer sua eficiência.

Mas, essas chamadas ações espetaculosas não reparam os males já feitos. Repito: o trabalho tem que ser permanente exatamente porque melhor do que fazer uma faxina projetada de tempos em temos, o mais correto é manter a casa sempre limpa.

RN é quem mais investe no estudante, diz organização

Informação divulgada esta semana pela organização não-governamental Todos pela Educação mostra que no ranking das 27 Unidades Federativas do Brasil que mais investem em ensino básico, fundamental, o Rio Grande do Norte está em 22º lugar. Cada estudante custa ao ano, para o poder público, R$ 2.038,18.

Correios fornecem número do CPF na hora

O cidadão já pode receber o número do CPF na hora em todas as 6.249 unidades dos Correios. Antes, a geração e fornecimento do número do CPF ao contribuinte podiam demorar até sete dias úteis.

Segundo a Receita Federal, após o atendimento nas agências dos Correios, o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da Receita Federal na internet http://www.receita.fazenda.gov.br/ , por meio de certificado digital ou código de acesso.

Deputada federal foragida

Antônia Lúcia Câmara, deputada federal eleita pelo PSC do Acre, teve sua prisão preventiva decretada ontem sob acusações de crime eleitoral, receptação e formação de quadrilha. Ela está foragida.

Lei para proteger dados pessoais

Já está no ar o blog que vai recolher as opiniões e comentários da sociedade civil sobre o anteprojeto de lei do Ministério da Justiça para a proteção de dados pessoais. O objetivo é a proteção dos dados pessoais do cidadão brasileiro. Segundo a proposta, qualquer informação pessoal só poderá ser tratada mediante o consentimento do titular ou através de expressa previsão legal. O consentimento também é necessário para usos posteriores dos dados, como comercialização ou repasse a terceiros. Para participar, basta acessar o link: http://culturadigital.br/dadospessoais