26 de março de 2011

A expansão das rádios comunitárias

Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

O Governo Federal vai trabalhar para que até o fim de 2012 todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária. Para isso, este ano ele vai lançar 11 avisos de habilitação – que permite o pedido formal de uma emissora pela entidade – que vão atender a 431 cidades, o que já abrangeria 85% municípios (hoje o serviço chega a 76,9% deles). A medida foi divulgada na quinta-feira (17) e está dentro do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações (Minicom).

FIM DA PRISÃO ESPECIAL – Deputados podem votar na próxima semana

As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial e novas medidas cautelares que podem diminuir as prisões temporárias, são o destaque do Plenário para as sessões extraordinárias da última semana de março.

Na quarta-feira (23), não houve acordo entre os partidos para votar essa matéria (PL 4208/01) devido à redação dada ao artigo que acaba com a prisão especial para diversos profissionais e autoridades.

Dorjival Silva celebra 21 anos na profissão de jornalista

"A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia e é protegida pela Constituição, porém precisa conviver com outros direitos também protegidos, como à honra e à imagem. Liberdade de imprensa não se confunde com liberdade de ofensa e com carta branca para proferir acusações genéricas, que nada ajudam a sociedade e nem ao jornalismo." Do Juiz de Direito - Azevêdo Hamilton Cartaxo – Presidente da Amarn

Sirvo-me do pensamento deste sábio magistrado de meu estado de origem, Rio Grande do Norte, para lembrar que nesta primeira semana de abril, celebro 21 anos de prática profissional nos meios de comunicação.

Pra contrariar

O governo Dilma ganhou elogios do PSDB e DEM por ter votado contra o Irã na Onu. E Dilma, com o voto, contrariou Lula, defensor do Irã.

Mudança na Lei Maria da Penha

 Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exclusão de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06) do benefício de suspensão condicional de pena. Na última quinta-feira, 24, os ministros do STF rejeitaram por unanimidade uma ação que contestava o artigo 41 da lei.

Seminário de Fruticultura será realizado neste sábado em Tangará da Serra

O primeiro Seminário de de Fruticultura do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Alto do Rio Paraguai será realizado neste sábado, a partir das 8h, no auditório do Campus da Unemat, em Tangará da Serra.