31 de março de 2011

Seduc é novamente alvo de reação da AL

Diário de Cuiabá

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) voltou a ser alvo de críticas da Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia, deputado estadual José Riva (PP), questionou a administração da secretária Rosa Neide Sandes, que aderiu a um pregão da cidade de Nazário (PI) para a compra de mais de mil aparelhos de ar-condicionado, numa modalidade conhecida como “carona”. Para evitar situações como essa, Riva apresentou um projeto de lei que proíbe o Estado de aderir a pregão realizado por outras unidades da federação.

Liberdade de locomoção e direito social em Tangará da Serra

O princípio da acessibilidade não contempla apenas as pessoas portadoras de necessidades especiais. Trata-se de um direito de todo cidadão. É claro, os portadores de necessidades especiais são olhados com maior atenção nessas horas.

A cidadania tangaraense como um todo e os deficientes físicos em particular já podem sentir que já existe um tênue trabalho de respeito aos seus direitos de locomoção. Mas, é coisa ainda muito insignificante.

Desaceleração

Devido aos cortes do Orçamento, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida, está parcialmente estagnado desde o início do ano. Até o momento, nenhum projeto para famílias que recebem até três salários mínimos foi assinado com a Caixa Econômica Federal.

Programa Mais Educação

O Ministério da Educação informa que as escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para o Programa Mais Educação que ainda não entregaram o plano da educação integral têm até 26 de abril para enviá-lo. De acordo com o ministério, o objetivo do programa é oferecer atividades pedagógicas em tempo integral aos estudantes.

OAB/MT apresenta rol de problemas para Judiciário

O acúmulo de competências em varas judiciais, a morosidade dos processos em tramitação nos juizados especiais, a falta de magistrados e servidores, a lentidão nos serviços do Cartório Distribuidor da Capital, foram alguns dos problemas apresentados pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, e das Subseções de Alta Floresta, de Mirassol DOeste e de Tangará da Serra, ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Periodicamente ocorrerão reuniões com as participações de presidentes de Subseções da OAB para que a Diretoria do Tribunal de Justiça possa tomar conhecimento das dificuldades de cada região.