17 de maio de 2011

MP constata situação de abandono no Distrito São Joaquim

Promotor averigua situação da EE. Antonio Hortolani

Por Dorjival Silva
Aproximadamente 100 moradores do Distrito São Joaquim, neste município de Tangará da Serra, se reuniram ao final da tarde desta terça-feira 17, no espaço de reuniões da Escola Estadual Antonio Hortolani, com o promotor de Justiça da comarca, Dr. Antonio Moreira da Silva.
O representante do Ministério Público Estadual chegou ao Distrito por volta das 16h30, acompanhado por uma arquiteta do CREAS, Dra. Gisele, Policiais Bombeiros, um oficial de diligências e duas assessoras.

A reunião teve duração de aproximadamente 2h, tempo utilizado por professores, estudantes, idosos, jovens, agricultores e donas de casa para exporem os históricos problemas que precisam de ações urgentes por parte do poder público municipal. Ações negadas há décadas pela prefeitura municipal e o governo estadual.
A visita do promotor de Justiça à comunidade atendeu solicitação protocolizada no dia 28 de abril passado no MP de Tangará da Serra, pela Associação de Moradores e Produtores Rurais do São Joaquim. De acordo com a representação, lavra da Associação, o Distrito estaria em completo caos e abandono pelas autoridades políticas locais.
Dr. Antonio Moreira esteve no Distrito para conhecer de perto essa triste realidade denunciada pelos moradores. E constatou de fato toda a situação de penúria imposta pelos governos municipal e estadual.
Assessorado por pareceres técnicos, pode ver como de fato a estrutura física da Escola Antonio Hortolani está totalmente comprometida. Viu as paredes rachadas, algumas prestes a caírem, instalações elétrica e hidráulica completamente comprometidas, afora outra quantidade considerável de problemas que vem castigando os educadores que ali trabalham.Além da falência estrutural da escola, o promotor testemunhou também a situação de caos das ruas do Distrito. Viu como o matagal está fechando algumas delas, e a buraqueira que vem se transformando em verdadeiras crateras.
Ouviu dos moradores, diversas reclamações relacionadas a precariedade no  sistema de comunicação fixa e móvel. No Distrito há apenas três telefones públicos mas, nenhum está em funcionamento. E com seu próprio aparelho de celular em mãos, constatou que na localidade não há sinal de nenhuma operadora.
Questões relacionadas ao precário atendimento no único postinho de saúde do Distrito, falta de medicamentos de uso contínuo, e o trabalho de apenas uma profissional contratada pela prefeitura para o USF também foram motivo de muitos apelos dos moradores ao promotor de Justiça.



Dr Antonio Moreira solicitou da Associação de Moradores a juntada de mais documentos que reforçem a comprovação da situação precária a que está submetido o Distrito São Joaquim enfatizando que os mesmos abalizaram ainda mais uma possível ação caso seja necessária contra os órgãos competentes. "Esperemos primeiro que as autoridades atendam as recomendações do Ministério Público e cumpram com suas obrigações para com esta comunidade. Mas, caso isso não ocorra, recorreremos à Justiça", finalizou o promotor.

Promotores: Antonio, Vinícios, Renê e Reinaldo recebam nossa Moção de Aplausos

Hoje, fui cercado por duas dezenas de professores e professoras, profissionais com os quais convivo no dia a dia desde fevereiro deste ano. Educamos na mesma unidade escolar.

Alguns deles me pediram para lançar nesta página uma MOÇÃO DE PLAUSOS aos promtores de Justiça, Dr. Antonio Moreira da Silva, Dr. Vinícios Gahyva, Dr. Renê do Ó e Dr. Reinaldo de Oliveira Filho.

MOTIVO: o grandioso trabalho que eles vêm realizando no combate aos índícios de corrupção no município de Tangará da Serra.

Evidente que não poderia deixar de atender tão nobre solicitação vinda de meus colegas educadores. Até porque também sou um dos profissionais que reconhecem públicamente o que esses valorosos gardiões de nossa sociedade estão fazendo em nosso favor.

Assim, em nome deste cidadão, profissional de imprensa e da educação, e em nome de todos os meus colegas professores e professoras que atuam na Escola Estadual Jonas Lopes da Silva, rendo os maiores elogios, reconhecimento e gratidão, aos nossos promotores públicos referendados.

Obrigado pelo deslocamento até Tangará da Serra, neste início de semana, para acompanharem de perto o processo de afastamento do prefeito Ladeia (PR) pela Câmara de Vereadores.

Somos muito gratos à vossas excelências pela persistência, luta e determinação na proteção ao erário público nas terras de Tangará da Serra.

Renovamos votos de confiança no Ministério Público Estadual nas pessoas de seus brilhantes promotores. Ratificamos nossa esperança de ver banidos definitivamente os indícios de corrupção nesta terra que tanto prezamos.

Dorjival Silva com o consentimento de professores e professoras lotados na EE.Jonas Lopes da Silva

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ASCOM DA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSS​ENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHA AGRADECIME​NTO A MANIFESTAÇ​ÃO DE APLAUSOS


Senhor Dorjival Silva, bom dia.

Em nome de toda a diretoria da AMMP - Associação Mato-Grossense do Ministério Público e, em particular, em nome dos promotores de Justiça que atuam e atuaram na cidade de Tangará da Serra, visando à garantia da ordem, do regime democrático de direito, da legalidade e da moralidade na administração pública, agradecemos a manifestação de Aplausos ao desempenho dos representantes do Ministério Público do estado de Mato Grosso.

Ressaltamos, porém, que a sociedade dessa cidade também é merecedora de Aplausos pela demonstração de força e de união na luta pelos seus direitos de cidadão.

A Democracia é isso: o povo participando e fiscalizando o cumprimento da nossa Constituição Republicana, das leis que regem a gestão pública e da lícita aplicação do dinheiro arrecadado com o pagamento de impostos, dos princípios éticos e morais, cobrando do gestor público o respeito ao Cidadão.

A cidade de Tangará da Serra está de parabéns pelo importante exemplo de verdadeiro e pacífico exercício pleno da Democracia demonstrado a todo o país.

Cordialmente,
Vinicius Gahyva Martins
Presidente da AMMP
Gestão Integração 2011/2014

Sai Júlio. Entra Jaconias. Tangará da Serra permanece na mesma situação

Sai Júlio Ladeia (PR). Entra Jaconias da Silva (PT).

Os dois são "carne e unha", como diz a expressão popular.

Portanto, para este blogueiro não muda absolutamente nada em Tangará da Serra.

Jaconias é subserviente a Ladeia.

Quando esteve à frente do executivo tangaraense durante cinco meses em 2010, não mostrou autonomia de governo.

A única marca que conseguiu imprimir em todos nós, a foi de subserviência ao prefeito licenciado.

Evidente que o afastamento do prefeito Ladeia, por 9 votos a 1, imposto ontem à noite, pela Câmara de Vereadores, pode ser entendido como o início de um processo de mudanças profundas na administração municipal.

Mudanças que só serão concretizadas com a cassação dos dois: Ladeia e Jaconias.

Pois, sendo comprovadas todas as denúncias, não há porque nós mantermos como nossos funcionários esses dois senhores.

Precisam, sim, ser substituídos.

Assim, imagino, os rumos de nossa estimada Tangará da Serra, seriam outros.

Fraude contra vestibular deve ser tipificado e enquadrado no Código Penal

O crime de fraude contra vestibular ou concurso público, que vem se tornando “comum”, deve ser tipificado e enquadrado no Código Penal. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa projeto do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que caracteriza a prática como crime de falsificação. A proposta parece necessária e urgente, devido ao avanço da prática criminosa. O projeto será votado em plenário neste ano.

Mais um partido será fundado para unificar oposição

O PSD de Kassab não será a única sigla debutante na sucessão presidencial de 2014. Outro partido surgirá pelas mãos do senador Aécio Neves, para unificar as oposições, juntando o PSDB, DEM e PPS. O assunto está na pauta do dia em Brasília (DF), mas só ganhará corpo depois das eleições municipais do próximo ano. É o que diz Aécio.

Tangará da Serra sediará terceira etapa do certame regional de ciclismo

No dia 22 de maio acontece em Tangará da Serra a terceira etapa do certame regional de ciclismo. A direção da FMTC já tem confirmados 90 atletas para este GP. A competição faz parte dos festejos de comemoração ao aniversário da cidade.
 
A etapa será de resistência, com uma competição de estrada, onde as categorias Elite, Sub-30, Máster 30-34, Máster 35-39 e Júnior fazem exatos 105 km de percurso.

Na categoria Elite, Sinicleito Canela (Tangará da Serra) é o grande líder do certame regional.

Na categoria Sub-30, o líder é Jean Arara (Rondonópolis), na categoria Máster 30-34, Marcos Oliveira (Rondonópolis) lidera.

A reforma política sai ou não sai?

O assunto está na pauta do dia, por força da pressão pública, que exige profunda mudança para acabar com as distorções da atual legislação político-eleitoral. Condenável continuar com um modelo esgotado, falho, incompleto e que necessita, a cada eleição, receber emendas da Justiça Eleitoral, modificando as regras em dois e dois anos.

Mas, será que o Congresso Nacional está pronto ou interessado para fazer a verdadeira reforma? Pouco provável. Essa é uma tentativa antiga, que sempre esbarrou nos interesses individuais ou dos grandes partidos. Cada um, governo e oposição, defende o que melhor lhe convém.

Ontem, o ex-presidente Lula reuniu em São Paulo os presidentes de partidos de esquerda, como PT (Rui Falcão), PC do B (Aldo Rebelo) e PSB (Eduardo Campos), para arrumar a forma como o projeto de reforma política deve ser tratado no Congresso pelos governistas.

Certamente, defenderão apenas questões pontuais que são favoráveis aos seus planos. A oposição faz o mesmo. PSDB, DEM e PPS vão lutar pelos seus interesses. Assim será. E o tecido social, como fica? Não seria o correto debater a reforma política com a sociedade? Seria.

Daí, é preciso desburocratizar a reforma política, levar o debate para o seio da sociedade, permitindo a participação direta do cidadão. No entanto, é pouco provável que isso venha a acontecer. A perceptível falta de interesse da classe política alimenta a desconfiança.

O bom senso sugere esperar apenas mudanças pontuais, para atender aos inquilinos da política brasileira. Ou, no máximo, a alteração de regras eleitorais promovidas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara afasta prefeito para investigar fraudes; população faz passeata

Câmara afasta prefeito para investigar fraudes; população faz passeata
Edilson Almeida
Redação 24 Horas News

 
O prefeito de Tangará da Serra pelos próximos 90 dias será José Jaconias da Silva. Esse período pode ser ampliado caso a nova Comissão Especial de Investigação (CEI) não consiga concluir a apuração de mais duas fortes denuncias contra Júlio Cesar Ladeia: fraudes com recursos do programa “Projovem Trabalhador”, do Governo Federal, e também irregularidades na administração dos recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). A decisão da Câmara Municipal foi quase unânime entre os vereadores: 9 a 1 – único voto contra foi do vereador Roque Fritzen (PDT).

A votação foi acompanhada por 200 pessoas dentro do prédio do Legislativo de Tangará. Porém, fora, de acordo com cálculos da Polícia Militar, mais de 1.200 pessoas aguardavam ansiosas pela decisão dos vereadores. Ao ser anunciado o resultado de 6 a 0, os populares festejaram e, na conclusão da sessão, saíram em passeata pelas ruas das imediações do prédio, comemorando o afastamento. Ladeia enfrenta hpa anos uma dura impopularidade por conta de sucessivos escândalos políticos e administrativos e também de gestão.

O afastamento de Júlio César Ladeia não chega a surpreender. O prefeito enfrenta já uma investigação relacionado a  pagamentos indevidos ao  Instituto Idheas, organização contratada e avalizada na Câmara por maioria, em outubro de 2009, na qual se constatou desvio de dinheiro público – o que levou a saúde pública do município ao caos e vários membros da administração municipal para a prisão.

Detalhamento do escândalo da saúde, como o caso é conhecido em Tangará da Serra, se revelou profundo e devastador. Nas contas da oscip contratada por Ladeia, por onde teriam sido drenado o dinheiro do contribuinte, se constatou notas e cupons fiscais de compras de cerveja, azeitonas e roupas. Numa nota emitida por uma loja de roupas infantis de Cuiabá, aparece uma observação: “filho do Júlio” – supostamente do prefeito Júlio César Ladeia.

No período em que vigorou o contrato, a Prefeitura de Tangará repassou a Idheias um  total de R$ 4,2 milhões a título de gerenciamento das unidades de saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A oscip nunca prestou contas à administração municipal e à Câmara, tampouco ao Conselho Municipal de Saúde, ao Ministério Público e muito menos à sociedade em geral, sobre a aplicação dos recursos que lhe foram repassados pela municipalidade.

Além do desfalque apurado, o instituto conseguiu “jogar” para o Município mais  R$ 1,3 milhão  de dívidas trabalhistas a profissionais que atuaram na parceria sob vínculo com a entidade.

PF prende 35 por desvio de verbas de prefeituras para compra de medicamentos destinado a pessoas carentes

A "Operação Saúde" da Polícia Federal prendeu até as 11h desta segunda-feira (16) pelo menos 35 pessoas em sete estados do país investigadas por fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Saiba mais
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Conforme a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. Fiscalizações realizadas nos dois últimos anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.

A "Operação Saúde" tinha como objetivo cumprir 64 mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Erechim (RS). A ação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores.

Investigação
As apurações começaram em 2009 e apontaram a atuação de três grupos criminosos distintos, todos sediados em Barão do Cotegipe, no Rio Grande do Sul, e com atuação em estados próximos, conforme a CGU. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em com apoio de servidores de várias prefeituras.

Segundo a CGU, as empreses envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixos em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema, apontou a investigação. G1