5 de julho de 2011

Olha a corrupção aí gente!

Agora, é a vez do ministério dos Transportes trazer suplícios para a presidente. Nada surpreendente numa área tão "delicada" em matéria de verbas, licitações, aquelas coisas que fazem a delícia de certo mundo político-empresarial. Lula teve ali um dos seus calvários, com o ex-ministro Anderson Adauto.

Não devemos nos esquecer que a nomeação, ainda por Lula, de Luiz Antônio Pagot, reconduzido ao cargo por Dilma, para o DNIT, foi complicadíssima no Senado. Fazer de ministérios "feudos dos partidos" é sempre comprar um bilhete de loteria que pode dar errado.

Há pouco mais de dois meses o governador do Ceará Cid Gomes fez publicamente graves insinuações contra o ministro Alfredo Nascimento. É certo que Cid, como seu irmão Ciro, tem a língua perigosamente solta...

A disputa pelo ministério dos Transportes no governo Dilma envolveu dois políticos com poder no Amazonas: o próprio Alfredo e o ex-governador e atual senador Eduardo Braga. Braga ficou no Senado com um tonel de mágoa guardado.

São casos de natureza diferente os de Palocci, de Mercadante e agora o do ministério dos Transportes.

Mas três confusões pesadas em seis meses de governo, sem contar "coisas menores" - os livros do ministério da Educação, as mumunhas da Copa, as pendências do ministério do Turismo para o Maranhão - desarranjos demais para qualquer governo... Eduardo Homem

Credibilidade de Dilma em rota de colisão com o asfalto

Dilma, confiança em concordata

Dilma, antes de subir a rampa do Planalto, cultivou uma imagem de uma gestora dura, inflexível, que sabia que o que queria fazer e fazia – alguém um tanto impaciente e agressiva. Mineiramente, pão de queijo com tempero gaúcho. Os "estrategistas de marketing" que transitam em torno do poder, oficialmente e oferecidamente, fizeram de tudo para lapidar ainda mais esta percepção. Dilma não cedia, não concedia, não nomeava, não soltava verbas. Esse jogo chegou a criar até certa ciumeira no imenso território que gravita em torno do presidente Lula. É fato que nomear para o ministério do Turismo, para ficar apenas nesse exemplo, o obscuro – e bota obscuro nisso – deputado Pedro Novais, contrariava tais efeitos publicitários. Mas versão era versão e assim foi-se indo. Dilma dixit.

Credibilidade em queda De repente, depois de alguns meses, com as dificuldades naturais do ato de governo e do modo de ser da política brasileira, as fissuras na pedreira de certezas e decisões cirúrgicas começaram a aparecer. Vacilações e mudanças bruscas de posição vieram a tornar a dama de ferro num poço de contradições. Muda de opinião, recua. Corrigir a rota é uma virtude, desde que sustentada em fatos. A coerência absoluta é uma burrice. Mudar ao sabor dos ventos é insegurança, vacilação. E solapa a confiança, a credibilidade. Dilma vive este delicado momento, na abertura do segundo semestre do governo, em meio a tantas mudanças de opinião e de posições, sem argumentos que justifiquem tais idas e vindas.
Contradições e mais contradições Já foi a favor, já foi contra e depois ficou de novo a favor do sigilo eterno dos documentos oficiais classificados como ultrassecretos. Defendeu o sigilo no valor inicial das obras ligadas à Copa do Mundo e à Olimpíada e depois ficou nem tanto assim. Sobre os pontos mais polêmicos do Código Florestal classificou-os como inaceitáveis. Na sua mais grave concessão, a presidente, na semana passada, depois de avisar que não prorrogaria mais a anulação dos restos a pagar do Orçamento de 2009, no que tinha o irrestrito aval do ministro da Fazenda, deu mais um prazo para as verbas serem liberadas. A presidente argumentava que não podia passar para a opinião pública que estava fazendo concessões em suas políticas de austeridade fiscal, cuja base é um corte de R$ 50 bi no orçamento deste ano aprovada pelo Congresso. Falaram mais alto as pressões dos deputados e senadores.
Trégua para se recompor A consequência é que a crista dos parlamentares e partidos aliados vai crescer e os agentes econômicos e privados vão ficar com a confiança no governo em concordata. Temos pela frente, depois do dia 15, duas semanas de recesso parlamentar nos quais o Planalto terá certa tranquilidade para tentar recompor suas forças. O risco que Dilma corre é passar por uma "sarneyzação" precoce de seu governo. Ela precisa de um gesto de força real, não apenas peças de marketing. Mas isso só será possível se os parceiros colaborarem. Especialmente os dois principais, PMDB e PT.

OAB reprova 88% dos bacharéis, de 81 cursos

A maioria esmagadora dos formandos em Direito que fizeram a última edição do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi reprovada. Dos 106.891 bacharéis inscritos, 88,2% não passaram na prova. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB, informa O Globo.

Ainda segundo o órgão, 81 das 610 faculdades brasileiras que submeteram estudantes de Direito ao exame não tiveram nenhum candidato aprovado.

— Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil — disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que decidiu enviar um ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, sugerindo que essas faculdades sejam supervisionadas pelo ministério.

As instituições de ensino submetidas ao regime de supervisão do MEC têm seus índices de aprovação em exames de proficiência acompanhados e devem cumprir metas, sob pena de serem punidas com redução de vagas, suspensão de cursos e até fechamento do curso.

Na penúltima edição do exame, o índice de reprovação também foi altíssimo: 90%. Segundo a OAB, os candidatos que fazem a prova pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade têm média de 25% de aprovação. Já os que realizam o exame pela segunda vez têm, em média, 7% de aprovação.

Quem ganhou e quem perdeu com a greve dos professores

Bem, não é difícil dizer quem perdeu com a greve do PT (camuflada de greve dos profissionais da educação de Mato Grosso).

A classe estudantil mais uma vez saiu perdedora desse movimento político-partidário.

Quem ganhou. Penso que foi o governo estadual. Uma vez que não se dobrou para os caprichos da turma do PT.

Os professores ganharam o que nesse movimento...

O fato de mais uma vez fazerem parte de massa de manobra. Santa ignorância dessa gente da Educação!

Após 14 meses, juiz alega "foro íntimo" para julgar envolvidos em escândalo

O juiz da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, declarou-se suspeito para julgar o pedido de liminar de afastamento do prefeito Jaconias José da Silva e de vários vários outros agentes públicos no  "Escândalo da Saúde". Detalhe: o pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual há mais de um ano. Na cidade, questiona-se os motivos e o grau de envolvimento do magistrado com os denunciados no esquema e a extensão do que o magistrado se referiu de “foro íntimo”.

Cláudio Roberto Zeni Guimarães  foi representado pelo Ministério Público junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,  que afirma que o magistrado estava postergando indevidamente a apreciação dos pedidos liminares e, assim, beneficiando os Réus no processo.  A Promotoria chego a requerer que o  corregedor Márcio Vidal nomeasse outro magistrado para apreciar os pedidos de urgência.

Com a Suspeição do Juiz Cláudio Zeni, o processo será distribuído para o magistrado Jamilson Haddad Campos, que terá que julgar os requerimentos liminares formulados pelo Ministério Público em 12 de maio do ano passado.

O promotor Antonio Moreira da Silva, no entanto, disse limitou-se a dizer que é irrelevante saber quem será o Juiz que julgará os pedidos liminares, pois o que importa para a sociedade é a sua apreciação e o andamento do processo no prazo razoável, e que o Poder Judiciário tem a liberdade de entendimento para acolher ou não os pedidos formulados pois é a instituição que decide  as demandas no país.

O objetivo da ação é responsabilizar os agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente com a contratação da oscip – organização da sociedade civil de interesse público – Idheas para o gerenciamento das unidades de saúde municipais e do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Com irregularidades consideradas graves, a parceria entre a organização e o município foi firmada sem licitação e contou com autorização - pela maioria dos vereadores – para contratação e repasses à oscip de recursos públicos na ordem de R$ 4,2 milhões, mesmo com notificação recomendatória contrária do Ministério Público e parecer jurídico contrário da própria Câmara. Em nenhum momento houve qualquer prestação de contas do Idheas sobre onde e como os recursos públicos foram aplicados.

Os agentes políticos denunciados por improbidade administrativa são o prefeito afastado de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR); o prefeito em exercício José Jaconias da Silva (PT); e os vereadores Celso Ferreira (DEM, à época vice-presidente da Câmara Municipal), Haroldo Lima (DEM), Genílson Kezomae (PR), Celso Vieira (PP, hoje na suplência), e Paulo Porfírio (PR).

Além da ação que tramita na área cível da comarca de Tangará da Serra, há também processo em andamento da Câmara de Vereadores do município. O procedimento, iniciado através de Comissão Especial de Inquérito, já se encontra na fase de julgamento no Legislativo, através de comissão processante que poderá resultar na cassação dos políticos envolvidos no escândalo. Hebert Almeida

Sebrae Nacional está selecionando profissionais

O Sebrae Nacional está selecionando profissionais para sete vagas nas áreas de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing, Ciências Contábeis, Economia e Engenharia. O salário varia de R$ 4.287,93 a R$ 8.913,79 mais benefícios. Os interessados devem acessar o site www.cespe.unb.br/concursos/sebrae012011, preencher e enviar o "Currículo Padrão", no período de 7 a 17 de julho.